Regulamento de Cedência e Utilização de Transportes Municipais
O presente regulamento tem por objeto a definição das regras de cedência e utilização destes transportes por parte de quem beneficie deste serviço.
Regulamento do Conselho de Coordenação de Avaliação da Câmara Municipal de Setúbal
O presente Regulamento tem por objeto define as regras de funcionamento do conselho de coordenação da avaliação (adiante designado por CCA) da Câmara Municipal de Setúbal.
Regulamento e Política de Incorporações do Museu de Setúbal Convento de Jesus
O presente Regulamento tem por objeto estabelecer as regras e contempla as relativas à Vocação do museu, enquadramento orgânico, funções museológicas, horário e regime de acesso público e gestão de recursos humanos e financeiros.
Regulamento e Política de Incorporações do Museu de Trabalho Michel Giacometti
O presente Regulamento tem por objeto estabelecer as regras e contempla as relativas à Vocação do museu, enquadramento orgânico, funções museológicas, horário e regime de acesso público e gestão de recursos humanos e financeiros.
Regulamento Municipal de Cedência e Utilização do Complexo Municipal de Atletismo
O presente Regulamento tem por objeto definir normas de acesso bem como de utilização do Complexo Municipal de Atletismo.
Regulamento Municipal do Arquivo de Setúbal
O de Regulamento que agora se apresenta define as funções do Arquivo Municipal e formaliza as suas relações com os serviços, órgãos e entidades intermunicipais e com o público em geral.
