O renovado edifício da Unidade de Regime Aberto do Estabelecimento Prisional de Setúbal foi inaugurado no dia 21, na Quinta da Várzea, após obras de requalificação de melhoria das condições do espaço no qual estão atualmente 14 reclusos.
As obras, que tiveram como objetivo reverter o estado de degradação do edifício, foram efetuadas “exclusivamente com recurso a mão de obra prisional”, sublinha a diretora do Estabelecimento Prisional de Setúbal, Ana Paula Ramos.
A inauguração do espaço requalificado contou com as presenças da secretária de Estado Adjunta e da Justiça, Helena Mesquita Ribeiro, do diretor-geral de Reinserção e Serviços Prisionais, Rómulo Mateus, e da presidente da Câmara Municipal de Setúbal, Maria das Dores Meira.
A diretora do Estabelecimento Prisional de Setúbal conduziu uma visita pela Unidade de Regime Aberto, localizada na Quinta da Várzea, na qual os reclusos se dedicam à exploração agrícola numa área de 29 hectares com pomares, hortas e espaços destinados à criação de animais.
O edifício renovado é composto por cinco quartos com capacidade para 25 pessoas e ocupado, atualmente, por 14 reclusos. Dispõe, igualmente, de salas de visitas, de refeições e de convívio, assim como uma portaria, uma cozinha e instalações sanitárias.
Há, igualmente, uma loja de produtos hortícolas de venda ao público dos bens alimentares cultivados na quinta, a maioria de forma biológica, sem recurso a fertilizantes químicos, como são os casos das típicas laranjas de Setúbal e de uma gama variada de chás que começou a ser comercializada no dia 21.
Os indivíduos elegíveis a cumprir pena na Unidade de Regime Aberto são condenados por delitos menores e devem apresentar avaliações positivas de bom comportamento durante o período obrigatório em que estão encarcerados num estabelecimento prisional a funcionar em regime fechado.
