O presidente da Câmara Municipal de Setúbal, André Martins, depois da ausência de respostas do atual executivo, vai pedir ao novo Governo, assim que este estiver em funções, uma reunião para se avançar com a solução para o bloco rochoso em risco de queda na Arrábida.
Em 8 de fevereiro de 2023, por razões de segurança, André Martins determinou o encerramento do troço da Rua Círio da Arrábida entre a Praia da Figueirinha e o Creiro, por se ter verificado que havia o risco de queda sobre a via de um bloco rochoso com cerca de mil toneladas, localizado em terrenos propriedade da empresa Secil e em pleno Parque Natural da Arrábida.
“Vamos continuar a insistir com o Governo para que assuma as responsabilidades que já reconheceu e, no primeiro dia em que o novo Governo estiver em funções, tomarei a iniciativa de pedir de imediato uma nova reunião com quem tiver a tutela desta área, para avançar para as necessárias soluções”, afirmou o presidente da Câmara em 20 de fevereiro.
O autarca recordou todo o processo, lembrando que tomou a decisão de encerrar a estrada “na sequência de uma reunião da Comissão Municipal de Proteção Civil, e perante a evidência das imagens que foram apresentadas” quanto ao risco de queda da rocha.
“O risco de queda do bloco está bem documentado por análises técnicas que não podemos ignorar. É manifestamente perigoso circular por aquela estrada nas atuais circunstâncias”, disse, salientando que a Câmara Municipal começou a “trabalhar nas necessárias soluções” logo que o problema foi detetado, apesar de, como sublinhou, a resolução não ser competência da autarquia.
André Martins adiantou que a Câmara Municipal encetou contactos formais com o Ministério do Ambiente, o qual remeteu para as secretarias de Estado do Ambiente e da Conservação da Natureza, “uma vez que o risco ocorre em pleno Parque Natural da Arrábida”, tendo a empresa Secil, “a proprietária daqueles terrenos”, sido igualmente envolvida no processo.
“Da reunião conjunta realizada em junho do ano passado com estas secretarias de Estado resultou a decisão de realizar um estudo técnico para definir as condições da intervenção para resolução deste grave problema, tendo sido assumido pelos senhores secretários de Estado que a solução global para este caso seria financiada pelo Fundo Ambiental”, referiu o presidente da Câmara.
Na mesma reunião foi igualmente decidido “que era necessário contactar empresas da especialidade com o objetivo de ajudarem na definição do caderno de encargos e do valor base para o lançamento do concurso público para a elaboração do referido estudo”, tendo a Câmara Municipal enviado aos gabinetes dos governantes “o resultado dos contributos das empresas” em outubro de 2023.
Realçando que o bloco rochoso está localizado “em propriedade privada situada num parque natural, onde a Câmara Municipal não tem competências para intervir”, André Martins notou que, desde então, a autarquia “tem insistido com os gabinetes” dos dois secretários de Estado, “sem qualquer resposta”, para que “se realize uma reunião com o objetivo de avançar para a realização do estudo” técnico.
“A segurança de pessoas e bens é um valor fundamental que, enquanto presidente da Câmara Municipal, não posso, de forma alguma, descurar. Comigo, e sempre que existam indicações seguras de que há um risco real, tomarei as devidas medidas”, sublinhou o autarca. “Compreendemos perfeitamente os transtornos causados a todos os que utilizam esta zona e que aqui têm os seus negócios, mas a verdade é que não nos restou outra alternativa. Tudo continuaremos a fazer para resolver este problema”.
