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Julho de 2025
150 dias
597 628,00 € (IVA incluído)
Empreitada.
Obra adjudicada a Constradas – Estradas e Construção Civil, S.A.
Esta intervenção insere-se num conjunto de requalificações que a Câmara Municipal de Setúbal tem vindo a implementar nesta zona da cidade, com o objetivo de potenciar a “mobilidade para todos”, através da reestruturação da rede pedonal e ciclável, criando melhores condições de fruição do espaço público, da circulação pedonal e rodoviária.
A presente intervenção, refere-se à obra de Requalificação de Infraestruturas e Pavimentos na Av. ª de Moçambique, sita na União de Freguesias, em Setúbal. Esta intervenção está abrangida pela candidatura “Requalificação Av. Moçambique” – Lisboa 2030 – FEDER – 01398300, aprovada no âmbito do Portugal2030 ITI AML
ENQUADRAMENTO
Esta intervenção, insere-se num conjunto de requalificações que a Câmara Municipal de Setúbal tem vindo a implementar nesta zona da cidade, com o objetivo de potenciar a “mobilidade para todos”, através da reestruturação da rede pedonal e ciclável, criando melhores condições de fruição do espaço público.
A Câmara Municipal de Setúbal, desenvolveu um estudo urbanístico para a Envolvente do Parque Urbano da Várzea, sobre as formas e condições de ocupação da área urbanizável, definida no PDM em vigor, do qual resultou um modelo de reformulação da malha viária, que articula as funções de distribuição urbana, de serviço local e de acesso ao parque urbano. No âmbito desse plano, foi executado o prolongamento da Avenida de Moçambique até à Estrada dos Ciprestes.
A intervenção agora proposta, visa o reperfilamento da Av. de Moçambique, entre a Av. Dr. António Rodrigues Manito e a Rua Eng. Henrique Cabeçadas, concluindo as intervenções no eixo viário de ligação entre os eixos principais.
Prevê-se a execução de uma rotunda na ligação entre a Av. de Moçambique e a Av. Dr. António Rodrigues Manito, eliminando o atual entroncamento semaforizado.
Para a melhoria das condições de segurança, prevê-se a redução da largura da faixa de rodagem, com a consequente redução de velocidade de circulação, permitindo igualmente, o aumento e reorganização dos lugares de estacionamento.
Esta intervenção inclui a execução de uma ciclovia ao longo de toda a extensão do arruamento, permitindo a ligação deste modo de circulação, entre a futura ciclovia da Av. Dr. António Rodrigues Manito e o Parque Urbano da Várzea.
CARACTERIZAÇÃO DO TRAÇADO
Planta
No âmbito da presente intervenção, foram definidos os seguintes eixos de cálculo:
Perfis Longitudinais
No desenvolvimento dos perfis longitudinais, foram tidas em consideração as condicionantes impostas pelo levantamento topográfico, nomeadamente a plataforma do arruamento existente, bem como as soleiras do edificado. Para a descrição dos perfis longitudinais, foi elaborado um mapa síntese onde se indicam as principais características das rasantes, nomeadamente inclinações mínimas e máximas, bem como valores das concordâncias côncavas e convexas.
Eixo | Inclinação mínima | Inclinação máxima | Curva côncava mínima | Curva convexa mínima |
Eixo 1 | 0,274% | 4,080% | 2000 | n/a |
Eixo 2 | 2,334% | 3,192% | 1000 | 400 |
Perfis Transversais Tipo
As características dos Perfis Transversais Tipo, encontram-se indicadas nas peças desenhadas.
De seguida, apresentam-se as principais características geométricas:
PAVIMENTOS
No âmbito da presente intervenção, prevê-se manter em grande parte, o pavimento da faixa de rodagem existente, sendo aplicável apenas uma fresagem e recarga sempre que seja possível compatibilizar as cotas propostas com as existentes.
Em seguida, apresentam-se os diversos pavimentos propostos:
Pavimento Tipo 1 – Faixa de Rodagem, plataforma a manter
Pavimento Tipo 2 – Faixa de Rodagem, zonas de alargamento
Pavimento Tipo 3 – Paragens BUS e berma interior da rotunda
Pavimento Tipo 4 – Acessos a Pracetas (elevado ao nível do passeio)
Pavimento Tipo 5 – Passadeiras em Acessos a Pracetas (elevado ao nível do passeio)
Pavimento Tipo 6 – Passeios
Pavimento Tipo 7 – Lugares de Estacionamento
Pavimento Tipo 8 – Ciclovia
Pavimento Tipo 9 – Faixas de guia e de alerta, de acesso a passadeiras
SINALIZAÇÃO E SEGURANÇA
A definição da sinalização em geral, foi efetuada tendo em consideração os critérios estabelecidos pelos serviços técnicos da Câmara Municipal de Setúbal, bem como pela legislação em vigor, nomeadamente pelo Decreto Regulamentar n.º 22-A/98 de 01/10/98, reformulado pelo Decreto Regulamentar nº 41/2002 de, 20 de agosto, com especial atenção para a:
Na fase de construção, deverá ser instalada uma sinalização temporária que garanta a necessária segurança, bem como a sua adequabilidade ao faseamento construtivo que se vier a propor.
Sinalização Horizontal
As marcas rodoviárias a colocar serão executadas com recurso a materiais de características retrorrefletoras, de cor branca, aplicadas a quente por processo “spray” ou manual (termoplástico), obedecendo às recomendações das Estradas de Portugal para as estradas da rede fundamental.
Dadas as características geométricas do traçado, bem como as dimensões dos perfis transversais tipo e as distâncias de visibilidade, optou-se por larguras de traço e espaçamentos compatíveis com velocidades da ordem 40-60Km/h.
Estão previstas linhas longitudinais contínuas e tracejadas, a aplicar conforme representado nas respetivas peças desenhadas.
Foram contempladas igualmente marcas transversais e outras marcas, tais como:
Sinalização Vertical
A sinalização vertical que se prevê, visa garantir em conjunto com as marcas rodoviárias, um correto controlo de tráfego, sendo basicamente constituído por sinais de código e de orientação.
Os sinais de código a instalar serão triangulares, circulares, octogonais ou quadrados e terão as dimensões de L=0,60m. Os sinais serão executados em chapa de alumínio. A sua colocação será feita em poste metálico implantado em fundação de betão, tendo uma altura de 2,40 metros da base ao solo, tomando como referência o pavimento.
DRENAGEM
De acordo com os elementos cadastrais, toda a zona está dotada das necessárias infraestruturas de drenagem de águas residuais domésticas e pluviais.
As intervenções previstas na rede de drenagem no âmbito do presente estudo, correspondem a relocalizações dos órgãos de recolha de águas pluviais, por forma a compatibilizá-los com a nova geometria viária proposta. As soluções propostas, estão compatibilizadas com as intervenções previstas no âmbito do estudo da “Requalificação da drenagem do sistema de drenagem pluvial” da CM de Setúbal, que contempla intervenções na Rua Cidade Debrecen e Av. de Moçambique.
ARQUITETURA PAISAGISTA
Situação atual
Na sequência da visita ao local, identificaram-se e caracterizaram-se as árvores não sinalizadas para abate no projeto de arruamentos
Objetivos
A arborização das cidades é um dos elementos mais importantes na amenização do microclima, combatendo as ilhas de calor, melhorando as condições de conforto climático, garantindo sombra e diminuição da temperatura no verão e a passagem dos raios solares no inverno.
No que se refere à arborização, objeto desta intervenção, mantém as árvores existentes à exceção de quatro Populus italica, sinalizados para abate pela DIEV – Divisão de Espaços Verdes. Os restantes exemplares desta espécie deverão ser monitorizados, prevendo-se a sua substituição gradual, devido às deficiências significativas que apresentam, alinhando as novas árvores com as agora propostas e utilizando a espécie presente no respetivo alinhamento.
Propõem-se a completação do alinhamento de Acer pseudoplatanus, na zona poente da intervenção, espécie introduzida pela DIEV em substituição dos Populus italica abatidos.
Além desta espécie prevê-se também a plantação de Jacaranda mimosifolia e Celtis australis, nas zonas central e nascente da intervenção, respetivamente.
A localização de algumas caldeiras previstas no projeto de arruamentos foi alterada de forma a garantir um corredor pedonal amplo e livre de obstáculos, afastar as árvores dos edifícios, infraestruturas enterradas e candeeiros de iluminação pública e evitar o embate de automóveis nas árvores nas zonas de estacionamento.
De forma a aumentar a densidade do copado, propuseram-se mais três caldeiras e respetivas árvores na zona poente da intervenção.
As caldeiras dos passeios são revestidas com pavimento cerâmico nivelado com o pavimento circundante, de forma a garantir o arejamento do solo, a infiltração da água de rega e da chuva e a utilização pelos peões.
Durante a obra, todas as árvores a manter devem ser protegidas de acordo com o caderno de encargos.
A dimensão das caldeiras das árvores existentes deverá ser ajustada, em obra, às dimensões do sistema radicular.
A abertura das covas de plantação deverá ser executada após a confirmação do traçado das infraestruturas no local, através de sondagens, na presença de representantes das respetivas entidades gestoras.