O presidente da Câmara Municipal, André Martins, considerou em 21 de fevereiro que a Companhia de Bombeiros Sapadores de Setúbal é uma das mais importantes e qualificadas do país, dando os parabéns a todos os que a integram, no seu 238.º aniversário.
“Parabéns à Companhia de Bombeiros Sapadores de Setúbal [CBSS] e a todos os bombeiros que fazem desta companhia uma das mais importantes e qualificadas do nosso país”, disse o autarca numa cerimónia em que estiveram presente a vereação da Câmara Municipal, presidentes de juntas de freguesia e representantes de forças de proteção civil de Setúbal e de outras zonas do país, entre diversas entidades.
André Martins garantiu a “firme vontade” da Câmara Municipal “de continuar a estabelecer plataformas de entendimento e a tomar medidas” que permitam afirmar que a CBSS “é uma das mais qualificadas companhias de bombeiros profissionais do país”, reafirmando que a autarquia está “ao lado” dos seus trabalhadores “na procura de mais e melhores direitos, de mais e melhor dignidade nas suas carreiras”.
O autarca recordou que, “se houve uma alteração legislativa que acabou com o imbróglio jurídico” relativo ao pagamento dos suplementos remuneratórios, “tal apenas se deve à insistência desta Câmara Municipal junto do Governo para alterar a lei, o que viria a acontecer em fim do passado mês de novembro”.
A alteração legislativa, como sublinhou, terminou com “as interpretações e os acórdãos dos tribunais que punham em causa estes justos pagamentos e colocavam fora da lei as autarquias detentoras de corpos de bombeiros profissionais que pagassem estes suplementos remuneratórios”.
O presidente da Câmara sublinhou que, mesmo não concordando com ela, as regras do Estado de direito obrigavam a autarquia a cumprir a lei enquanto a contestava, o que teve “um preço elevado”, e disse aos bombeiros sapadores, “olhos nos olhos”, que no período de contestação registaram-se comportamentos na CBSS com os quais não pode “concordar e muito menos aceitar”.
André Martins considerou, no entanto, que “é tempo de ir em frente” e de “olhar para o futuro, reafirmando a firme vontade da Câmara Municipal de continuar a valorizar a CBSS”, traduzida numa nova recruta de 20 elementos através de candidaturas a decorrer até 27 de fevereiro, a qual “permitirá renovar e reforçar” o corpo de bombeiros “de forma a prestar um ainda melhor serviço às nossas populações”.
A vontade de continuar a valorizar a CBSS também se reflete no equipamento e na modernização dos seus meios “em permanência”, com o objetivo permitir que os bombeiros sapadores possam “honrar com o maior rigor” os seus princípios de conduta, entre os quais se destacam as missões centrais de proteção do território, dos cidadãos e residentes, lealdade com as populações e a preservação da dignidade humana.
O presidente da Câmara terminou com um agradecimento ao chefe de 2.ª classe Daniel Dionísio, que recebeu o Crachá de Ouro da Liga dos Bombeiros Portugueses, galardão que distingue serviços relevantes de inquestionável contributo para a dignificação da causa dos bombeiros e é atribuído a elementos com um mínimo de 35 anos de serviço com boa informação de serviço e exemplar comportamento.
O comandante da CBSS, David Domingues, instou, por seu lado, o Governo, os sindicatos e a associação de municípios a trabalharem na revisão do estatuto dos bombeiros, que considerou “urgente”, no sentido de o tonarem “moderno e adequado às necessidades presentes e, acima de tudo, futuras”.
Entre as suas preocupações relativamente ao estatuto estão a necessidade de tornar a profissão “mais atrativa” para as novas gerações, que têm “necessidades e ambições distintas” das anteriores, e de “repensar a idade de aposentação” dos bombeiros profissionais, “em particular das categorias mais baixas, que são aquelas que requerem uma maior exigência física”.
Segundo David Domingues, o foco não deve estar só na componente remuneratória, mas também no horário, tendo defendido “um enquadramento legal que permita turnos de 24 horas” e, eventualmente, um “horário compactado mensal”, passível de ser cumprido, por exemplo, em 15 dias, porque uma das “necessidades prioritárias” para os mais jovens é “terem tempo para eles próprios, para os seus hobbies”.
O comandante sub-regional da Península de Setúbal da Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil, Sérgio Moura, destacou a “entrega total e abnegada” dos bombeiros da CBSS, afirmando que estes “diariamente dão o melhor de si para que a missão seja levada até ao fim com profissionalismo, empenho e dedicação”.
Dirigindo-se ao presidente da Câmara e aos autarcas presentes, sublinhou “o notável trabalho e a estreita relação com os corpos de bombeiros do município”, desejando que o exemplo “possa ser seguido por muitos mais municípios e que todas as pessoas compreendam que a segurança e a proteção civil são um bem público que se sente mais pela sua ausência do que pelos seus efeitos”.
Durante a cerimónia, o vice-presidente do Conselho Executivo da Liga dos Bombeiros Portugueses, comandante Carlos Jaime Santos, acompanhado por André Martins e por David Domingues, impôs no estandarte da CBSS a medalha “Gratidão Covid 19”, atribuída aos corpos de bombeiros em reconhecimento pelo esforçado e dedicado trabalho que todos os bombeiros executaram durante a pandemia
Antes de um almoço de convívio no quartel da companhia, houve uma romagem de todo o pessoal de serviço ao Cemitério da Nossa Senhora da Piedade, em Setúbal, para deposição de uma coroa de flores no talhão dos bombeiros falecidos.
