Regulamento das Feiras e Mercados Tradicionais
O presente Regulamento tem por objeto disciplinar as atividades comerciais exercidas no âmbito de feiras e mercados na área do Município de Setúbal.
Regulamento dos Mercados Municipais de Setúbal
O presente Regulamento tem por objeto a gestão daqueles espaços, disciplinando a atribuição de direitos sobre lojas, bancas e mesas e fixando o regime de fiscalização e o regime sancionatório.
Municipal de Cedência e Utilização dos Pavilhões Desportivos Municipais
O presente Regulamento tem por objeto estabelecer as normas gerais e as condições de cedência e de utilização dos Pavilhões Desportivos Municipais
Regulamento de Licenciamentos Diversos no Município de Setúbal
O presente Regulamento tem por objeto regular o licenciamento do exercício e da fiscalização de diversas atividades.
Regulamento de Utilização do Espaço Verde Aventura no Parque Verde da Bela Vista
O presente Regulamento tem por objeto definir as normas de utilização destes espaços.
Regulamento de Utilização dos Ringues Desportivos do Parque Verde da Bela Vista
O presente Regulamento tem como objetivo estabelecer as condições de utilização e funcionamento dos ringues desportivos existentes no Parque Verde da Bela Vista.
Regulamento Municipal do Parque Verde da Bela Vista
O presente regulamento estabelece as normas e condições de funcionamento do Parque Verde da Bela Vista, considerando todos os espaços e equipamentos nele implantados.
Regulamento Interno para o Funcionamento dos Parques de Estacionamento Privativos do Município
O presente Regulamento tem por objeto definir regras de funcionamento dos parques privativos do Município.
