A Assembleia Municipal de Setúbal reúne-se em sessão extraordinária no dia 24, às 21h30, para deliberar sobre um único ponto, referente à proposta “1.ª Revisão ao Orçamento”.
A Assembleia Municipal de Setúbal reúne-se em sessão extraordinária no dia 24, às 21h30, para deliberar sobre um único ponto, referente à proposta “1.ª Revisão ao Orçamento”.
A Assembleia Municipal de Setúbal reúne-se em sessão extraordinária no dia 30, às 21h30, para deliberar sobre um único ponto, referente à proposta “1.ª Revisão ao Orçamento”.
Uma sessão ordinária da Assembleia Municipal de Setúbal realiza-se no dia 29, a partir das 21h30, na Sala de Sessões dos Paços do Concelho.
A Prestação de Contas de 2011 da Câmara Municipal de Setúbal, aprovada no dia 4 em reunião pública ordinária, traduz o empenho da Autarquia em assegurar a melhoria da qualidade de vida das populações com investimentos e serviços, refere o documento.
A presidente da Câmara Municipal de Setúbal afirmou no dia 29 de fevereiro, em conferência de imprensa, que a Autarquia não teve alternativa à recente decisão de anular despachos que, em 2009 e 2010, melhoraram a remuneração de centenas de funcionários.
Texto integral da declaração da Câmara Municipal de Setúbal sobre as alterações de posição remuneratória por opção gestionária – 2009 e 2010 proferido em conferência de imprensa a 29 de fevereiro:
A presidente da Câmara Municipal declarou no dia 22, em reunião pública, que a multa aplicada pelo Tribunal de Contas na sequência da adjudicação de uma empreitada por ajuste direto é uma sanção “descontextualizada da lei”.
A presidente da Câmara Municipal apresentou no dia 22 dados que apontam para uma redução do pessoal da Autarquia nos últimos dez anos, apesar do aumento de competências.
A Assembleia Municipal de Setúbal deliberou, na sessão extraordinária do dia 13, apoiar “inequívoca e responsavelmente” todas as iniciativas e medidas que defendam e consolidem o Poder Local Democrático.
Uma sessão extraordinária da Assembleia Municipal de Setúbal realiza-se no dia 13, a partir das 21h30, na Sala de Sessões dos Paços do Concelho.
A Câmara Municipal de Setúbal aprovou no dia 7, em reunião pública, o Orçamento e Grandes Opções do Plano para 2012, instrumento que apresenta uma dotação inicial de 129 milhões e 640 mil euros.
A Câmara Municipal de Setúbal aprovou no dia 2, em reunião pública, o Regulamento de Taxas e Outras Receitas do Município para 2012, documento que evita o agravamento da generalidade das tarifas previstas.
A Câmara Municipal aprovou dia 10, em reunião pública, o Projeto de Regulamento e a Tabela de Taxas e Outras Receitas do Município de Setúbal para 2012, documentos atualizados em consonância com as alterações de legislação e propostas dos serviços municipais.