O vice-presidente da Câmara Municipal do Tarrafal, Arnaldo Andrade Ramos, esteve no dia 10 de maio em visita institucional a Setúbal no âmbito de um protocolo de colaboração existente desde 2002 entre os dois municípios.
O vice-presidente da Câmara Municipal do Tarrafal, Arnaldo Andrade Ramos, esteve no dia 10 de maio em visita institucional a Setúbal no âmbito de um protocolo de colaboração existente desde 2002 entre os dois municípios.
Um grupo formado por alunos belgas e professores portugueses, belgas e suecos, presente em Setúbal no âmbito do projeto Keep IT Simple! do Programa Erasmus+, foi recebido no dia 5 nos Paços do Concelho pela vice-presidente da Câmara Municipal, Carla Guerreiro.
A Câmara Municipal de Setúbal decidiu impugnar as sanções aplicadas pela Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD) junto do Tribunal Administrativo e Fiscal de Almada, uma vez que a Lei de Execução do RGPD prevê que as entidades públicas ou privadas, quando se considera haver apenas comportamento negligente ou faltas organizativas de serviço, sejam previamente avisadas e estabelecido um prazo para regularizarem a situação, sendo que só é aberto processo sancionatório e, eventualmente, aplicação de multas, caso não se proceda à respetiva regularização.
A Câmara Municipal de Setúbal foi notificada pela CNPD da deliberação relativa ao processo de investigação que esta entidade realizou na autarquia a propósito da recolha de dados de refugiados.
A vice-presidente da Câmara Municipal de Setúbal, Carla Guerreiro, manifestou no dia 27, num encontro com a ativista Sultana Khaya, nos Paços do Concelho, a solidariedade da autarquia para com o Saara Ocidental, ocupado há 47 anos por Marrocos.
O alargamento da área de gestão partilhada da zona ribeirinha entre a APSS e a Câmara Municipal, a atribuição de um apoio ao Tarrafal, Cabo Verde, e a adesão a um projeto para o ensino do pensamento crítico sobre as alterações climáticas foram algumas das propostas aprovadas durante a reunião pública de 7 de setembro.
A vice-presidente da Câmara Municipal de Setúbal, Carla Guerreiro, deu as boas-vindas, no dia 25 de agosto, a um grupo de jovens provenientes de Bobigny, França, que se encontram de visita à cidade até dia 31.
Na sequência de notícias saídas na Comunicação Social a propósito da receção pela Câmara Municipal de Setúbal a refugiados da Guerra da Ucrânia solicitámos esclarecimentos ao Ministério da Coesão Territorial.
A Câmara Municipal de Setúbal enviou um ofício à Ministra da Coesão Territorial, no dia 19 de agosto, em que, face às notícias divulgadas a propósito do inquérito da Inspeção Geral de Finanças sobre o acolhimento de refugiados ucranianos em Setúbal, solicitou formalmente esclarecimentos que permitam salvaguardar o bom nome desta autarquia, recordando que, de acordo com a informação oficial transmitida à CMS pela senhora ministra Ana Abrunhosa, tal inquérito foi arquivado por seu despacho.
O desenho de um designer da Câmara Municipal de Setúbal eleito, a nível mundial, para a elaboração de tapetes de arte efémera no âmbito das comemorações dos Caminhos de Santiago em 2022, assume maior protagonismo em réplicas expostas em vários equipamentos do concelho.
Comunicado da Câmara Municipal de Setúbal.
A Câmara Municipal de Setúbal, apesar de ter o dever de, enquanto decorrem as investigações ao acolhimento de refugiados ucranianos pelos seus serviços, manter a mais estrita reserva sobre o que foram os seus procedimentos, não pode deixar de manifestar a sua perplexidade e indignação perante declarações da senhora Ministra Adjunta e dos Assuntos Parlamentares e eleita na Assembleia Municipal de Setúbal, Dra. Ana Catarina Mendes, na Assembleia da República no dia 10 de maio, declarações que, desde já, desmente formalmente por não corresponderem à verdade.
As instalações da Linha Municipal de Apoio a Refugiados, da Câmara Municipal de Setúbal, localizadas no Mercado do Livramento, estão na manhã de 10 de maio a ser alvo de buscas pela Polícia Judiciária, com um mandato judicial emitido pela Procuradoria da República da Comarca de Setúbal.
Perante as notícias relacionadas com o acolhimento em Setúbal, pelos serviços desta Câmara Municipal, de refugiados da guerra da Ucrânia e subsequentes desenvolvimentos públicos e políticos, entendo que é fundamental clarificar algumas questões relacionadas com esta matéria, designadamente no que se refere ao relato dos factos mais relevantes.
Ainda a propósito do acolhimento de refugiados nos serviços municipais, a Câmara Municipal de Setúbal entende que deve esclarecer algumas questões entretanto levantadas