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Página com os contactos da generalidade dos serviços que constituem a Câmara Municipal de Setúbal, assim como dos serviços de apoio à Assembleia Municipal de Setúbal

Secção de Atendimento e Gestão Documental

O atendimento presencial ao público realiza-se na Secção de Atendimento e Gestão Documental (SEAGD), localizada nos Paços do Concelho (Praça de Bocage).

A SEAGD faculta informações e orienta os munícipes na maioria das questões a tratar junto da Câmara Municipal.

Câmara Municipal de Setúbal
Apartado 80
2901-866 Setúbal CODEX


Aberto nos dias úteis, das 09h00 às 16h00.
Sem interrupção para almoço.
Inclui o serviço de Tesouraria.

A SEAGD recebe certidões e autenticações urbanísticas. Para um atendimento especializado neste setor devem ser contactados os serviços de Atendimento ao Munícipe na Área do Urbanismo (Edifício Ciprestes). Os contactos estão disponíveis nesta página, no respetivo separador.

Reclamações e Sugestões

Para reclamações e sugestões contacte o Gabinete de Participação Cidadã através do telefone 265 541 500 ou do endereço gapc@mun-setubal.pt. Horário de funcionamento das 09h00 às 12h30 e das 14h00 às 16h00.

Sugira ou reclame a partir deste formulário

Política de Privacidade
A Câmara Municipal de Setúbal (CMS) é uma pessoa coletiva sem fins lucrativos. A presente declaração de Política de Privacidade destina-se a clarificar o consentimento dos utilizadores à CMS para o tratamento dos dados pessoais necessários para o correto preenchimento e processamento dos conteúdos remetidos ao Município através do formulário “Sugira, Colabore”, acessível em https://www.mun-setubal.pt.

1. Finalidade dos dados e respetivo tratamento
Os campos apresentados no formulário, em particular os de preenchimento obrigatório (identificados com asterisco [*]), destinam-se única e exclusivamente à correta identificação dos cidadãos que submetam uma mensagem à CMS (sugestão, reclamação, elogio) através do formulário “Sugira, Colabore”.
2. Categorias de titulares
Todos os cidadãos que submentam uma mensagem à CMS através do formulário “Sugira, Colabore”.
3. Categorias de dados pessoais
Os dados solicitados no formulário “Sugira, Colabore”, em particular os de preenchimento obrigatório, são essenciais para responder às necessidades decorrentes da organização dos conteúdos submetidos e correto tratamento posterior pelos serviços camarários, nomeadamente, facilitar respostas da autarquia sobre as ocorrências reportadas pelos cidadãos através do site www.mun-setubal.pt. Para esclarecimentos adicionais sobre a utilização dos dados facultados, pode contactar o Gabinete de Participação Cidadã da Câmara Municipal de Setúbal (Paços do Concelho, Praça de Bocage, das 09h00 às 12h30 e das 14h00 às 16h00 | Telf.: 265 541 500 | gapc@mun-setubal.pt). Dados de identificação e de contacto com preenchimento obrigatório: Nome, Morada (rua, avenida, praça, etc., incluindo número de porta), Localidade, Código Postal, Email (endereço de correio eletrónico) e Número de Telemóvel.
4. Destinatários dos dados
São destinatários dos dados facultados na submissão do formulário “Sugira, Colabore” os serviços competentes da CMS para a resolução de questões apresentadas e/ou de mensagens de sugestão ou mero elogio. A CMS apenas comunicará os dados de utilizadores a entidades terceiras única e exclusivamente em situações decorrentes por força de imposição legal e às entidades a quem os dados devem ser comunicados a pedido ou com o consentimento do titular dos dados. A Câmara Municipal de Setúbal não fornece ou reencaminha, total ou parcialmente, quaisquer dados submetidos através do respetivo formulário a entidades terceiras que não respeitem os parâmetros supra mencionados.
5. Direitos dos titulares
Os titulares gozam, em conformidade com a Lei, dos direitos de acesso e de retificação dos dados facultados. Para o exercício desses direitos têm de apresentar um pedido, por escrito, ao responsável da CMS.


Serviços Municipais | Contactos Gerais

Apoio ao Consumidor e ao Empresário
Avenida Luísa Todi, n.º 165
Mercado do Livramento, 1.º piso
2900 Setúbal
Telf.: 265 545 390/93

Gabinete de Apoio ao Consumidor

gac@mun-setubal.pt
Dias úteis
Das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 16h00

Gabinete de Apoio ao Empresário
gae@mun-setubal.pt
Assembleia Municipal
Gabinete de Apoio aos Órgãos Municipais
Paços do Concelho
Praça de Bocage
2900-276 Setúbal
Telf.: 265 541 500
Dias úteis
Das 09h00 às 12h30 e das 14h00 às 17h30
Atendimento ao Munícipe na Área do Urbanismo
Edifício Ciprestes
Avenida dos Ciprestes, n.º 15
2900-319 Setúbal
Piso Zero
Dias úteis
Das 09h00 às 13h00 e das 14h00 às 16h00, sujeito a marcação prévia através dos contactos em baixo
969 754 151 | 969 754 137
DURBextra@mun-setubal.pt

Assuntos Específicos
Ocupação de via pública
969 754 149 | dita.sead@mun-setubal.pt

Outros pontos de atendimento

GAMA – Gabinete Municipal de Azeitão
Praceta 29 de Dezembro, n.º 3, Vendas de Azeitão
2925-497 Azeitão
Dias úteis
Das 09h00 às 13h00 e das 14h00 às 16h00, sujeito a marcação prévia através dos contactos em baixo
212 188 795 | 212 188 790
DURBextra@mun-setubal.pt

Informações genéricas
969 754 137
DURBextra@mun-setubal.pt

Comissão de Proteção de Crianças e Jovens
Rua Amílcar Cabral, n.º 4 e 6
2900-219 Setúbal
Telf.: 265 545 170 | Fax: 265 545 179
Companhia de Bombeiros Sapadores de Setúbal
Quartel dos Bombeiros Sapadores
Estrada de Algeruz
2910 Setúbal
Telf.: 265 739 330 | 265 522 122
Fax: 265 772 054
cbss@mun-setubal.pt
Educação
Departamento de Educação
Antiga Escola Conde Ferreira (instalações temporárias)
Avenida Luísa Todi
2900 Setúbal
des@mun-setubal.pt (Departamento de Educação e Saúde)
digepe@mun-setubal.pt (Divisão de Gestão e Projetos Educativos)
diape@mun-setubal.pt (Divisão de Administração e Planeamento Escolar)
Cultura, Desporto, Direitos Sociais e Juventude
Direção do Departamento de Cultura, Desporto, Direitos Sociais e Juventude
Edifício do antigo Banco de Portugal
Rua do Regimento de Infantaria 11, n.º 7, 1.º andar
2900-584 Setúbal
Telf.: 265 545 180

Divisão de Cultura
Edifício do antigo Banco de Portugal
Rua do Regimento de Infantaria 11, n.º 7
2900-584 Setúbal
Telf.: 265 545 183

Divisão de Desporto
Parque Urbano de Albarquel
Avenida José Mourinho
2900-633 Setúbal
Telf.: 265 548 234/5 | Fax: 265 548 236

Divisão dos Direitos Sociais
Edifício Sado
Rua Acácio Barradas, n.º 27, 2.º andar
2900-197 Setúbal
Telf.: 936 616 738
De segunda a sexta-feira
Das 09h00 às 12h30 e das 14h00 às 17h30

SEI – Setúbal, Etnias e Imigração | Gabinete de Apoio a Imigrantes e Minorias Étnicas
Edifício Sado
Rua Acácio Barradas, n.º 27, R/c
2900-197 Setúbal
De segunda a quinta-feira
Das 09h00 às 12h30 e das 14h00 às 17h30
Sextas-feiras abre apenas no período da manhã (das 09h00 às 12h30)
Encerra aos fins de semana e na última segunda-feira de cada mês

Divisão da Juventude
Casa do Largo – Pousada da Juventude
Largo José Afonso, n.º 24 e 25
2900-650 Setúbal
Telf.: 265 421 082
dijuve@mun-setubal.pt

Divisão de Bibliotecas e Museus (Setor de Museus)
Museu do Trabalho Michel Giacometti
Largo Defensores da República
Telf.: 265 537 880

Divisão de Bibliotecas (Setor de Bibliotecas)
Biblioteca Pública Municipal de Setúbal
Avenida Luísa Todi, n.º 188
Telf.: 265 537 240
De segunda a sexta-feira
Das 09h00 às 19h00
Aos sábados
Das 14h00 às 19h00
Gabinete da Bela Vista – Proqual
Edifício Sado
Rua Acácio Barradas, n.º 27, 2.º andar
2900-197 Setúbal
De segunda a sexta-feira
Das 09h00 às 12h30 e das 14h00 às 17h30
Gabinetes de apoio às vereações PS e PSD
Edifício Bocage Avenida 5 de Outubro, n.º 148

Gabinete de Apoio à Vereação PS
vereadores.ps@mun-setubal.pt

Gabinete de Apoio à Vereação PSD
vereador.psd@mun-setubal.pt
Gabinete de Saúde
Mercado do Livramento
Avenida Luísa Todi, n.º 165
2900 Setúbal
Telf.: 910 768 368
De segunda a sexta-feira
Das 09h00 às 12h30 e das 14h00 às 17h30
Oficinas e Canil
Parque Municipal de Poçoilos
Estrada das Casas Amarelas
2910 Setúbal

Oficinas

Telf.: 265 729 360 | Fax: 265 702 370

CROAC | Centro de Recolha Oficial para Animais de Companhia
Canil/Gatil Municipal
De segunda a sexta-feira
Das 09h00 às 17h30
Telf.: 265 729 360
Presidência, Finanças e Contabilidade
Paços do Concelho
Praça de Bocage
2900-276 Setúbal
Telf.: 265 541 500 | Fax: 265 541 523

Departamento de Administração-Geral e Finanças
Atendimento aos fornecedores
Apoio administrativo
Às sextas-feiras
Das 10h00 às 12h00 e das 14h30 às 16h00

Divisão de Contabilidade e Património
Atendimento aos fornecedores
Chefe de Divisão
Às quintas-feiras (com marcação)
Das 09h30 às 12h00 e das 14h30 às 17h00
Apoio administrativo
Às quartas-feiras
Das 09h30 às 12h00

Secção de Contabilidade
Atendimento aos fornecedores
Às quartas-feiras
Das 10h00 às 12h00 e das 14h30 às 16h00
Recursos Humanos
Departamento de Recursos Humanos
Edifício Sado
Rua Acácio Barradas, n.º 27-29
2900-197 Setúbal

Mais informações nesta ligação

Secretariado de Cemitérios, Apoio Jurídico, Atividades Económicas e Ambiente
Divisão de Atividades Económicas e Serviços Urbanos
Edifício Sado
Rua Acácio Barradas, n.º 27-29
2900-197 Setúbal

Cemitérios Secretaria
Das 09h00 às 12h30 e das 14h00 às 17h30
Telf.: 265 537 024

Cemitério N.ª Sr.ª da Piedade
Telf.: 265 532 131

Cemitério da Paz
Telf.: 265 772 422

Gabinete de Apoio Jurídico
Telf.: 265 541 500 (Ext. 2153)