Requerimento Unificado | Minuta para Reconhecimento de Benefícios Fiscais | IMI
Requerimento destinado para os seguintes efeitos:
Isenção de IMI | Renovação da Isenção de IMI | Isenção de IMT | Isenção de IRC | Dedução à coleta em sede de IRS | Tributação de mais-valias | Tributação de rendimentos prediais | Aplicação da Taxa reduzida de IVA (6%) | Minoração de IMI para prédios localizados em Zona ARU.
Mais informações através do endereço seag@mun-setubal.pt ou da página “IMI”, na categoria “Finanças”.
Renovação da Comissão de Serviço no Cargo de Chefe da Divisão de Obras por Administração Direta do Departamento Municipal de Obras Municipais – Cargo de Direção Intermédia de 2.º Grau
Renovação da Comissão de Serviço no Cargo de Chefe da Divisão de Obras por Administração Direta do Departamento Municipal de Obras Municipais – Cargo de Direcção Intermédia de 2.º Grau | José Augusto Ferreira Campos de Carvalho
Recrutamento por Mobilidade na Categoria para dois Postos de Trabalho da Carreira e Categoria não Revista de Especialista de Informática | Abertura de procedimento
Diário da República, 2.ª série n.º 45 de 5 de março de 2019 | Procedimento de Recrutamento por Mobilidade na Categoria para dois Postos de Trabalho da Carreira e Categoria não Revista de Especialista de Informática | Abertura de procedimento de recrutamento por mobilidade para ocupação de dois postos de trabalho
Celebração de Contrato de Trabalho | Assistente Operacional (Limpeza de Espaços Públicos) | Manuel Joaquim Frasco Balancho
Diário da República, 2.ª série n.º 51, de 13 de março de 2019 | Celebração de Contrato de Trabalho em Funções Públicas na Sequência de Procedimento Concursal de Regularização no Âmbito do Programa de Regularização Extraordinária dos Vínculos Precários (PREVPAP) | Assistente Operacional (Limpeza de Espaços Públicos) | Manuel Joaquim Frasco Balancho
Regularização para Ocupação de Posto de Trabalho de Assistente Operacional (Ação Educativa) | PREVPAP | Paula Vitória Narciso Marques Fialho
Diário da República, 2.ª série n.º 62, de 28 de março de 2019 | Procedimento Concursal de Recrutamento para Constituição de Vínculo de Emprego Público no Âmbito do Programa de Regularização Extraordinária dos Vínculos Precários para Ocupação de Um Posto de Trabalho de Assistente Técnico (Apoio Administrativo) da Carreira Geral de Assistente Técnico | Paula Vitória Narciso Marques Fialho
Contrato de Trabalho | PREVPAP | Assistente Operacional (Fotografia e Reportagem Vídeo) | António Manuel Maximiano Martins
Diário da República, 2.ª série n.º 65, de 2 de abril de 2019 | Celebração de Contrato de Trabalho em Funções Públicas na Sequência de Procedimento Concursal de Regularização no Âmbito do Programa de Regularização Extraordinária dos Vínculos Precários (PREVPAP) | Assistente Operacional (Fotografia e Reportagem Vídeo) | António Manuel Maximiano Martins
Requalificação Acessível – Praia de Albarquel e Miradouro de Albarquel
O objetivo da intervenção centra-se em facilitar o acesso à praia a todos os cidadãos, incluindo elementos de apoio à estadia e permanência na praia, tal como a criação de espaço de descanso e ensombramento, tal como a criação de espaço de descanso e usufruto de vistas privilegiadas sobre o rio.
Regulamento Municipal de Estacionamento Público, Tarifado e de Duração Limitada no Concelho de Setúbal
O presente Regulamento aplica-se a todas as vias e espaços públicos que a Câmara Municipal de Setúbal delibere sujeitar ao regime de estacionamento de duração limitada ou de acesso automóvel condicionado.
IMI 2019
Proposta 58/2019 DAF, aprovada em reunião pública ordinária de 6 de novembro de 2019, que define os valores do Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) referentes a 2019 e a pagar em 2020.
Pessoal Desligado do Serviço
Pessoal Desligado Do Serviço | Cessação dos Contratos de Trabalho em Funções Públicas por Tempo Indeterminado dos Trabalhadores, João Carlos Alberto Silva Milhazes, Domicília de Fátima de Jesus Gaspar, Fernando Jorge Brito de Sousa, Fernando Manuel Guilherme Alves, Mário Fernando Santana Palongo, António Henrique Mendes Cordeiro, José Manuel Nunes Santos, Cidália Maria Oliveira Moreira e Aparício Costa.
Pessoal Desligado do Serviço | Raul José Gomes Pereira
Diário da República, 2.ª série n.º 45 de 5 de março de 2019 | Pessoal Desligado do Serviço | Raul José Gomes Pereira
Recrutamento para Ocupação de Um Posto de Trabalho na Carreira Geral de Técnico Superior (Engenharia de Biotecnologia ou Biologia) | Abertura de procedimento
Diário da República, 2.ª série n.º 51, de 13 de março de 2019 | Procedimento Concursal Comum de Recrutamento para Ocupação de Um Posto de Trabalho Não Ocupado da Carreira Geral e Categoria de Técnico Superior (Engenharia de Biotecnologia ou Biologia) | Abertura de procedimento
Mobilidade Intercarreiras e Intercategorias – Consolidação Definitiva
Mobilidade Intercarreiras e Intercategorias – Consolidação Definitiva de Benjamim Jesus Valentim Ferreira
Contrato de Trabalho | PREVPAP | Assistente Operacional (Vigilância/Apoio) | Custódio Manuel Folgoa Pereira
Diário da República, 2.ª série n.º 62, de 28 de março de 2019 | Celebração de Contrato de Trabalho em Funções Públicas na Sequência de Procedimento Concursal de Regularização no Âmbito do Programa de Regularização Extraordinária dos Vínculos Precários (PREVPAP) | Assistente Operacional (Vigilância/Apoio) | Custódio Manuel Folgoa Pereira
Requalificação Acessível – Praia da Figueirinha
O presente procedimento tem por objeto a Execução de obras de edificação e requalificação da Praia da Figueirinha, enquadrado na linha de apoio ao turismo acessível. O objetivo da intervenção centra-se em facilitar o acesso à praia a todos os cidadãos, incluindo elementos de apoio à estadia e permanência na praia, tal como a criação de espaço de ensombramento.
