Arquivo de 2017 - Município de Setúbal https://www.mun-setubal.pt/anos_docs/2017/ Website oficial do Município de Setúbal Tue, 27 Jan 2026 14:43:37 +0000 pt-PT hourly 1 https://wordpress.org/?v=7.1.2 https://www.mun-setubal.pt/wp-content/uploads/2026/02/Favicon_ID_CMS-cores.svg Arquivo de 2017 - Município de Setúbal https://www.mun-setubal.pt/anos_docs/2017/ 32 32 Regulamento de Acesso e Atribuição de Habitação Municipal https://www.mun-setubal.pt/central_documental/regulamento-de-acesso-e-atribuicao-de-habitacao-municipal/ Tue, 06 Jun 2017 12:17:24 +0000 https://www.mun-setubal.pt/?post_type=central_documental&p=33330 Estabelece um procedimento no estrito cumprimento dos princípios da igualdade, imparcialidade, transparência e objetividade, com regras claras e precisas na seleção dos candidatos à atribuição de habitação municipal.

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]]> Formulário de Candidatura a Habitação Pública Municipal https://www.mun-setubal.pt/central_documental/formulario-de-candidatura-a-habitacao-publica-municipal/ Fri, 03 Jan 2020 12:25:32 +0000 https://www.mun-setubal.pt/?post_type=central_documental&p=33332 Formulário de candidatura a atribuição de habitação pública municipal. Recomenda-se a consulta do respetivo regulamento. Mais informações junto dos serviços da Divisão de Habitação Pública Municipal.

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]]> Regulamento do Ruído Ambiental do Município de Setúbal https://www.mun-setubal.pt/central_documental/regulamento-do-ruido-ambiental-do-municipio-de-setubal/ Wed, 25 Jan 2017 17:17:10 +0000 https://www.mun-setubal.pt/?post_type=central_documental&p=33439 O presente regulamento estabelece as normas e os procedimentos destinados a prevenir o ruído e a controlar a poluição sonora, nomeadamente as medidas destinadas à minimização dos incómodos causados pelo ruído resultante de quaisquer atividades, por forma a salvaguardar a saúde humana e o bem-estar das populações do concelho de Setúbal.

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]]> Regulamento do Conselho Municipal de Desporto https://www.mun-setubal.pt/central_documental/regulamento-do-conselho-municipal-de-desporto/ Thu, 06 Apr 2017 17:19:24 +0000 https://www.mun-setubal.pt/?post_type=central_documental&p=33442 O presente Regulamento estabelece a natureza, composição, as competências e o funcionamento do Conselho Municipal de Desporto de Setúbal.

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]]> Regulamento do Concurso de Apoio a Projetos de Criação na Área do Cinema de Curta-Metragem – Set’Curtas https://www.mun-setubal.pt/central_documental/regulamento-do-concurso-de-apoio-a-projetos-de-criacao-na-area-do-cinema-de-curta-metragem-setcurtas/ Mon, 16 Jan 2017 15:32:24 +0000 https://www.mun-setubal.pt/?post_type=central_documental&p=33466 O presente Regulamento visa definir as condições de acesso ao concurso para apoio, por parte da CMS, a projetos de criação na área do Cinema de curta -metragem, que se distingam pelo seu caráter inovador e impulsionador de novas abordagens artísticas.

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]]> Regulamento de Utilização do Ecoparque do Outão https://www.mun-setubal.pt/central_documental/regulamento-de-utilizacao-do-ecoparque-do-outao/ Wed, 06 Sep 2017 15:41:27 +0000 https://www.mun-setubal.pt/?post_type=central_documental&p=33469 O presente Regulamento de utilização estabelece as disposições aplicáveis ao Ecoparque do Outão, destinado à prática de Campismo, Caravanismo, Autocaravanismo e alojamento complementar em Bungalows.

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]]> Regulamento de Utilização da Embarcação Maravilha do Sado https://www.mun-setubal.pt/central_documental/regulamento-de-utilizacao-da-embarcacao-maravilha-do-sado/ Thu, 01 Jun 2017 15:46:06 +0000 https://www.mun-setubal.pt/?post_type=central_documental&p=33472 O presente Regulamento aplica -se à embarcação “Maravilha do Sado”, propriedade do Município de Setúbal e estabelece as normas de funcionamento e fruição desta embarcação para atividades educativas, formativas, culturais e de lazer sem fins lucrativos, bem como os direitos e deveres de quem as utiliza.

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]]> Relatório de Atividades Anual | 2016 https://www.mun-setubal.pt/central_documental/relatorio-de-atividades-anual-2016/ Tue, 09 Mar 2021 12:51:35 +0000 https://www.mun-setubal.pt/?post_type=central_documental&p=55466 Relatório de Atividades Anual de todas as unidades orgânicas da Câmara Municipal de Setúbal referente ao ano de 2016.

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