8.ª Alteração ao Regulamento da Organização dos Serviços
Dezembro 2018
Serviços Municipalizados de Setúbal
Estrutura organizativa autónoma de administração e gestão dos sistemas de captação, transporte e distribuição domiciliária de água e de saneamento, cujas funções permanecem entregues, por concessão, à exploração de entidade privada, ficando os trabalhadores a eles afetos integrados no quadro próprio existente
André Valente Martins
Gabinete da Presidência
Assessoria técnica e apoio administrativo à presidência da Câmara Municipal
Gabinete de Apoio aos Órgãos Municipais
Preparação e apoio às reuniões de Câmara e da Assembleia Municipal; Elaboração das respetivas atas; Encaminhamento das deliberações para os serviços; Apoio técnico e administrativo à Câmara e Assembleia municipais
Gabinete de Apoio às Freguesias
Apoio e coordenação da relação dos serviços municipais com as juntas de freguesia; Colaborar na preparação, acompanhamento e execução de protocolos,contratos interadministrativos e acordos de execução da descentralização de competências do município para as juntas de freguesia; Dar seguimento, no plano operacional, às orientações e decisões do Executivo municipal relativas à sua ação e intervenção com as juntas de freguesia
Gabinete de Planeamento, Auditoria Interna e Qualidade
Organização e coordenação do planeamento estratégico municipal; Coordenação e acompanhamento de projetos especiais de grande interesse para o município; Auditoria interna dos serviços municipais; Recolha, tratamento estatístico, controlo e análise de resultados da atividade municipal em função dos planos e objetivos definidos
Serviço Municipal de Proteção Civil e Bombeiros
Coordenação de ações de socorro e assistência em situações de acidente grave, catástrofe ou calamidade públicas; Em situação de emergência, a Comissão Municipal de Proteção Civil ativa o Plano Municipal de Emergência e o presidente da Câmara assume a direção das operações de proteção civil através do Centro Municipal de Operações de Socorro
Companhia de Bombeiros Sapadores de Setúbal
Unidade operacional de socorro organizado, para a salvaguarda de pessoas e bens, atuando isolada ou conjuntamente com os demais corpos de bombeiros e unidades de socorro. A CBSS reporta diretamente ao Executivo Municipal ou ao eleito que este designar e adota a estrutura e as competências específicas definidas por lei
Departamento de Administração Geral e Finanças
Apoio instrumental à atividade dos órgãos e demais serviços municipais; Controlo e conservação da documentação administrativa; Gestão financeira e patrimonial do município; Fiscalização nas diversas áreas em que o município detém competência fiscalizadora e promoção do contencioso contraordenacional; Promover, desenvolver e assegurar a gestão integrada do município
DIAG | Divisão de Administração Geral
Atendimento geral; Gestão documental do expediente recebido e expedido; Apoio aos órgãos municipais; Gestão de documentação técnica e arquivos administrativos; Garantir a informação aos munícipes; Gestão dos serviços auxiliares de guarda e limpeza de edifícios; Modernizar e simplificação administrativa dos serviços
- SEAGD | Secção de Atendimento e Gestão Documental
- SARQ | Setor de Arquivo e Documentação
- SSAU | Secção de Serviços Auxiliares
DINFOR | Divisão de Informática
Gestão do parque informático; Organização e coordenação dos sistemas informáticos, de modo a que exista uma eficiente articulação e integração com as unidades orgânicas e serviços; Elaboração de estudos e propostas com vista à evolução da arquitetura informática e dos meios tecnológicos ao dispor dos serviços; Administração do hardware afeto aos sistemas informáticos, à rede de comunicações e às bases de dados, garantindo a sua conservação e segurança; Garantir a segurança dos sistemas informáticos, incluindo a salvaguarda do acesso à informação com caráter reservado ou confidencial
- SAD| Secção de Apoio Administrativo
- SESC | Setor de Equipamentos, Sistemas e Comunicações
- SGDSI | Setor de Gestão e Desenvolvimento de Sistemas de Informação
DICONT | Divisão de Contabilidade e Património
Gestão de ativos e passivos financeiros do município; Assegurar os registos contabilísticos das receitas e despesas do município; Assegurar as obrigações de natureza contributiva e fiscal; Proceder aos registos da dívida municipal e gerir as contas-correntes com terceiros; Assegurar o controlo da receita e a sua arrecadação; Reconciliar saldos das contas da contabilidade patrimonial com a orçamental
- SECONT | Secção de Contabilidade
- TES | Secção de Tesouraria
- SERGEP | Secção de Gestão Patrimonial
DICOMP | Divisão de Compras e Contratação Pública
Executar a tramitação procedimental; Gestão dos processos de contratação pública do município; Assegurar a adequada preparação dos programas de concursos e cadernos de encargos; Proceder às publicações legalmente exigíveis no âmbito da contratação pública; Promover a normalização de bens e serviços adquiridos, bem como a celebração de contratos de fornecimento contínuo para os bens de consumo permanente; Assegurar o armazenamento adequado dos bens adquiridos e uma eficiente gestão de stocks
- SECEMP | Secção de Contratação de Empreitadas
- SECOMP | Secção de Compras
- ARMAZ | Armazém Geral
DICOR | Divisão de Controlo Orçamental
Proceder à elaboração e controlo das grandes opções do plano e orçamento; Elaborar os relatórios periódicos de avaliação, com indicadores de gestão, para a adoção de medidas de reajustamento; Implementar e manter um sistema de contabilidade de gestão; Desenvolver os centros de custos; Prestar informações económicas e financeiras à DGAL – Direção-Geral das Autarquias Locais e restantes entidades
- NUCREC|Núcleo de Controlo de Receitas
- NUCDES|Núcleo de Controlo de Despesas
- NUCGES|Núcleo de Controlo de Gestão
DIFAJ | Divisão de Fiscalização e Apoio Jurídico
Produção de informação e análise jurídica no âmbito de consultadoria; Ação de fiscalização municipal técnica, urbanística, das atividades económicas, de salubridade e do ambiente; Eissão de contraordenações e promoção das execuções fiscais
- SEAD|Secção de Apoio Administrativo
- SECOEF|Secção de Contra-Ordenações e Execuções Fiscais
- GAJ|Gabinete de Apoio Jurídico
- SFIS | Setor de Fiscalização
- NFU | Núcleo de Fiscalização Urbanística
- NFG | Núcleo de Fiscalização Geral
Departamento de Recursos Humanos
Promover, desenvolver e assegurar a gestão integrada dos recursos humanos e apoiar o relacionamento com as estruturas representativas dos trabalhadores
DIGAT | Divisão de Gestão Administrativa do Trabalho
Assegurar o expediente administrativo do DRH, o processamento de abonos e outras remunerações, o controlo da assiduidade, a atualização permanente dos processos individuais dos trabalhadores e eleitos locais; Assegurar a informação técnica relativa à gestão de recursos humanos; Assegurar a gestão dos efetivos e desenvolver as atividades de suporte ao recrutamento e seleção de trabalhadores; Assegurar a gestão do mapa de pessoal e do orçamento da despesa com pessoal
- SEAD | Secção de Apoio Administrativo
- SEPREB | Secção de Processo e Registo Biográfico
- SEPGA | Secção de Processamento e Gestão de Assiduidade
- GAIGER | Gabinete de Informação Técnica, Gestão de Efetivos e Recrutamento
DIDEC | Divisão de Desenvolvimento de Competências
contribuir para a elevação da capacidade de liderança e do nível de responsabilização, participação e motivação dos trabalhadores; Assegurar a comunicação e informação geral aos trabalhadores e relações com as organizações representativas dos mesmos; Organizar e desenvolver os processos de avaliação de desempenho; Promover o acolhimento, a integração e o apoio social; Assegurar as condições de segurança e higiene no trabalho; Assegurar os serviços de medicina do trabalho; Assegurar todas as iniciativas no âmbito do projeto “Somos CMS”
- GAFOR | Gabinete de Formação
- GAGED | Gabinete de Avaliação e Gestão do Desempenho
- GAMTEP | Gabinete de Medicina do Trabalho, Enfermagem e Psicologia
- GAHST | Gabinete de Higiene e Segurança no Trabalho
Departamento de Comunicação e Imagem, Relações Públicas e Turismo
Coordenação das ações inerentes à execução dos objetivos da política de comunicação do município; Conceção e promoção da imagem de Setúbal, com ações de marketing territorial e como uma marca turística de grande projeção; Definição e execução de uma política nacional e internacional de promoção turística de Setúbal; Aproveitamento e a preservação dos recursos turísticos de Setúbal e da região; Promoção e apoio de ações no âmbito da oferta turística local e regional; Edição de publicações, textos e informações de interesse para a oferta turística
DICI | Divisão de Comunicação e Imagem
Promoção de uma estratégia global de comunicação do município e de promoção da cidadania ativa, assegurando a agilização das relações com os munícipes, assim como a imagem externa do concelho
- GAPC | Gabinete de Participação Cidadã
- SINF | Setor de Informação
- SPDI | Setor de Promoção e Divulgação
- SPDG | Setor de Produção e Design Gráfico
- SAMU | Setor de Audiovisuais e Multimédia
DIPRIC | Divisão de Protocolo, Relações Internacionais e Cooperação
Assegurar as atividades de relações públicas e protocolo; Promoção de ações de âmbito protocolar e colaboração na organização de iniciativas, a nível nacional e internacional, em atividades do município; Assegurar e organizar o acolhimento de personalidades ou missões estrangeiras em visita ao município; Promover a permanente articulação com a assessoria de imprensa da Câmara Municipal
- GAPRP | Gabinete de Protocolo e Relações Públicas
- GAPRI | Gabinete de Promoção e Relações Internacionais
DITUR | Divisão de Turismo
Definição, promoção, acompanhamento e execução de ações para a política local e regional de turismo e que divulguem e potenciem a imagem e marca turística do concelho de Setúbal, a nível nacional e internacional; Assegurar a gestão dos equipamentos turísticos do município; Promover a produção de eventos de animação turística, com especial relevo para o turismo de natureza e da promoção de produtos locais
Departamento de Urbanismo
Definição da estratégia municipal para o concelho em termos de planeamento do território e de investimento em equipamentos de iniciativa pública ou privada; Assegurar o planeamento e gestão sustentável do território, promovendo a sua atratibilidade e a captação de investimento; Assegurar o controlo do desenvolvimento urbanístico; Assegurar a correta ocupação do solo de acordo com os parâmetros legais e os instrumentos de planeamento; Promover a adequada integração urbanística de edifícios, estruturas ou infraestruturas ou equipamentos vários; Desenvolver a mobilidade e circulação, a requalificação, reabilitação e regeneração urbana, nomeadamente nos centros históricos e zonas antigas; Conduzir processos negociais que visem a aquisição ou alienação de imóveis pelo município; Promover a qualidade da imagem urbana e as condições que garantam a mobilidade e circulação para todos
DITA | Divisão Técnico-Administrativa
Apoio administrativo à atividade do DURB; Assegurar o atendimento técnico/urbanístico personalizado; Disponibilizar informação através de meios informáticos; Emissão de guias e cobrança de receitas; Proceder à apreciação liminar e instrução de processos de operações urbanísticas, incluindo a emissão dos respetivos títulos/alvarás; Promover o encaminhamento e a resposta a todos os documentos e questões da competência do departamento; Colaborar na desmaterialização e digitalização dos processos; Gestão documental
- SEAD | Secção de Apoio Administrativo
- SEAAR | Secção de Atendimento e Arquivo
- GAE | Gabinete de Atendimento Especializado
- GAMA | Gabinete Municipal de Azeitão
- SIPAL | Setor de Instrução de Processos e Apreciação Liminar
DIPU | Divisão de Planeamento Urbanístico
Planeamento estratégico do concelho através da elaboração de instrumentos de ordenamento do território, de planos municipais de ordenamento do território, de estudos urbanísticos e de outros instrumentos de planeamento e gestão do território de iniciativa municipal; Implementação do sistema de informação geográfica em cooperação com os serviços técnicos de informática e demais serviços municipais; Realizar os estudos e projetos de ordenamento e requalificação do espaço público e de circulação/trânsito que promovam a circulação, o estacionamento público e a mobilidade urbana, promovendo a qualidade da imagem urbana e as condições que garantam a mobilidade para todos; Gestão do cadastro toponímico; Acompanhar e garantir a eficácia dos transportes públicos urbanos; Promover a requalificação, reabilitação e regeneração urbana, nomeadamente nos centros históricos
- GAP | Gabinete de Planeamento
- GASIG | Gabinete do Sistema de Informação Geográfica e Toponímia
DIGU | Divisão de Gestão Urbanística
Análise e verificação dos pedidos de controlo prévio de operações urbanísticas sujeitas a licenciamento, nomeadamente no espaço público, comunicação prévia e autorização de utilização; Produção de pareceres, comunicações, informações ou autorizações administrativas; Realização de vistorias e subsequentes propostas para decisão, incluindo de autorização de utilização
- SAIT | Setor de Apreciação e Informação Técnica
- SLIC | Setor de Licenciamento
- SVI | Setor de Vistorias
DIMOT | Divisão de Mobilidade e Transportes
Realização de estudos e projetos de ordenamento e requalificação do espaço público, promovendo a qualidade da imagem urbana e condições que garantam a mobilidade para todos; Gestão do equipamento urbano; Gerir e licenciar a ocupação do espaço público; Realização de estudos e projetos que promovam a circulação, o estacionamento e a mobilidade urbana; Gestão do estacionamento no espaço público; Gestão dos transportes públicos urbanos
- SEMUT | Serviço de Mobilidade Urbana e Transportes
- SEGE | Serviço de Gestão de Estacionamento
- SETCV | Serviço de Trânsito e Circulação Viária
Departamento de Obras Municipais
Organização, direção e execução de obras municipais; Realização de projetos; Implementação do cadastro dos sistemas de drenagem pluvial; Reabilitação de infraestruturas e vias de comunicação; Gestão e manutenção da frota municipal; Gestão e conservação do parque habitacional e de outros edifícios municipais; Acompanhamento técnico dos contratos de concessão de sistemas de abastecimento de águas e drenagem de águas residuais
DIA | Divisão Administrativa
Apoio administrativo, técnico e jurídico ao departamento; a instrução, gestão e acompanhamento dos processos de contratação de empreitadas de obras públicas; o apoio à fase de execução e garantia de obras e a gestão da informação referente à atividade do Departamento
- SEAD | Secção de Apoio Administrativo
- SEGEMP | Secção de Gestão de Empreitadas
- GAT | Gabinete de Apoio Técnico
DIPCEM | Divisão de Projetos, Concursos e Empreitadas
Elaboração de projetos; Intervenção nas redes de infraestruturas e a qualificação do espaço público; Preparação técnica de processos para empreitada; Fiscalização e coordenação da segurança nas empreitadas de obras públicas e acompanhamento da garantia da obra
- GEP | Gabinete de Estudos e Projetos
- SMO | Setor de Medições e Orçamentos
- SCON | Setor de Concursos
- SAEO | Setor de Acompanhamento de Execução de Obras
- STOP | Setor de Topografia
DIOAD | Divisão de Obras por Administração Direta
Construção e conservação, por administração direta, dos equipamentos e edifícios municipais e gestão das oficinas municipais
- SEAL | Secção de Apoio Administrativo e Logística
- SCCIV | Setor de Construção Civil
- SOF | Setor de Oficinas
DITEM | Divisão de Transportes e Equipamento Mecânico
Gestão e manutenção da frota municipal; Logística de viaturas e máquinas; Gestão de transportes da sua competência
- SAA | Setor de Apoio Administrativo
- SMF | Setor de Manutenção da Frota Municipal
- STL | Setor de Transportes e Logística
DIHAB | Divisão de Habitação Pública Municipal
Gestão do parque habitacional público municipal; Gestão da atribuição de habitação, fiscalização do cumprimento do contrato de arrendamento e promoção da organização de moradores
- SEAGH | Secção de Gestão Administrativa do Parque Habitacional
- GAPRE | Gabinete de Planeamento e Reabilitação do Parque Habitacional
- SAFHA | Setor de Atribuição de Habitação, Gestão e Fiscalização do Arrendamento
- SPOM | Setor de Promoção da Organização de Moradores
DIVIC | Divisão de Vias de Comunicação
Execução, manutenção e conservação da rede viária, do espaço público e do sistema de drenagem de águas pluviais
- SAA | Setor Administrativo de Apoio ao Serviço de Trânsito e Vias de Comunicação
- SOTERVC | Setor Operacional de Trânsito e de Execução da Rede Viária e Calçadas
Departamento de Ambiente e Atividades Económicas
Promoção das atividades económicas, da salubridade e higiene públicas e intervenção na defesa da qualidade do ambiente natural e urbano
DIAES | Divisão de Atividades Económicas e Serviços Urbanos
Informar sobre o funcionamento das unidades de exploração turística, de restauração e de bebidas; Dinamizar a divulgação de iniciativas promocionais de âmbito económico; Acautelar a qualidade do abastecimento público; Promover ações de apoio ao consumidor e à iniciativa empresarial; Gestão dos cemitérios municipais
- SELAD | Secção de Licenciamento e Apoio Administrativo
- GAEC | Gabinete de Apoio ao Empresário e ao Consumidor
- SMERC | Serviço Municipal de Mercados
- SCEM | Setor de Cemitérios
DIHU | Divisão de Higiene Urbana
Assegurar a salubridade e a gestão do sistema municipal de resíduos sólidos, limpeza urbana e recolhas especiais
- SRSU | Setor de Recolha de Resíduos Sólidos Urbanos
- SLU | Setor de Limpeza Urbana
- SRE | Setor de Recolhas Especiais
- SMAFE | Setor de Manutenção e Ferramentaria
DIEV | Divisão de Espaços Verdes
Construção, renovação e conservação dos espaços verdes urbanos
- SVIV | Setor de Viveiros e Património Vegetal
- SCOR | Setor de Construção e Reabilitação
- SMAC | Setor de Manutenção e Conservação
GAPAE | Gabinete de Projetos do Ambiente e da Energia
Promoção de iniciativas de sensibilização, defesa e preservação do ambiente; Verificação das condições de funcionamento da rede de iluminação; Estudo de sistemas de otimização da utilização da energia
- SQPA | Setor de Qualidade e Promoção Ambiental
- SEE | Serviço da Energia e Eficiência Energética
SEAD | Secção de Apoio Administrativo
Subunidade orgânica à qual incumbe assegurar o expediente do departamento e prestar o apoio administrativo necessário ao DAAE
GAOF | Gabinete de Apoio às Obras nas Freguesias
- CROAC | Centro de Recolha Oficial de Animais de Companhia
- SSALU | Serviço de Salubridade
Departamento de Cultura, Desporto, Direitos Sociais e Juventude
Promoção de valores culturais e de animação recreativa e desportiva sob a responsabilidade do município; Promoção dos direitos sociais; Dinamização de iniciativas especialmente destinadas à juventude
DICUL | Divisão de Cultura
Promoção dos valores culturais e dos hábitos de leitura; Coordenação da ação dos estabelecimentos e equipamentos culturais do município; Fomentar o associativismo cultural; Desenvolver programas e ações destinados à juventude, dinamizando a sua participação e intervenção social
- SPC | Setor de Promoção Cultural
- SGEC | Setor de Gestão de Equipamentos Culturais
- SAC | Setor de Associativismo Cultural
DIDES | Divisão de Desporto
Fomentar e apoiar a prática das atividades físicas e desportivas; Coordenação dos estabelecimentos e equipamentos desportivos do município; Fomentar o desporto escolar e apoiar o associativismo desportivo
- SPD | Setor de Promoção do Desporto
- SGED | Setor de Gestão de Equipamentos Desportivos
- SAD | Setor de Associativismo Desportivo
DISOC | Divisão dos Direitos Sociais
Fomentar o desenvolvimento social através da implementação, da participação e do acompanhamento de ações de prevenção e de sensibilização das populações; Promover o exercício da cidadania, contribuindo ativamente para a inclusão social, a coesão territorial, a equidade e o bem-estar, apoiado em lógicas de proximidade, de cooperação e de parceria
- SIGVPB | Setor de Intervenção com Grupos Vulneráveis na Promoção do Bem-Estar
- SPPDS | Setor de Planeamento e Gestão do Desenvolvimento Social
- SPCT | Setor de Proximidade e Coesão Territorial
DIJUV | Divisão da Juventude
Propiciar localmente o acesso à informação e à construção do conhecimento, sensível aos estímulos da população jovem, fomentando a prosperidade e desenvolvimento dos indivíduos e da comunidade, indo deste modo ao encontro das suas necessidades informacionais, de caráter educativo, lúdico, cultural, recreativo, social e de lazer, proporcionando-lhes um papel ativo e construtivo na sociedade contemporânea
- GAJUV | Gabinete de Juventude
- POJUV | Pousada da Juventude
- EJOVI | Espaço Jovem e de Internet
DIBIM | Divisão de Bibliotecas e Museus
Coordenação das atividades das bibliotecas e museus; Gestão e conservação do acervo bibliográfico e museológico; Promoção da leitura e da fruição da arte e dos museus
- SGD | Setor de Gestão Documental
- SAP | Setor de Animação e Promoção
- SGE | Setor de Gestão de Equipamentos
- SPA | Setor de Património e Arqueologia
Departamento de Educação e Saúde
Apoiar atividades de natureza educativa que contribuam para a promoção do sucesso educativo; Propor estratégias de intervenção e desenvolver projetos de carácter educativo, estudos, ações e atividades no âmbito da prevenção e combate ao insucesso escolar; Assegurar o planeamento e gestão dos equipamentos educativos, da rede escolar concelhia e da ação social escolar; Monitorizar e atualizar a Carta Educativa do município; Promover a saúde e bem-estar da população, em articulação e cooperação com as entidades do Sistema Nacional de Saúde; Colaborar com as entidade competentes nas campanhas de prevenção e sensibilização para a saúde pública
DIAPE | Divisão de Administração e Planeamento Escolar
Elaboração da Carta Educativa; Planeamento da rede escolar e observatório municipal de educação; Assegurar a ação social escolar; Garantir os transportes escolares; Atualizar o inventário dos equipamentos escolares; Preparar e acompanhar a aquisição de bens e serviços e contratação pública
DIGEPE | Divisão de Gestão e Projetos Educativos
Operacionalização do Conselho Municipal de Educação; Colaborar com a Associação Internacional de Cidades Educadoras; Garantir o funcionamento da educação pré-escolar, nomeadamente nas atividades de animação e apoio às famílias; Desenvolver e apoiar projetos natureza pedagógica da Câmara Municipal de Setúbal e de outros parceiros
SEMAPE | Serviço de Manutenção do Parque Escolar
Efetuar o apetrechamento, a manutenção e assistência técnica dos equipamentos escolares; Acompanhamento das responsabilidades delegadas nas juntas de freguesia na área da educação; Identificar necessidades de intervenção nas instalações dos equipamentos escolares
GABS | Gabinete de Saúde
Implementação do Programa Setúbal Saudável; Rede Portuguesa de Municípios Saudáveis; Acompanhamento das parcerias em saúde; Desenvolvimento dos projetos de promoção de saúde; Promoção de literacia em saúde e de autocuidado; Apoio e acompanhamento de eventos de promoção de saúde