O presidente da Câmara Municipal de Setúbal, André Martins, solicitou uma reunião com carácter de urgência à ministra do Ambiente para debater soluções para resolver o problema do bloco rochoso que se encontra em risco de ruir na Serra da Arrábida.
André Martins endereçou uma carta a Maria da Graça Carvalho no dia 15 de abril, na sequência do compromisso assumido com os setubalenses de, logo que o novo Governo estivesse em efetividade de funções, contactar o titular da pasta do Ambiente “para tudo fazer” com vista à resolução urgente do problema de um bloco rochoso que está em risco de ruir sobre o troço de estrada entre a praia da Figueirinha e o Creio e que dá acesso ao Portinho da Arrábida.
“Decidi, em fevereiro de 2023 na sequência de uma reunião da Comissão Municipal de Proteção Civil e perante a evidência das imagens que me foram apresentadas, encerrar este troço de estrada por razões de segurança”, refere, na missiva, o presidente da autarquia.
André Martins assegura que o risco de queda do bloco, que pesa mais de mil toneladas, “está bem documentado por análises técnicas”, pelo que “é manifestamente perigoso circular por aquela estrada nas atuais circunstâncias”.
Embora a resolução do problema não seja da competência municipal, uma vez mais que o bloco rochoso está situado em propriedade privada da empresa Secil e situada num parque, assim que o mesmo foi detetado a Câmara de Setúbal começou a trabalhar nas necessárias soluções.
A autarquia encetou contactos formais com o Ministério do Ambiente, que “haveria de remeter para as Secretarias de Estado do Ambiente e da Conservação da Natureza, uma vez que o risco ocorre em pleno Parque Natural na Arrábida”, e envolveu também a Secil no processo.
Da reunião conjunta realizada em junho do ano passado com as referidas secretarias de estado “resultou a decisão de realizar um estudo técnico para definir as condições da intervenção para a resolução deste problema, tendo sido assumido pelos senhores secretários de estado que a solução global para este caso seria financiada pelo Fundo Ambiental”, recorda André Martins.
Ficou, igualmente, decidido que seria necessário contactar empresas da especialidade com o objetivo de ajudarem na definição do caderno de encargos e do valor base para o lançamento do concurso público para a elaboração do referido estudo.
A Câmara Municipal de Setúbal enviou aos gabinetes dos governantes, em outubro de 2023, o resultado dos contributos das empresas, mas não obteve respostas, “apesar das múltiplas insistências” junto dos gabinetes secretários de estado da altura para que se realizasse uma reunião com o objetivo de avançar para a realização do estudo.
Apenas em 21 de março de 2024, já depois das eleições legislativas e a escassos dias da tomada de posse do novo Governo, a autarquia recebeu um ofício do Ministério do Ambiente a dar conta de uma informação da APA – Agência Portuguesa do Ambiente, datada de 27 de fevereiro de 2024, que aponta para um horizonte temporal de dois anos para a resolução deste problema.
“Considerando que a estrada está encerrada há mais de um ano, parece-nos manifestamente desadequado este prazo face à urgência nas soluções que se impõem” para resolver uma situação que “limita gravemente o acesso a este importante recurso turístico que são as praias do concelho”.
Esta é a razão que levou André Martins a solicitar a realização de uma reunião “com caracter de urgência” para debater este assunto e, “conjuntamente, encontrar as melhores e mais céleres soluções de forma que não se continue a prejudicar todos os que utilizam aquela zona turística e balnear de excelência e os agentes económicos que ali desenvolvem as suas atividades”.
