O Regulamento e Tabela de Taxas e Outras Receitas do Município de Setúbal está em apreciação em sessão extraordinária da Assembleia Municipal de Setúbal, a realizar no dia 30 de janeiro, às 19h30, na Sala de Sessões dos Paços do Concelho.
O Regulamento e Tabela de Taxas e Outras Receitas do Município de Setúbal está em apreciação em sessão extraordinária da Assembleia Municipal de Setúbal, a realizar no dia 30 de janeiro, às 19h30, na Sala de Sessões dos Paços do Concelho.
A Câmara Municipal deliberou, a 23 de janeiro, sobre um conjunto de assuntos, como apoios financeiros a companhias de teatro, o Regulamento e Tabela de Taxas, Licenças e Outras Receitas do Município para o ano 2019 e a abertura de um novo concurso público para exploração de um bar/cafetaria no Parque Urbano de Albarquel.
O Orçamento e Grandes Opções do Plano para 2019 é um dos assuntos em apreciação na sessão ordinária da Assembleia Municipal de Setúbal a realizar no dia 16, a partir das 19h30, nos Paços do Concelho.
A Câmara Municipal deliberou, na reunião pública ordinária de 31 de outubro, sobre um conjunto de temas de entre os quais se destaca a aprovação do Orçamento e Grandes Opções do Plano para 2019.
Duas centenas e meia de alunos de quatro escolas do concelho participaram no dia 2, no Cinema Charlot – Auditório Municipal, numa sessão sobre educação financeira.
Duas sessões para transmissão de noções financeiras a estudantes do ensino secundário realizam-se em Setúbal a 2 de outubro, no âmbito de um projeto nacional.
O reforço de 23 por cento das verbas municipais a transferir para as juntas de freguesia entre 2018 e 2021 face ao mandato anterior foi destacado na cerimónia de assinatura dos documentos de descentralização de competências, realizada dia 14.
A Assembleia Municipal de Setúbal realiza uma sessão ordinária no dia 27 de abril, a partir das 19h30, na Sala de Sessões dos Paços do Concelho, na qual aprecia propostas como a Prestação de Contas 2017.
A Câmara Municipal de Setúbal, concretizada que está a revogação da TMPC – Taxa Municipal de Proteção Civil pela Assembleia Municipal, está preparada para iniciar o processo de devolução dos valores pagos ao longo de cerca de cinco anos.
A presidente da Câmara Municipal de Setúbal defende a necessidade de o Estado encontrar novas fontes de financiamento para os bombeiros e proteção civil depois de declarada a inconstitucionalidade da Taxa Municipal de Proteção Civil.
Governo clarifica finalmente posição sobre o IMI setubalense, depois de mais uma insistência da Câmara Municipal de Setúbal.
Uma sessão ordinária da Assembleia Municipal de Setúbal realiza-se no dia 21, a partir das 19h30, na Sala de Sessões dos Paços do Concelho.
A manutenção de uma política que alia estabilidade orçamental à concretização de projetos estruturantes para o desenvolvimento do concelho orienta o Orçamento e Grandes Opções do Plano para 2018 da Câmara Municipal de Setúbal.
Sobre a recusa de visto do Tribunal de Contas a empréstimos de saneamento financeiro:
A Câmara Municipal de Setúbal aprovou no dia 9, em reunião pública ordinária, os valores do Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) a aplicar em 2016 e a liquidar em 2017.