18° Muito nublado

Reunião pública de 17 de abril

A abertura de um concurso público para a criação de parques de estacionamento e gestão da concessão de parqueamento tarifado de superfície, bem como a Prestação de Contas 2018, foram algumas das deliberações resultantes da reunião pública ordinária da Câmara Municipal realizada a 17 de abril.

Reunião pública de 23 de janeiro

A Câmara Municipal deliberou, a 23 de janeiro, sobre um conjunto de assuntos, como apoios financeiros a companhias de teatro, o Regulamento e Tabela de Taxas, Licenças e Outras Receitas do Município para o ano 2019 e a abertura de um novo concurso público para exploração de um bar/cafetaria no Parque Urbano de Albarquel.

Descentralização com mais verbas

O reforço de 23 por cento das verbas municipais a transferir para as juntas de freguesia entre 2018 e 2021 face ao mandato anterior foi destacado na cerimónia de assinatura dos documentos de descentralização de competências, realizada dia 14.

Câmara devolve valores de taxa

A Câmara Municipal de Setúbal, concretizada que está a revogação da TMPC – Taxa Municipal de Proteção Civil pela Assembleia Municipal, está preparada para iniciar o processo de devolução dos valores pagos ao longo de cerca de cinco anos.

Fim de taxa exige soluções

A presidente da Câmara Municipal de Setúbal defende a necessidade de o Estado encontrar novas fontes de financiamento para os bombeiros e proteção civil depois de declarada a inconstitucionalidade da Taxa Municipal de Proteção Civil.