O presidente da Câmara Municipal, André Martins, destacou em 16 de setembro que Setúbal é o município português que mais descentraliza competências para as freguesias, para aumentar a proximidade com as populações, apontando para um valor superior aos dez milhões de euros em 2024.
A Câmara Municipal de Setúbal aprovou a 9 de agosto, em reunião pública, a atribuição de medalhas honoríficas a diversas entidades e personalidades do concelho no feriado municipal e apoios financeiros superiores a 800 mil euros para o desenvolvimento de atividades letivas.
A Câmara Municipal de Setúbal aprovou a 21 de junho, em reunião pública, a Prestação de Contas e Relatório de Gestão Consolidados que refletem o trabalho desenvolvido em 2022 pela autarquia e pelos Serviços Municipalizados de Setúbal.
A Prestação de Contas de 2022, que cumpre a regra do equilíbrio orçamental, medidas de apoio às associações para mitigação dos efeitos da inflação e o projeto de regulamento que define as regras de atribuição de apoios sociais foram algumas das principais propostas aprovadas na reunião pública ordinária de 19 de abril.
Uma sessão ordinária da Assembleia Municipal de Setúbal realiza-se a 16 de dezembro, a partir das 19h00, na Sala de Sessões dos Paços do Concelho, com um total de dez pontos na ordem do dia.
A gestão rigorosa das finanças municipais aliada à aposta no investimento promotor da melhoria da qualidade de vida no concelho é o objetivo do Orçamento e Grandes Opções do Plano para 2023 da Câmara Municipal de Setúbal.
Uma sessão extraordinária da Assembleia Municipal de Setúbal realiza-se a 29 de novembro, pelas 19h00, na Sala de Sessões dos Paços do Concelho.
“O Impacto do Orçamento de Estado de 2023 nas Micro, Pequenas e Médias Empresas” é o título de um debate a realizar no dia 24, à tarde, no Ninho de Novas Iniciativas Empresariais, no primeiro piso do Mercado do Livramento, em Setúbal.
O Regulamento e Tabela de Taxas e Outras Receitas do Município para o ano de 2023, a adesão do município à Plataforma de Setúbal para o Risco, Segurança e Cidadania e a cedência da gestão dos Campos Desportivos do Parque Verde da Bela Vista ao Clube de Ténis de Setúbal foram propostas aprovadas na reunião pública de câmara de 16 de novembro.
A Câmara Municipal. aprovou na reunião pública de 2 de novembro um conjunto de medidas excecionais para mitigação dos efeitos da crise económica e social no concelho, em 2023, e a manutenção da redução da taxa do IMI e da participação variável no IRS que estiveram em vigor em 2022.
Crédito habitação, faturas de energia e poupanças foram os principais temas abordados no workshop que o jornalista Pedro Andersson realizou no dia 29 e encheu o Cinema Charlot – Auditório Municipal.
O presidente da Câmara Municipal de Setúbal, André Martins, vai promover reuniões com os partidos com assento na Assembleia Municipal para discussão de medidas que minimizem localmente os efeitos da crise económica e financeira internacional.
Uma sessão extraordinária da Assembleia Municipal de Setúbal realiza-se a 11 de novembro, pelas 19h00, na Sala de Sessões dos Paços do Concelho.
O presidente da Câmara Municipal de Setúbal, André Martins, classifica como populistas, demagógicas e irresponsáveis as medidas de redução do IMI e do IRS impostas em reunião de câmara, que visam impedir que o Executivo Municipal ponha em prática o programa de desenvolvimento do concelho com o qual venceu as eleições.
As propostas dos regulamentos do Conselho Municipal de Segurança e dos Serviços Municipalizados são algumas das deliberações em apreciação na Assembleia Municipal de Setúbal agendada para o dia 24, nos Paços do Concelho.