Arquivo de Instrumentos de gestão - Município de Setúbal https://www.mun-setubal.pt/tipos/instrumentos-de-gestao/ Website oficial do Município de Setúbal Mon, 12 Jan 2026 11:49:32 +0000 pt-PT hourly 1 https://wordpress.org/?v=7.1.2 https://www.mun-setubal.pt/wp-content/uploads/2026/02/Favicon_ID_CMS-cores.svg Arquivo de Instrumentos de gestão - Município de Setúbal https://www.mun-setubal.pt/tipos/instrumentos-de-gestao/ 32 32 Orçamento e Grandes Opções do Plano | 2024 https://www.mun-setubal.pt/central_documental/orcamento-e-grandes-opcoes-do-plano-2024/ Tue, 04 Jun 2024 11:42:58 +0000 https://www.mun-setubal.pt/?post_type=central_documental&p=129325 Deliberação 72/2023 da Assembleia Municipal Deliberação 1113/2023 da Câmara Municipal

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]]> Mapa de Pessoal https://www.mun-setubal.pt/central_documental/mapa-de-pessoal/ Mon, 16 Dec 2024 11:21:35 +0000 https://www.mun-setubal.pt/?post_type=central_documental&p=140172 Dezembro de 2024

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]]> Mapa de Pessoal | Janeiro de 2025 https://www.mun-setubal.pt/central_documental/mapa-de-pessoal-janeiro-de-2025/ Mon, 06 Jan 2025 16:19:07 +0000 https://www.mun-setubal.pt/?post_type=central_documental&p=140722 Janeiro de 2025

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]]> Código de Conduta do Município de Setúbal https://www.mun-setubal.pt/central_documental/codigo-de-conduta-do-municipio-de-setubal/ Fri, 31 Jan 2025 11:23:10 +0000 https://www.mun-setubal.pt/?post_type=central_documental&p=141940 A 30 de Janeiro de 2025 entrou em vigor o Código de Conduta do Município de Setúbal. Com este Código de Conduta pretende-se consolidar uma cultura ética, em que o compromisso de cada um com os valores, princípios e comportamentos apropriados é solicitado e reafirmado de forma sistemática, tanto no plano formal, como na vivência da letra e, sobretudo, do espírito que alicerça o seu conteúdo. Na construção desta cultura, os eleitos locais e os dirigentes assumem um papel essencial, concretizado no exemplo e em responsabilidades e comportamentos específicos com os quais se devem comprometer. A Constituição, a lei, os regulamentos e o regime disciplinar são sempre um pressuposto da atuação dos profissionais que trabalham neste Município, não se sobrepondo a estes o presente Código. O objetivo do Código de Conduta não é o de emanar um valor jurídico coercivo nem o de assegurar a conformidade da atuação individual com aqueles instrumentos jurídicos, mas antes o de estabelecer parâmetros de comportamento que orientem para as condutas desejadas, aprofundando a cultura ética do Município de Setúbal e satisfazendo os elevados padrões de credibilidade e reputação exigidos pelos cidadãos. Cumpre destacar que, visando promover boas práticas e reforçar uma cultura organizacional transparente, o presente Código foi submetido a um processo de participação, com o objetivo de acolher contributos. Nestes termos, no uso do poder regulamentar conferido às autarquias locais pelo disposto no artigo 241.º da Constituição da República Portuguesa, aprovada pelo Decreto de 10 de abril de 1976, e na alínea k) do n.º 1 do artigo 33.º do Anexo I à Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, que estabelece o regime jurídico das autarquias locais, aprova o estatuto das entidades intermunicipais, estabelece o regime jurídico da transferência de competências do Estado para as autarquias locais e para as entidades intermunicipais […]

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]]> Norma de Controlo Interno https://www.mun-setubal.pt/central_documental/norma-de-controlo-interno/ Thu, 21 Aug 2025 12:35:03 +0000 https://www.mun-setubal.pt/?post_type=central_documental&p=169099 Deliberação n.º 141/2025/DAF/DICOR

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]]> Tabela de Taxas e outras receitas do Município de Setúbal para 2026 https://www.mun-setubal.pt/central_documental/tabela-de-taxas-e-outras-receitas-do-municipio-de-setubal-para-2026/ Tue, 06 Jan 2026 11:28:22 +0000 https://www.mun-setubal.pt/?post_type=central_documental&p=199151 Tabela de Taxas e outras receitas do Município de Setúbal para 2026.

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]]> Balanço Social 2019 https://www.mun-setubal.pt/central_documental/recursos-humanos-balanco-social-2019/ Mon, 25 May 2020 12:34:28 +0000 https://www.mun-setubal.pt/?post_type=central_documental&p=42032 Instrumentos de Gestão de Recursos Humanos. Balanço Social da Câmara Municipal de Setúbal referente ao ano de 2019.

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]]> Orçamento e Grandes Opções do Plano | 2021 | Parte I https://www.mun-setubal.pt/central_documental/orcamento-e-grandes-opcoes-do-plano-2021-parte-i/ Wed, 13 Jan 2021 12:54:48 +0000 https://www.mun-setubal.pt/?post_type=central_documental&p=52782 Proposta DAF 83/2020 | Reunião pública Ordinária de 18 de novembro de 2020

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]]> Orçamento e Grandes Opções do Plano | 2021 | Parte II https://www.mun-setubal.pt/central_documental/orcamento-e-grandes-opcoes-do-plano-2021-parte-ii/ Wed, 13 Jan 2021 12:56:26 +0000 https://www.mun-setubal.pt/?post_type=central_documental&p=52783 Proposta DAF 83/2020 | Reunião pública Ordinária de 18 de novembro de 2020

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]]> Balanço Social 2020 https://www.mun-setubal.pt/central_documental/balanco-social-2020/ Tue, 08 Jun 2021 15:29:02 +0000 https://www.mun-setubal.pt/?post_type=central_documental&p=60584 O Balanço Social é o instrumento privilegiado de Gestão de Recursos Humanos em qualquer organização, sendo um documento concebido por força da aplicação do Decreto-Lei nº190/96, de 9 de outubro.

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