Regulamento de Funcionamento da Escola Municipal de Desporto de Setúbal
O presente Regulamento tem por objeto estabelecer as normas gerais e as condições de funcionamento da Escola Municipal de Desporto de Setúbal.
Regulamento de Transporte Público de Aluguer de Veículos Automóveis Ligeiros de Passageiros – Táxis
O presente Regulamento aplica-se aos transportes públicos de aluguer em veículos ligeiros de passageiros.
Regulamento de Transporte Público de Aluguer de Veículos Automóveis Ligeiros de Passageiros – Táxis | Alteração
Alteração da Lotação da Praça de Táxis na Avenida Luísa Todi | Regulamento de Transporte Público de Aluguer de Veículos Automóveis Ligeiros de Passageiros – Táxis
