A Câmara Municipal de Setúbal ativou o plano de contingência para as vagas de frio no concelho, que inclui a prestação de apoio a pessoas sem-abrigo, tendo em conta a manutenção de temperaturas baixas nos próximos dias.
A Câmara Municipal de Setúbal ativou o plano de contingência para as vagas de frio no concelho, que inclui a prestação de apoio a pessoas sem-abrigo, tendo em conta a manutenção de temperaturas baixas nos próximos dias.
A Câmara Municipal de Setúbal está a realizar um inquérito junto dos proprietários e inquilinos do centro histórico, incluindo edifícios e espaços públicos, no âmbito da revisão do plano de intervenção nesta área da cidade.
A Câmara Municipal inicia no dia 9 o processo de revisão do Plano Municipal de Intervenção do Centro Histórico de Setúbal com o preenchimento das fichas de inquérito do edificado, junto dos proprietários ou inquilinos, e dos espaços públicos livres.
O presidente da Câmara Municipal de Setúbal, André Martins, destacou no dia 14 de dezembro a importância do Grupo da Mitrena para a prevenção de catástrofes e para o reforço das condições de intervenção em situações de perigo naquela área industrial.
Chuva forte e persistente vai continuar a afetar o território nacional até ao início da tarde de 15 de dezembro, com o período crítico a registar-se até às 18h00 de dia 13, indica o Instituto Português do Mar e da Atmosfera.
A Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil emitiu um aviso à população que alerta para novo período de condições meteorológicas adversas, com precipitação intensa, vento e agitação marítima forte, a partir do início de segunda-feira, dia 12.
Setúbal é um dos três distritos de Portugal continental que estão no dia 7 sob aviso laranja devido à previsão de precipitação forte, segundo o Instituto Português do Mar e da Atmosfera.
O presidente da Câmara Municipal, André Martins, afirmou em 5 de dezembro que a autarquia aposta na prontidão e qualidade da Companhia de Bombeiros Sapadores de Setúbal e na valorização dos seus profissionais, durante a cerimónia de compromisso de 12 novos bombeiros.
O distrito de Setúbal registou entre 1 de janeiro e 23 de novembro deste ano 29 mil e 433 ocorrências de proteção e socorro, de acordo com dados divulgados na manhã de dia 25 de novembro num encontro realizado no Forte de Albarquel.
Uma sessão extraordinária da Assembleia Municipal de Setúbal realiza-se a 29 de novembro, pelas 19h00, na Sala de Sessões dos Paços do Concelho.
A Câmara Municipal de Setúbal assinala o Dia Internacional das Cidades Educadoras, a 30 de novembro, com um conjunto de iniciativas que incluem a divulgação de uma mensagem da vice-presidente Carla Guerreiro sobre a importância das comemorações deste dia.
O presidente da Câmara Municipal de Setúbal, André Martins, revelou a 21 de novembro, nas comemorações da delegação local da Cruz Vermelha, que a autarquia vai atualizar o apoio financeiro à instituição para um valor anual de 122 mil e 400 euros.
Um desfile motard e a deposição de flores na estátua erigida em homenagem às pessoas que morreram em acidentes de viação assinalaram no dia 20, em Setúbal, o Dia Mundial em Memória das Vítimas da Estrada, numa cerimónia em que presidente da Câmara Municipal de Setúbal esteve presente.
A Câmara Municipal de Setúbal decidiu impugnar as sanções aplicadas pela Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD) junto do Tribunal Administrativo e Fiscal de Almada, uma vez que a Lei de Execução do RGPD prevê que as entidades públicas ou privadas, quando se considera haver apenas comportamento negligente ou faltas organizativas de serviço, sejam previamente avisadas e estabelecido um prazo para regularizarem a situação, sendo que só é aberto processo sancionatório e, eventualmente, aplicação de multas, caso não se proceda à respetiva regularização.
A Câmara Municipal de Setúbal foi notificada pela CNPD da deliberação relativa ao processo de investigação que esta entidade realizou na autarquia a propósito da recolha de dados de refugiados.