Regulamento de Cedência da Sala Polivalente da Biblioteca Pública Municipal de Setúbal
O presente Regulamento tem por objeto a regulação da cedência da sala polivalente da Biblioteca Pública Municipal de Setúbal, a entidades públicas ou privadas mediante o pagamento das taxas previstas da tabela de alugueres.
Regulamento de Cedência de Material para Festividades
O presente Regulamento tem por objeto a definição das regras de cedência de material para festividades.
Regulamento de Cedência do Auditório do Museu do Trabalho Michel Giacometti
O presente regulamento tem por objeto a definição das regras de cedência do Auditório do Museu do Trabalho Michel Giacometti a outras entidades públicas ou privadas, nas condições previstas no presente Regulamento.
Regulamento do Mercado Grossista | Alteração do Horário
O presente Regulamento tem por objeto fixar as regras relativas à organização e funcionamento do
MERCADO GROSSISTA DE SETÚBAL, adiante designado por M.G.S., bem como das suas instalações complementares e de apoio.
