A Câmara Municipal de Setúbal aprovou a 21 de fevereiro, em reunião pública, um conjunto de medidas especiais na esfera da ação educativa, em mais de 165 mil euros, para apoiar as famílias na mitigação dos efeitos da crise económica e social.
Estas medidas, integradas num vasto conjunto a implementar em diversas áreas de atividade da sociedade, dão continuidade à estratégia de apoio municipal às famílias do concelho, em particular as mais desprotegidas, para enfrentarem a onda inflacionista e de especulação dos preços dos produtos alimentares e energéticos.
Uma das medidas aprovadas destinam-se para o ano letivo 2023/2024 diz respeito à atribuição de 50 mil e 633 euros aos agrupamentos de escolas do concelho para aquisição de material de desgaste, com vista a promover a qualidade do ensino e da aprendizagem, montante que corresponde ao dobro do apoio concedido no período transato.
A deliberação camarária indica que o funcionamento das escolas do 1.º ciclo do ensino básico, “pela natureza da população que serve e pela especificidade do serviço educativo que presta, conduz a um desgaste dos materiais e recursos utilizados que não se compadece com apoios pontuais e esporádicos”.
Outro dos apoios implementados na reunião pública camarária de dia 21 de fevereiro refere-se à atribuição de 30 mil e 420 euros aos agrupamentos escolares para a realização de visitas de estudo no ano letivo 2023/2024 para 1521 alunos dos primeiros e segundos escalões.
Ao Agrupamento de Escolas Ordem de Sant’Iago cabe 9760 euros, respeitantes a 488 alunos, o de Luísa Todi recebe 6040 euros, para um total de 302 crianças, o de Sebastião da Gama recebe 5120 euros, para 256 alunos, enquanto o de Barbosa du Bocage recebe 4000 euros, para 200 crianças.
As visitas de estudo, consideradas uma das iniciativas que mais estimulam os alunos “dado o caráter motivador que constitui a saída do espaço escolar”, são também subsidiadas pela autarquia, indo os agrupamentos de escolas de Azeitão e de Lima de Freitas receber, respetivamente, 2760 euros e 2740 euros, o que beneficia um total de 275 alunos.
A Câmara Municipal de Setúbal decidiu também atribuir um financiamento de 79 mil e 996 euros aos agrupamentos e escolas do concelho para reforço de lanche dos estudantes dos 2.º e 3.º ciclos e do secundário, beneficiários dos escalões A e B do abono de família, no ano de 2024
O Agrupamento de Escolas Sebastião da Gama recebe 14 mil e 802 euros, seguido dos agrupamentos de escolas Ordem de Sant’Iago, com 14 mil e 527 euros, Lima de Freitas, 13 mil e 123 euros, Luísa Todi, 9 mil e 659 euros, Barbosa du Bocage, 9 mil e 74 euros, e de Azeitão, 2 mil e 843 euros.
O apoio financeiro para reforço de lanches de beneficiários dos escalões A e B do abono de família é igualmente atribuído às escolas secundárias D. Manuel Martins, que recebe 7 mil e 788 euros, D. João II, com 6 mil e 434 euros, e de Bocage, com mil e 746 euros.
Em matéria de apoios extraordinários na área educativa, foi ainda definida uma transferência de 5 mil e 821 euros para a Associação de Pais e Encarregados de Educação da Escola Básica da Brejoeira com vista a financiar atividades de apoio à família.
A verba municipal destina-se a pagar as mensalidades das 38 crianças beneficiárias dos escalões A e B do abono de família que se encontram inscritas nas atividades de animação e de apoio à família na educação pré-escolar do Agrupamento de Escolas de Azeitão.
As atividades de animação e de apoio à família na educação pré-escolar na Escola Básica da Brejoeira, Jardim de Infância de Vendas de Azeitão e Jardim de Infância de Casal de Bolinhos são asseguradas no âmbito de um protocolo com o município de Setúbal, que prevê a transferência de verbas para a sua implementação.
Escolas com reforço financeiro para manutenção de cozinhas
Na mesma reunião pública, a Câmara Municipal aprovou a atribuição de um apoio financeiro superior a 40 mil euros às escolas do concelho para manutenção e reparação de equipamentos de cozinha no ano letivo 2023/2024.
A deliberação indica que o funcionamento dos refeitórios das escolas do ensino básico e secundário, “na sua maioria em lotação plena dado o elevado número de refeições servidas diariamente, conduz a um desgaste rápido dos equipamentos e recursos utilizados”.
Perante esta situação, a Câmara Municipal de Setúbal deliberou a atribuição de um apoio financeiro no montante global de 41 mil euros aos agrupamentos de escolas e escolas não agrupadas para a realização de ações de manutenção e reparação dos equipamentos das cozinhas e refeitórios.
No que diz respeito ao 1.º ciclo, os agrupamentos de escolas de Azeitão, Barbosa du Bocage, Sebastião da Gama, Luísa Todi e Ordem de Sant’Iago recebem, cada, uma verba de 5000 euros, enquanto ao Lima de Freitas são atribuídos 2000 euros, o que perfaz 27 mil euros.
No âmbito da transferência de competências em matéria de educação, o município ficou com a responsabilidade da manutenção e reparação dos equipamentos das cozinhas e refeitórios das escolas de 2.º e 3.º ciclos e secundárias, tornando-se necessária a atribuição de um apoio financeiro no valor de 14 mil euros a repartir equitativamente pelas escolas básicas de Azeitão, Barbosa du Bocage, de Aranguez e Luísa Todi, básica e secundária da Bela Vista e secundárias du Bocage e D. Manuel Martins.
