Uma comissão de moradores eleitos e em representação de todos os bairros municipais de Setúbal participou, no dia 22, numa audição pública realizada na Assembleia da República sobre a futura Lei de Bases da Habitação.
Uma comissão de moradores eleitos e em representação de todos os bairros municipais de Setúbal participou, no dia 22, numa audição pública realizada na Assembleia da República sobre a futura Lei de Bases da Habitação.
A Câmara Municipal de Setúbal tem disponível para consulta a classificação de candidaturas apresentadas e validadas para atribuição de habitação municipal no âmbito do Regime do Arrendamento Apoiado.
Mais de duas centenas de moradores da zona da Bela Vista celebraram no dia 6 à tarde, no Salão Nobre dos Paços do Concelho, a atribuição do Prémio Cidades Educadoras 2018 a Setúbal e ao programa municipal Nosso Bairro, Nossa Cidade.
A Câmara Municipal de Setúbal deu início no dia 8 à demolição de um conjunto de construções ilegais, devolutas e em situação precária, existentes em terrenos municipais, operação destinada à melhoria da segurança e da imagem urbana.
Um programa específico de financiamento de medidas de eficiência energética a implementar em edifícios encontra-se aberto até 13 de outubro para pessoas singulares ou coletivas.
Novos instrumentos para resolver problemas de acesso à habitação de 26 mil famílias portuguesas foram apresentados no dia 28, no Salão Nobre dos Paços do Concelho.
Uma sessão pública de apresentação dos Novos Instrumentos de Apoio à Promoção Pública de Habitação realiza-se no dia 28, durante a manhã, no Salão Nobre dos Paços do Concelho,
Mais de oito dezenas de ações para retirada de antenas obsoletas instaladas nos telhados de edifícios foram realizadas desde o final de dezembro no âmbito de uma campanha da Câmara Municipal de Setúbal para melhoria da atratividade e segurança.
O acesso e atribuição de habitação municipal em Setúbal em regime de arrendamento apoiado, com candidaturas abertas a partir de janeiro, passa a ser feito através de concurso por inscrição, de acordo com regulamento aprovado pela Câmara Municipal.
A Câmara Municipal de Setúbal e o IHRU celebraram, no dia 3, um protocolo de parceria para divulgação do programa “Reabilitar para Arrendar – Habitação Acessível”, destinado à requalificação de edifícios com mais de trinta anos.
A Câmara Municipal de Setúbal aprovou no dia 25, em reunião pública, a celebração de um protocolo com o Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana para o desenvolvimento de um programa de recuperação de imóveis.
A eliminação dos despejos e a utilização do rendimento ilíquido no cálculo das rendas são as principais alterações aprovadas no dia 7, na Assembleia da República, à Lei do Arrendamento Apoiado, e que tiveram em conta propostas de moradores setubalenses.
Moradores de habitações sociais de Setúbal apresentaram no dia 5, à tarde, na Assembleia da República, em Lisboa, um conjunto de alterações à Lei do Arrendamento Apoiado por considerarem que a legislação necessita de ser adaptada à realidade das pessoas.
Moradores de habitações sociais de Setúbal, com o apoio da Câmara Municipal, apresentaram no dia 3, à tarde, em conferência de imprensa, as principais propostas de alteração à Lei do Arrendamento Apoiado e ações de contestação por um regime mais justo.
A Câmara Municipal vai avançar com uma obra de reabilitação de espaços comuns num prédio da Bela Vista, intervenção orçada em 13 mil euros, com duração prevista de três meses.