Arquivo de Urbanismo - Município de Setúbal https://www.mun-setubal.pt/categoria_doc/urbanismo/ Website oficial do Município de Setúbal Wed, 24 Jun 2026 15:04:37 +0000 pt-PT hourly 1 https://wordpress.org/?v=7.0.1 https://www.mun-setubal.pt/wp-content/uploads/2026/02/Favicon_ID_CMS-cores.svg Arquivo de Urbanismo - Município de Setúbal https://www.mun-setubal.pt/categoria_doc/urbanismo/ 32 32 Edital n.º 33/2026/CMS – Pedido de alteração às especificações do alvará de loteamento n.º 3/2006 https://www.mun-setubal.pt/central_documental/edital-n-o-33-2026-cms-pedido-de-alteracao-as-especificacoes-do-alvara-de-loteamento-n-o-3-2006/ Thu, 29 Jan 2026 11:53:15 +0000 https://www.mun-setubal.pt/?post_type=central_documental&p=202313 Pedido de alteração às especificações do alvará de loteamento n.º 3/2006

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]]> Edital n.º 109/2026/CMS – Ferro velho/sucata em espaço de domínio público https://www.mun-setubal.pt/central_documental/edital-n-o-109-2026-cms-ferro-velho-sucata-em-espaco-de-dominio-publico/ Wed, 24 Jun 2026 15:00:36 +0000 https://www.mun-setubal.pt/?post_type=central_documental&p=214435 O conteúdo Edital n.º 109/2026/CMS – Ferro velho/sucata em espaço de domínio público aparece primeiro em Município de Setúbal.

]]> Anúncio de procedimento n.º 10821/2026 – CP11/2026 – Execução de passeios na Rua Padre Cruz – Brejos de Azeitão https://www.mun-setubal.pt/central_documental/anuncio-de-procedimento-n-o-10821-2026-cp11-2026-execucao-de-passeios-na-rua-padre-cruz-brejos-de-azeitao/ Mon, 27 Apr 2026 09:03:54 +0000 https://www.mun-setubal.pt/?post_type=central_documental&p=209747 CP11/2026 – EXECUÇÃO DE PASSEIOS NA RUA PADRE CRUZ – BREJOS DE AZEITÃO Diário da República, 2.ª série, n.º 81 de 27 de abril de 2026

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]]> Edital n.º 75/2026/CMS – Pedido de alteração às especificações do alvará de loteamento n.º 6/2000 de 3 de agosto https://www.mun-setubal.pt/central_documental/edital-n-o-75-2026-cms-pedido-de-alteracao-as-especificacoes-do-alvara-de-loteamento-n-o-6-2000-de-3-de-agosto/ Tue, 07 Apr 2026 07:36:15 +0000 https://www.mun-setubal.pt/?post_type=central_documental&p=207346 Pedido de alteração às especificações do alvará de loteamento n.º 6/2000 de 3 de agosto

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]]> Edital n.º 76/2026/CMS – Pedido de alteração às especificações do alvará de loteamento n.º 8/1979 de 30 de abril https://www.mun-setubal.pt/central_documental/edital-n-o-76-2026-cms-pedido-de-alteracao-as-especificacoes-do-alvara-de-loteamento-n-o-8-1979-de-30-de-abril/ Tue, 07 Apr 2026 07:38:40 +0000 https://www.mun-setubal.pt/?post_type=central_documental&p=207349 Pedido de alteração às especificações do alvará de loteamento n.º 8/1979 de 30 de abril

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]]> Aviso n.º 8225/2026/2 – Cessação dos efeitos jurídicos das zonas de pressão urbanística da ARU Azeitão e ARU Setúbal https://www.mun-setubal.pt/central_documental/aviso-n-o-8225-2026-2-cessacao-dos-efeitos-juridicos-das-zonas-de-pressao-urbanistica-da-aru-azeitao-e-aru-setubal/ Fri, 10 Apr 2026 08:40:13 +0000 https://www.mun-setubal.pt/?post_type=central_documental&p=209351 Cessação de efeitos jurídicos das zonas de pressãourbanística da ARU Azeitão e da ARU Setúbal Diário da República, 2.ª série, n.º 70 de 10 de abril de 2026

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]]> Anúncio de procedimento n.º 10697/2026 – Rua do Paraíso da Jardia – Acionamento de Garantia – Arranjos Exteriores e Requalificação de Pavimentos https://www.mun-setubal.pt/central_documental/anuncio-de-procedimento-n-o-10697-2026-rua-do-paraiso-da-jardia-acionamento-de-garantia-arranjos-exteriores-e-requalificacao-de-pavimentos/ Fri, 24 Apr 2026 09:33:02 +0000 https://www.mun-setubal.pt/?post_type=central_documental&p=209764 RUA DO PARAÍSO DA JARDIA – ACIONAMENTO DE GARANTIA – ARRANJOSEXTERIORES E REQUALIFICAÇÃO DE PAVIMENTOS Diário da República, 2.ª série, n.º 80 de 24 de abril de 2026

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]]> Anúncio de procedimento n.º 10894/2026 – Construção de escadas e pavimentos na Travessa Olhos de Água e na Travessa Padre Galvão no Casal das Figueiras https://www.mun-setubal.pt/central_documental/anuncio-de-procedimento-n-o-10894-2026-construcao-de-escadas-e-pavimentos-na-travessa-olhos-de-agua-e-na-travessa-padre-galvao-no-casal-das-figueiras/ Tue, 28 Apr 2026 10:36:55 +0000 https://www.mun-setubal.pt/?post_type=central_documental&p=209788 CONSTRUÇÃO DE ESCADAS E PAVIMENTOS NA TRAVESSA OLHOS DE ÁGUA E NATRAVESSA PADRE GALVÃO NO CASAL DAS FIGUEIRAS Diário da República, 2.ª série, n.º 82 de 28 de abril de 2026

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]]> Edital n.º 108/2026/CMS | Alteração às especificações do alvará de loteamento n.º 05/1996 https://www.mun-setubal.pt/central_documental/edital-n-o-108-2026-cms-alteracao-as-especificacoes-do-alvara-de-loteamento-n-o-05-1996/ Fri, 22 May 2026 13:56:21 +0000 https://www.mun-setubal.pt/?post_type=central_documental&p=211882 Os titulares dos demais lotes constantes no alvará dispõem de um prazo de 10 dias para manifestar oposição escrita.

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]]> Edital n.º 120/2026/CMS – Ocupação indevida da via pública https://www.mun-setubal.pt/central_documental/edital-n-o-120-2026-cms-ocupacao-indevida-da-via-publica/ Wed, 24 Jun 2026 15:04:36 +0000 https://www.mun-setubal.pt/?post_type=central_documental&p=214438 O conteúdo Edital n.º 120/2026/CMS – Ocupação indevida da via pública aparece primeiro em Município de Setúbal.

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