O Orçamento e Grandes Opções do Plano para 2021, um pacote de medidas fiscais para o próximo ano e o projeto de Regulamento e Tabela de Taxas e Outras Receitas do Município de Setúbal foram assuntos deliberados em reunião pública ordinária, de 18 de novembro, da Câmara Municipal.
Alterações ao IMI para reforço da coesão social, a Prestação de Contas 2019, a estratégia do Arrábida Sem Carros e a contratação de um leasing imobiliário foram assuntos deliberados em reunião pública ordinária, de 3 de junho, da Câmara Municipal.
O Regulamento e Tabela de Taxas e Outras Receitas do Município de Setúbal é um dos temas em apreciação na sessão ordinária da Assembleia Municipal de Setúbal a realizar no dia 28 de fevereiro, na Sala de Sessões dos Paços do Concelho.
A abertura de um período de discussão pública para a revisão do PDM, o Regulamento e Tabela de Taxas do município para 2020 e aditamentos aos contratos interadministrativos e acordos de execução com as juntas de freguesia foram algumas das deliberações da reunião pública ordinária, de 5 de fevereiro, da Câmara Municipal.
Uma adenda a contratos interadministrativos com reforço de verbas e a celebração de protocolos de colaboração com quatro companhias cénicas setubalenses foram algumas das deliberações da reunião pública ordinária, de 22 de janeiro, da Câmara Municipal.
A ratificação da atualização do tarifário para 2020 de venda de água, saneamento e outros serviços e da revisão da listagem de preços unitários para a execução de obras e ramais foi uma das deliberações da reunião pública ordinária, de 2 de janeiro, da Câmara Municipal.
O Orçamento e Grandes Opções do Plano para 2020 e o Imposto Municipal Sobre Imóveis são propostas em apreciação na sessão ordinária da Assembleia Municipal de Setúbal a realizar dia 22, na Sala de Sessões dos Paços do Concelho.
O projeto Regulamento e Tabela de Taxas e Outras Receitas do Município de Setúbal para o ano de 2020, a par de outras deliberações financeiras, como o IMI, a Derrama e a Participação Variável no IRS, foram destaques da reunião pública ordinária, de 6 de novembro, da Câmara Municipal.
A aprovação do Orçamento e Grandes Opções do Plano para 2020 e o parecer favorável à constituição de turmas em horário duplo são destaques da reunião pública ordinária da Câmara Municipal de Setúbal de 24 de outubro.
A gestão do Parque de Campismo de Setúbal e o regulamento da ponte-cais do Portinho da Arrábida são propostas em apreciação na sessão da Assembleia Municipal a realizar dia 27, às 19h30, na Sala de Sessões dos Paços do Concelho.
A contratação de leasing imobiliário para aquisição do Imapark é um dos assuntos em apreciação em sessão ordinária descentralizada da Assembleia Municipal de Setúbal, a realizar no dia 27, às 19h30, no Centro Cultural e Desportivo Brejos de Azeitão.
O Regulamento Municipal de Estacionamento Público Tarifado e de Duração Limitada no Concelho de Setúbal é um dos assuntos em apreciação na sessão ordinária da Assembleia Municipal de Setúbal, no dia 29, às 19h30, na Sala de Sessões dos Paços do Concelho.
A abertura de um concurso público para a criação de parques de estacionamento e gestão da concessão de parqueamento tarifado de superfície, bem como a Prestação de Contas 2018, foram algumas das deliberações resultantes da reunião pública ordinária da Câmara Municipal realizada a 17 de abril.
O Regulamento e Tabela de Taxas e Outras Receitas do Município de Setúbal está em apreciação em sessão extraordinária da Assembleia Municipal de Setúbal, a realizar no dia 30 de janeiro, às 19h30, na Sala de Sessões dos Paços do Concelho.
A Câmara Municipal deliberou, a 23 de janeiro, sobre um conjunto de assuntos, como apoios financeiros a companhias de teatro, o Regulamento e Tabela de Taxas, Licenças e Outras Receitas do Município para o ano 2019 e a abertura de um novo concurso público para exploração de um bar/cafetaria no Parque Urbano de Albarquel.
