A Prestação de Contas 2023 da Câmara Municipal de Setúbal, apresentada no dia 19 em reunião pública extraordinária, demonstra um concelho capaz de atrair novos residentes, indústria de ponta e quadros qualificados, apesar dos encargos com o aumento de competências da autarquia.
A Câmara Municipal vai dar início ao procedimento de elaboração do Regulamento de Isenção de IMT na Primeira Aquisição de Habitação Própria e Permanente, por jovens até aos 35 anos no município de Setúbal.
O crescimento significativo do investimento municipal no Orçamento 2024, o maior de sempre da Câmara Municipal de Setúbal, foi destacado em 9 de janeiro pelo presidente da autarquia, André Martins, em conferência de imprensa realizada no Forte de Albarquel.
O orçamento da Câmara Municipal de Setúbal para 2024, no valor global de 239 milhões de euros, foi elaborado segundo critérios de sustentabilidade e seriedade, disse em 29 de novembro o presidente da autarquia, André Martins, na reunião pública extraordinária que aprovou o documento.
O Orçamento municipal para 2024, caracterizado pelo rigor e investimento forte no concelho, foi aprovado no dia 29, em reunião extraordinária, assim como a penalização do IMI para património em ruínas ou devoluto e a taxa de derrama para o próximo ano.
Apoios para o desenvolvimento desportivo, o Regulamento e Tabela de Taxas e Outras Receitas do Município de Setúbal, o IMI, a Participação Variável no IRS e medidas de apoio escolar, foram alguns dos assuntos deliberados pela Câmara Municipal de Setúbal, em reunião pública ordinária de 22 de novembro.
O presidente da Câmara Municipal, André Martins, destacou em 16 de setembro que Setúbal é o município português que mais descentraliza competências para as freguesias, para aumentar a proximidade com as populações, apontando para um valor superior aos dez milhões de euros em 2024.
A Câmara Municipal de Setúbal aprovou a 9 de agosto, em reunião pública, a atribuição de medalhas honoríficas a diversas entidades e personalidades do concelho no feriado municipal e apoios financeiros superiores a 800 mil euros para o desenvolvimento de atividades letivas.
A Câmara Municipal de Setúbal aprovou a 21 de junho, em reunião pública, a Prestação de Contas e Relatório de Gestão Consolidados que refletem o trabalho desenvolvido em 2022 pela autarquia e pelos Serviços Municipalizados de Setúbal.
A Prestação de Contas de 2022, que cumpre a regra do equilíbrio orçamental, medidas de apoio às associações para mitigação dos efeitos da inflação e o projeto de regulamento que define as regras de atribuição de apoios sociais foram algumas das principais propostas aprovadas na reunião pública ordinária de 19 de abril.
Uma sessão ordinária da Assembleia Municipal de Setúbal realiza-se a 16 de dezembro, a partir das 19h00, na Sala de Sessões dos Paços do Concelho, com um total de dez pontos na ordem do dia.
A gestão rigorosa das finanças municipais aliada à aposta no investimento promotor da melhoria da qualidade de vida no concelho é o objetivo do Orçamento e Grandes Opções do Plano para 2023 da Câmara Municipal de Setúbal.
Uma sessão extraordinária da Assembleia Municipal de Setúbal realiza-se a 29 de novembro, pelas 19h00, na Sala de Sessões dos Paços do Concelho.
“O Impacto do Orçamento de Estado de 2023 nas Micro, Pequenas e Médias Empresas” é o título de um debate a realizar no dia 24, à tarde, no Ninho de Novas Iniciativas Empresariais, no primeiro piso do Mercado do Livramento, em Setúbal.
O Regulamento e Tabela de Taxas e Outras Receitas do Município para o ano de 2023, a adesão do município à Plataforma de Setúbal para o Risco, Segurança e Cidadania e a cedência da gestão dos Campos Desportivos do Parque Verde da Bela Vista ao Clube de Ténis de Setúbal foram propostas aprovadas na reunião pública de câmara de 16 de novembro.