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Descentralização com mais verbas

O reforço de 23 por cento das verbas municipais a transferir para as juntas de freguesia entre 2018 e 2021 face ao mandato anterior foi destacado na cerimónia de assinatura dos documentos de descentralização de competências, realizada dia 14.

Câmara devolve valores de taxa

A Câmara Municipal de Setúbal, concretizada que está a revogação da TMPC – Taxa Municipal de Proteção Civil pela Assembleia Municipal, está preparada para iniciar o processo de devolução dos valores pagos ao longo de cerca de cinco anos.

Fim de taxa exige soluções

A presidente da Câmara Municipal de Setúbal defende a necessidade de o Estado encontrar novas fontes de financiamento para os bombeiros e proteção civil depois de declarada a inconstitucionalidade da Taxa Municipal de Proteção Civil.

Rigor orçamental com ambição

A manutenção de uma política que alia estabilidade orçamental à concretização de projetos estruturantes para o desenvolvimento do concelho orienta o Orçamento e Grandes Opções do Plano para 2018 da Câmara Municipal de Setúbal.

Rigor e crescimento ditam Orçamento

Uma estratégia de rigor e contenção da despesa, conjugada com crescimento sustentável e inclusivo, além do aproveitamento de cofinanciamentos comunitários, são as principais linhas de orientação do Orçamento e Grandes Opções do Plano para 2017 da Câmara Municipal de Setúbal.