O presidente da Câmara Municipal de Setúbal, André Martins, classifica como populistas, demagógicas e irresponsáveis as medidas de redução do IMI e do IRS impostas em reunião de câmara, que visam impedir que o Executivo Municipal ponha em prática o programa de desenvolvimento do concelho com o qual venceu as eleições.
As propostas dos regulamentos do Conselho Municipal de Segurança e dos Serviços Municipalizados são algumas das deliberações em apreciação na Assembleia Municipal de Setúbal agendada para o dia 24, nos Paços do Concelho.
O Plano de Transportes Escolares para o próximo ano letivo e a atribuição de apoios financeiros a entidades que dinamizam a 24.ª edição dos Ateliers de Verão, a par da fixação das taxas de IMI e de Participação Variável do IRS, estiveram em apreciação a 15 de junho em reunião pública ordinária do município.
A abertura de um concurso público internacional para o fornecimento de refeições escolares e a ratificação da atualização do tarifário de venda de água e saneamento para 2022 foram propostas debatidas e aprovadas na reunião pública da Câmara Municipal de 2 de fevereiro.
O Orçamento e Grandes Opções do Plano para 2022 e o IMI foram aprovados em reunião pública extraordinária da Câmara Municipal de Setúbal realizada a 21 de dezembro.
O Regulamento e Tabela de Taxas e Outras Receitas para 2022, o reforço da micromobilidade no concelho, a aquisição de um viatura para recolha de biorresíduos e a manutenção do transporte público rodoviário foram assuntos deliberados pela autarquia a 17 de novembro, em reunião pública ordinária.
O Regulamento de Serviço de Gestão de Resíduos Urbanos e Limpeza Pública e a Prestação de Contas de 2020 são assuntos em apreciação na próxima sessão ordinária da Assembleia Municipal, dia 25, à tarde, no Cinema Charlot – Auditório Municipal.
Prestação de Contas de 2020, o programa “Arrábida Sem Carro e em Segurança” e várias medidas e apoios nas área do desporto, direitos sociais e educação foram algumas das principais deliberações aprovadas pela Câmara Municipal, a 31 de maio, em reunião pública ordinária.
A aprovação do IMI, a revisão do PDM, alterações ao regulamento de urbanização, apoios ao associativismo desportivo e cultural e uma atualização do Suplemento de Penosidade e Insalubridade foram alguns dos temas abordados na reunião pública ordinária de 7 de abril.
O Regulamento e Tabela de Taxas e Outras Receitas do Município de Setúbal para o ano de 2021, uma moção sobre o Dia Internacional da Mulher e a apresentação de um voto de pesar pelo falecimento de Ernesto Neto foram temas abordados na reunião pública da Câmara Municipal realizada no dia 3 de março.
O Orçamento e Grandes Opções do Plano para 2021, um pacote de medidas fiscais para o próximo ano e o projeto de Regulamento e Tabela de Taxas e Outras Receitas do Município de Setúbal foram assuntos deliberados em reunião pública ordinária, de 18 de novembro, da Câmara Municipal.
Alterações ao IMI para reforço da coesão social, a Prestação de Contas 2019, a estratégia do Arrábida Sem Carros e a contratação de um leasing imobiliário foram assuntos deliberados em reunião pública ordinária, de 3 de junho, da Câmara Municipal.
O Regulamento e Tabela de Taxas e Outras Receitas do Município de Setúbal é um dos temas em apreciação na sessão ordinária da Assembleia Municipal de Setúbal a realizar no dia 28 de fevereiro, na Sala de Sessões dos Paços do Concelho.
A abertura de um período de discussão pública para a revisão do PDM, o Regulamento e Tabela de Taxas do município para 2020 e aditamentos aos contratos interadministrativos e acordos de execução com as juntas de freguesia foram algumas das deliberações da reunião pública ordinária, de 5 de fevereiro, da Câmara Municipal.
Uma adenda a contratos interadministrativos com reforço de verbas e a celebração de protocolos de colaboração com quatro companhias cénicas setubalenses foram algumas das deliberações da reunião pública ordinária, de 22 de janeiro, da Câmara Municipal.