Arquivo de Declaração - Município de Setúbal https://www.mun-setubal.pt/tipos/declaracao/ Website oficial do Município de Setúbal Tue, 04 Aug 2026 10:04:17 +0000 pt-PT hourly 1 https://wordpress.org/?v=7.1.2 https://www.mun-setubal.pt/wp-content/uploads/2026/02/Favicon_ID_CMS-cores.svg Arquivo de Declaração - Município de Setúbal https://www.mun-setubal.pt/tipos/declaracao/ 32 32 Declaração para abate de veículo em fim de vida https://www.mun-setubal.pt/central_documental/declaracao-para-abate-de-veiculo-em-fim-de-vida/ Thu, 02 Jan 2020 17:38:08 +0000 https://www.mun-setubal.pt/?post_type=central_documental&p=33302 Documento a preencher e a entregar nos serviços municipais (GARIU | Gabinete de Projeto Municipal de Requalificação e Imagem Urbana) para abate de veículo em fim de vida.

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]]> Declaração de Retificação | Regulamento da Organização dos Serviços Municipais https://www.mun-setubal.pt/central_documental/declaracao-de-retificacao-regulamento-da-organizacao-dos-servicos-municipais/ Tue, 30 Apr 2019 14:08:31 +0000 https://www.mun-setubal.pt/?post_type=central_documental&p=34068 Diário da República, 2.ª série n.º 83, de 30 de abril de 2019 | Retificação ao Regulamento da Organização dos Serviços Municipais
Publicado Através do Despacho n.º 11864/2018, no Diário da República, 2.ª série, n.º 237, de 10 de dezembro de 2018

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]]> Declaração de Retificação | Regulamento da Organização dos Serviços Municipais https://www.mun-setubal.pt/central_documental/declaracao-de-retificacao-regulamento-da-organizacao-dos-servicos-municipais-2/ Tue, 30 Apr 2019 16:20:58 +0000 https://www.mun-setubal.pt/?post_type=central_documental&p=34116 Diário da República, 2.ª série n.º 83, de 30 de abril de 2019 | Declaração de Retificação | Regulamento da Organização dos Serviços Municipais Publicado Através do Despacho n.º 11864/2018, no Diário da República, 2.ª série, n.º 237, de 10 de dezembro de 2018.

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]]> Área de Reabilitação Urbana de Setúbal | Declaração de Retificação https://www.mun-setubal.pt/central_documental/declaracao-de-retificacao/ Tue, 26 Mar 2019 17:35:24 +0000 https://www.mun-setubal.pt/?post_type=central_documental&p=35549 Por lapso, foi publicada no anexo, a planta de demilitação da ARU Setúbal referente à alteração efetuada em 2015, e não a planta referente à aprovação final.

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]]> Plano de Pormenor da Salmoura | Declaração de Retificação n.º 888/2020 https://www.mun-setubal.pt/central_documental/plano-de-pormenor-da-salmoura-declaracao-de-retificacao-n-o-888-2020/ Fri, 18 Dec 2020 13:35:49 +0000 https://www.mun-setubal.pt/?post_type=central_documental&p=51942 Inclusão de anexos. Publicado no Diário da República, 2.ª Série, n.º 245, de 18 de dezembro de 2020.

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]]> Compromissos Plurianuais | 2020 https://www.mun-setubal.pt/central_documental/compromissos-plurianuais-2020/ Wed, 13 Jan 2021 17:10:31 +0000 https://www.mun-setubal.pt/?post_type=central_documental&p=52823 Declaração dos Compromissos Plurianuais da Câmara Municipal de Setúbal em 2020.

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]]> Recebimentos em Atraso | 2020 https://www.mun-setubal.pt/central_documental/recebimentos-em-atraso-2020/ Wed, 13 Jan 2021 17:12:50 +0000 https://www.mun-setubal.pt/?post_type=central_documental&p=52824 Declaração dos Recebimentos em Atraso da Câmara Municipal de Setúbal em 2020.

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]]> Pagamentos em Atraso | 2020 https://www.mun-setubal.pt/central_documental/pagamentos-em-atraso-2020/ Wed, 13 Jan 2021 17:14:00 +0000 https://www.mun-setubal.pt/?post_type=central_documental&p=52826 Declaração dos Pagamentos em Atraso pela Câmara Municipal de Setúbal em 2020.

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]]> Declaração de Retificação n.º 220/2026/2 – Retificação do Despacho n.º 2437/2026, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 39 de 25 de fevereiro de 2026 https://www.mun-setubal.pt/central_documental/declaracao-de-retificacao-n-o-220-2026-2-retificacao-do-despacho-n-o-2437-2026-publicado-no-diario-da-republica-2-a-serie-n-o-39-de-25-de-fevereiro-de-2026/ Wed, 18 Mar 2026 11:31:59 +0000 https://www.mun-setubal.pt/?post_type=central_documental&p=206143 Retificação do Despacho n.º 2437/2026, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 39, de 25 de fevereiro de 2026 Diário da República, 2.ª série, n.º 53, de 17 de março de 2026

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]]> Declaração de Retificação n.º 644/2026/2 – Retifica o Aviso n.º 5659/2026/2, de 13 de março, referente ao tarifário do ano de 2026 ―Serviços Municipalizados de Setúbal https://www.mun-setubal.pt/central_documental/declaracao-de-retificacao-n-o-644-2026-2-retifica-o-aviso-n-o-5659-2026-2-de-13-de-marco-referente-ao-tarifario-do-ano-de-2026-%e2%80%95servicos-municipalizados-de-setubal/ Fri, 24 Jul 2026 10:02:00 +0000 https://www.mun-setubal.pt/?post_type=central_documental&p=216403 Retifica o Aviso n.º 5659/2026/2, de 13 de março, referente ao tarifário do ano de 2026 ―Serviços Municipalizados de Setúbal Diário da República, 2.ª série, n.º 142 de 24 de julho de 2026

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