Regulamento Interno do Conselho Local de Ação Social de Setúbal
O presente Regulamento tem por objeto reger e disciplinar a organização e funcionamento do Conselho Local de Ação Social.
Regulamento da Biblioteca Pública Municipal de Setúbal
O presente Regulamento tem como objeto estabelecer os objetivos, recursos, organização, atividades e modo de funcionamento da Biblioteca Pública Municipal de Setúbal (BPMS).
Regulamento da Feira de Antiguidades e Velharias do Município de Setúbal
O presente Regulamento tem por objeto disciplinar as atividades comerciais
exercidas na Feira de Antiguidades e Velharias de Setúbal.
Regulamento do Concurso Público para a Alienação de Fogos na Quinta do Freixo
O presente Regulamento tem por objeto estabelecer regras para as candidaturas à compra de fogos a alienar na Quinta do Freixo pelo Município de Setúbal.
