O Regulamento de Serviço de Gestão de Resíduos Urbanos e Limpeza Pública e a Prestação de Contas de 2020 são assuntos em apreciação na próxima sessão ordinária da Assembleia Municipal, dia 25, à tarde, no Cinema Charlot – Auditório Municipal.
O Regulamento de Serviço de Gestão de Resíduos Urbanos e Limpeza Pública e a Prestação de Contas de 2020 são assuntos em apreciação na próxima sessão ordinária da Assembleia Municipal, dia 25, à tarde, no Cinema Charlot – Auditório Municipal.
Prestação de Contas de 2020, o programa “Arrábida Sem Carro e em Segurança” e várias medidas e apoios nas área do desporto, direitos sociais e educação foram algumas das principais deliberações aprovadas pela Câmara Municipal, a 31 de maio, em reunião pública ordinária.
A aprovação do IMI, a revisão do PDM, alterações ao regulamento de urbanização, apoios ao associativismo desportivo e cultural e uma atualização do Suplemento de Penosidade e Insalubridade foram alguns dos temas abordados na reunião pública ordinária de 7 de abril.
O Regulamento e Tabela de Taxas e Outras Receitas do Município de Setúbal para o ano de 2021, uma moção sobre o Dia Internacional da Mulher e a apresentação de um voto de pesar pelo falecimento de Ernesto Neto foram temas abordados na reunião pública da Câmara Municipal realizada no dia 3 de março.
O Orçamento e Grandes Opções do Plano para 2021, um pacote de medidas fiscais para o próximo ano e o projeto de Regulamento e Tabela de Taxas e Outras Receitas do Município de Setúbal foram assuntos deliberados em reunião pública ordinária, de 18 de novembro, da Câmara Municipal.
Alterações ao IMI para reforço da coesão social, a Prestação de Contas 2019, a estratégia do Arrábida Sem Carros e a contratação de um leasing imobiliário foram assuntos deliberados em reunião pública ordinária, de 3 de junho, da Câmara Municipal.
O Regulamento e Tabela de Taxas e Outras Receitas do Município de Setúbal é um dos temas em apreciação na sessão ordinária da Assembleia Municipal de Setúbal a realizar no dia 28 de fevereiro, na Sala de Sessões dos Paços do Concelho.
A abertura de um período de discussão pública para a revisão do PDM, o Regulamento e Tabela de Taxas do município para 2020 e aditamentos aos contratos interadministrativos e acordos de execução com as juntas de freguesia foram algumas das deliberações da reunião pública ordinária, de 5 de fevereiro, da Câmara Municipal.
Uma adenda a contratos interadministrativos com reforço de verbas e a celebração de protocolos de colaboração com quatro companhias cénicas setubalenses foram algumas das deliberações da reunião pública ordinária, de 22 de janeiro, da Câmara Municipal.
A ratificação da atualização do tarifário para 2020 de venda de água, saneamento e outros serviços e da revisão da listagem de preços unitários para a execução de obras e ramais foi uma das deliberações da reunião pública ordinária, de 2 de janeiro, da Câmara Municipal.
O Orçamento e Grandes Opções do Plano para 2020 e o Imposto Municipal Sobre Imóveis são propostas em apreciação na sessão ordinária da Assembleia Municipal de Setúbal a realizar dia 22, na Sala de Sessões dos Paços do Concelho.
O projeto Regulamento e Tabela de Taxas e Outras Receitas do Município de Setúbal para o ano de 2020, a par de outras deliberações financeiras, como o IMI, a Derrama e a Participação Variável no IRS, foram destaques da reunião pública ordinária, de 6 de novembro, da Câmara Municipal.
A aprovação do Orçamento e Grandes Opções do Plano para 2020 e o parecer favorável à constituição de turmas em horário duplo são destaques da reunião pública ordinária da Câmara Municipal de Setúbal de 24 de outubro.
A gestão do Parque de Campismo de Setúbal e o regulamento da ponte-cais do Portinho da Arrábida são propostas em apreciação na sessão da Assembleia Municipal a realizar dia 27, às 19h30, na Sala de Sessões dos Paços do Concelho.
A contratação de leasing imobiliário para aquisição do Imapark é um dos assuntos em apreciação em sessão ordinária descentralizada da Assembleia Municipal de Setúbal, a realizar no dia 27, às 19h30, no Centro Cultural e Desportivo Brejos de Azeitão.