Regulamento de Cedência e Utilização do Pavilhão Desportivo de Aranguez
O presente Regulamento tem por objeto estabelecer as normas gerais e as condições de cedência e de utilização do Pavilhão Desportivo de Aranguez.
Regulamento Municipal do Parque Urbano de Albarquel
O presente Regulamento tem por objeto responsabilizar todos os munícipes e utentes pelo património vegetal, cultural, lúdico e desportivo.
Regulamento dos Serviços de Distribuição de Água e de Drenagem de Águas Residuais Urbanas de Setúbal
O presente Regulamento tem por objeto disciplinar o funcionamento dos sistemas de captação, tratamento e distribuição de água para consumo público e de recolha, tratamento e rejeição de águas residuais urbanas.
Regulamento dos Serviços de Distribuição de Água e de Drenagem de Águas Residuais Urbanas de Setúbal | Anexo I
O presente Regulamento tem por objeto disciplinar o funcionamento dos sistemas de captação, tratamento e distribuição de água para consumo público e de recolha, tratamento e rejeição de águas residuais urbanas.
Regulamento dos Serviços de Distribuição de Água e de Drenagem de Águas Residuais Urbanas de Setúbal | Anexo II
O presente Regulamento tem por objeto disciplinar o funcionamento dos sistemas de captação, tratamento e distribuição de água para consumo público e de recolha, tratamento e rejeição de águas residuais urbanas.
