Regimento do Conselho Municipal de Educação
Define as regras, normas e procedimentos de organização e funcionamento do Conselho Municipal de Educação de Setúbal.
Regulamento das Hortas Urbanas do Município de Setúbal
O presente Regulamento tem por objeto estabelecer as condições de acesso e de funcionamento
das Hortas Urbanas do Município de Setúbal.
Regulamento de Utilização do Largo José Afonso
O presente Regulamento aplica -se à utilização, manutenção e conservação do Largo José Afonso, em Setúbal, regendo -se pelas normas que constam no presente documento.
