Regulamento para a Concessão de Medalhas Honoríficas
O presente Regulamento tem por objeto definir as normas de homenagear as pessoas ou instituições dignas de admiração, de reconhecimento público ou de especial apreço pela sua conduta exemplar.
Regulamento de Leitura Domiciliária do Pólo da Bela Vista
O presente Regulamento tem por objeto definir regras de inscrição para usufruir dos serviços oferecidos pela Biblioteca Pública Municipal de Setúbal.
