A Câmara Municipal de Setúbal apresentou a 23 de março uma solução de alojamento temporário do último grupo de moradores da Quinta da Parvoíce, para proporcionar condições de habitabilidade até que sejam construídos os fogos destinados a acolhê-los.
A proposta, dada a conhecer pelo vereador com o pelouro da Habitação, Carlos Rabaçal num encontro realizado no Espaço Nosso Bairro, Nossa Cidade, na Bela Vista, consiste em “alojar temporariamente na Residencial Setubalense as 14 pessoas que ainda residem na Quinta da Parvoíce”.
Há cerca de dois anos, a autarquia iniciou um processo para o alojamento temporário dos 72 agregados familiares residentes na Quinta da Parvoíce, no âmbito de um acordo de colaboração celebrado com o IHRU – Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana, enquadrado na Estratégia Local de Habitação de Setúbal.
O objetivo, frisou Carlos Rabaçal, é “garantir uma resposta imediata às pessoas até que possam ter acesso a uma solução definitiva no âmbito da construção de novos fogos para habitação pública”, que está a ser desenvolvida pela Câmara Municipal de Setúbal com financiamentos do PRR – Plano de Recuperação e Resiliência.
“Estamos a trabalhar para ninguém viver em barracas em Setúbal e este é o último bairro de barracas no concelho. Queremos garantir a estes moradores o direito a uma habitação condigna e a uma melhor qualidade de vida.”
Tendo em conta que o terreno ocupado pela Quinta da Parvoíce é um dos locais que vai dar lugar a nova habitação pública, houve a necessidade de alojar temporariamente os moradores em casas arrendadas com o apoio de um financiamento concedido pelo IHRU a cada agregado familiar.
“O processo não pode avançar enquanto lá estiverem pessoas a morar. Temos de fazer o levantamento topográfico da zona e o estudo do terreno para se fazer o projeto até ao final deste ano e dar início às obras no início de 2024.”
Para cumprir estes prazos, “os moradores têm de sair até ao final do mês de abril” de forma que “se faça demolições do edificado ainda existente no início de maio”.
Perto de seis dezenas de agregados já foram alojados e “restam 14 pessoas na Quinta da Parvoíce que vivem sozinhas e para as quais não tem sido fácil arrendar casas de tipologia T1”.
A chefe da Divisão de Habitação Pública Municipal, Raquel Levy, explica que esta situação se deve ao facto de o mercado de arrendamento se encontrar “bloqueado” com “pouca oferta de casas desta tipologia” e “as que existem estão a ser alugadas por preços muito elevados e acima do valor do apoio concedido a cada agregado familiar”.
Num esforço de conseguir melhores condições de habitabilidade para os restantes 14 moradores da Quinta da Parvoíce e libertar aquele espaço para avançar com a construção de novas habitações, a autarquia encontrou uma solução para o alojamento temporário na Residencial Setubalense, na Baixa da cidade.
A Câmara Municipal vai celebrar um contrato de arrendamento, pelo período de três anos, renovável por iguais períodos, com o proprietário do imóvel localizado na Rua Major Afonso Pala, constituído por 24 suites de uso privativo e cozinha, lavandaria e arrumos de uso comum.
Com vista a proporcionar maior conforto e segurança aos futuros ocupantes, o município vai realizar um conjunto de intervenções no edifício, num montante superior a oito mil euros, que visam, essencialmente, a melhoria das instalações elétricas, da rede de abastecimento de água e esgotos e dos equipamentos sanitários.
Os alojamentos temporários são efetuados com a celebração de contratos de hospedagem de curta duração por 30 dias, renováveis por iguais períodos.
“É uma solução provisória até que consigamos encontrar casas de tipologia T1 para arrendar. Pedimos que nos ajudem a fazer este esforço que vai permitir viabilizar o vosso futuro e que tenham uma casa nova daqui a três anos”, sublinha Carlos Rabaçal.
Depois deste encontro coletivo, a autarquia vai apresentar a proposta em reuniões individuais com cada um dos moradores e agendar uma visita para que fiquem a conhecer o edifício da Residencial Setubalense.
