Um desfile motard e a deposição de flores no monumento de homenagem aos que morreram em acidentes de viação assinalaram no dia 19 de novembro, em Setúbal, o Dia Mundial em Memória das Vítimas da Estrada.
Um desfile motard e a deposição de flores no monumento de homenagem aos que morreram em acidentes de viação assinalaram no dia 19 de novembro, em Setúbal, o Dia Mundial em Memória das Vítimas da Estrada.
A Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil promove a 14 de novembro, exatamente às 11h14, a 11.ª edição do exercício público de sensibilização para o risco sísmico “A Terra Treme”.
O investimento municipal em Proteção Civil e nos bombeiros para garantir a segurança da população foi destacado no dia 21 pelo presidente da Câmara de Setúbal nas comemorações dos 140 anos da Associação Humanitária de Bombeiros Voluntários de Setúbal.
As condições meteorológicas em Setúbal devem sofrer um agravamento nas próximas horas, em especial entre as 06h00 e as 18h00 do dia 19 de outubro, com precipitação intensa, vento e agitação marítima fortes, quadro propício à ocorrência de inundações.
O presidente da Câmara Municipal de Setúbal, André Martins, endereçou uma carta aberta ao ministro da Administração Interna, José Luís Carneiro, na qual reitera a urgência de resolução da escassez de recursos humanos das forças de segurança no concelho.
A atualização da informação sobre as condições meteorológicas em Setúbal aponta para chuva e queda de granizo este domingo, 3 de setembro, quadro que se mantém pelo menos até às 21h00.
As condições meteorológicas em Setúbal devem sofrer um agravamento nos próximos dias, em especial a 2 e 3 de setembro, com precipitação, por vezes forte, acompanhada de granizo, trovoadas e rajadas, quadro propício à ocorrência de inundações.
O presidente da Câmara Municipal de Setúbal, André Martins, agradeceu em 26 de julho ao Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, a sua preocupação e intervenção na questão que envolve os bombeiros sapadores do município, relacionada com o pagamento dos suplementos remuneratórios.
O presidente da Câmara Municipal de Setúbal, André Martins, reúne-se com a ministra da Coesão Territorial, Ana Abrunhosa, no dia 26 de julho, às 09h30, na sede do ministério, em Lisboa.
Declaração vídeo do presidente da Câmara Municipal de Setúbal, André Martins, sobre o não pagamento de suplementos remuneratórios ao efetivo da Companhia de Bombeiros Sapadores de Setúbal.
A Câmara Municipal de Setúbal, perante as questões que têm sido suscitadas a propósito da decisão de não pagar suplementos remuneratórios aos seus bombeiros sapadores, decisão que é comparada com situações de outras autarquias, onde se teriam encontrado diferentes soluções, esclarece:
O presidente da Câmara Municipal de Setúbal, André Martins, reafirmou, no dia 20, que a autarquia está em total desacordo com o atual quadro legal dos bombeiros profissionais, que impossibilita o pagamento de suplementos remuneratórios por turnos e horas extraordinárias aos trabalhadores.
O presidente da Câmara Municipal de Setúbal, André Martins, leu a 19 de julho, em reunião pública ordinária da autarquia, uma declaração em que se reclama do Governo a resolução do problema dos suplementos remuneratórios dos bombeiros profissionais.
Proprietários florestais e de edifícios localizados em espaços rurais no concelho de Setúbal continuam a ser sensibilizados para a importância de procederem à limpeza de terrenos e à realização de gestão de combustível de proteção de edificado.
A Câmara Municipal de Setúbal foi reeleita para o Comité Executivo do Fórum Europeu de Segurança Urbana (FESU), rede destinada a fortalecer as políticas de prevenção da criminalidade.
ALOJAMENTO LOCAL
NOTIFICAÇÃO AOS TITULARES DE REGISTOS
Os titulares de registo de Alojamento Local devem apresentar comprovativo de manutenção de atividade de exploração, sob pena de cancelamento do registo pela Câmara Municipal.
A medida decorre da aplicação do artigo 21.º da Lei n.º 56/2023, de 6 de outubro, que determina que os titulares de registo de Alojamento Local são obrigados a efetuar prova de atividade mediante apresentação de declaração contributiva até 7 de dezembro de 2023.
Deve ser apresentada uma declaração contributiva, como o IRS, o IRC ou o IVA, juntamente com o formulário disponível na página de internet do RNAL – Registo Nacional de Alojamento Local, através do endereço eportugal.gov.pt.
A não apresentação da prova implica o cancelamento do registo mediante decisão da Câmara Municipal.
Constituem exceção a esta medida os titulares de registos em que a atividade de Alojamento Local for desenvolvida em habitação própria e permanente e não ultrapasse 120 dias por ano, não sendo, por isso, necessário comprovar a atividade.