Mobilidade Intercarreiras e Intercategorias – Consolidação Definitiva
Mobilidade Intercarreiras e Intercategorias – Consolidação Definitiva de Benjamim Jesus Valentim Ferreira
Contrato de Trabalho | PREVPAP | Assistente Operacional (Vigilância/Apoio) | Custódio Manuel Folgoa Pereira
Diário da República, 2.ª série n.º 62, de 28 de março de 2019 | Celebração de Contrato de Trabalho em Funções Públicas na Sequência de Procedimento Concursal de Regularização no Âmbito do Programa de Regularização Extraordinária dos Vínculos Precários (PREVPAP) | Assistente Operacional (Vigilância/Apoio) | Custódio Manuel Folgoa Pereira
Requalificação Acessível – Praia da Figueirinha
O presente procedimento tem por objeto a Execução de obras de edificação e requalificação da Praia da Figueirinha, enquadrado na linha de apoio ao turismo acessível. O objetivo da intervenção centra-se em facilitar o acesso à praia a todos os cidadãos, incluindo elementos de apoio à estadia e permanência na praia, tal como a criação de espaço de ensombramento.
Regulamento Final de Utilização da Ponte Cais no Portinho da Arrábida (em revisão)
O presente Regulamentos tem por objetivo, a regulamentação das condições de utilização da Ponte-Caís do Portinho da Arrábida do espaço de amarração e respetivos regimes de gestão e utilização daqueles equipamentos.
Procedimento Concursal de Recrutamento de Técnico Superior de Engenharia Agronómica/Agrícola
Procedimento Concursal de Recrutamento para Constituição de Vínculo de Emprego Público no Âmbito do Programa de Regularização Extraordinária dos Vínculos Precários para Ocupação de um Posto de Trabalho de Técnico Superior (Engenharia Agronómica/Agrícola). Homologação da Lista Unitária de Ordenação Final
Mobilidade na Modalidade Mobilidade Intercarreiras
Diário da República, 2ª série, nº 216 de 11 de novembro de 2019 | Ana Paula de Sousa Mamede Matos Preto, Andreia Ribeiro Batista Alves, Carla Susana Madruga Gorgulho Farinheira, Catarina Margarida Batista Napier, Cláudia Patrícia Frade da Silva e Cláudia Regina Faria Pereira Caixado.
Pessoal Desligado do Serviço | Luís Miguel Ferreira Leão
Diário da República, 2.ª série n.º 45 de 5 de março de 2019 | Pessoal Desligado do Serviço | Luís Miguel Ferreira Leão
Renovação da Comissão de Serviço | Chefe da Divisão de Espaços Verdes do Departamento Municipal de Ambiente e Atividades Económicas | Sérgio António Gaspar
Diário da República, 2.ª série n.º 52, de 14 de março de 2019 | Renovação da Comissão de Serviço no Cargo de Chefe da Divisão de Espaços Verdes do Departamento Municipal de Ambiente e Atividades Económicas – Cargo de Direção Intermédia de 2.º Grau | Técnico Superior (Engenharia Florestal) | Sérgio António Gaspar
Pessoal Desligado do Serviço
Pessoal Desligado do Serviço | Cessação do Contrato de Trabalho em Funções Públicas por Tempo Indeterminado do Trabalhador Jorge Manuel Serol Almeida
Recrutamento para Ocupação de Um Posto de Trabalho de Técnico Superior (Engenharia do Ambiente) | Homologação da Lista Final
Diário da República, 2ª série, n.º 86, 8 de abril de 2019 | Procedimento Concursal de Recrutamento para Constituição de Vínculo de Emprego Público no Âmbito do Programa de Regularização Extraordinária dos Vínculos Precários para Ocupação de Um Posto de Trabalho de Técnico Superior (Engenharia do Ambiente) da Carreira Geral de Técnico Superior | Homologação da Lista Unitária de Ordenação Final
Requalificação das Ruas Groot Pombo e Camilo Castelo Branco
O presente procedimento tem por objeto o reforço e reabilitação funcional do pavimento, atendendo ao mau estado em que o mesmo se encontra. É necessário também proceder à reabilitação das redes de água, de drenagem doméstica e pluvial. A zona a intervencionar é um arruamento importante em termos de implantação de condutas da rede de abastecimento de água, com a existência de tubagens de grande diâmetro e fulcrais ao abastecimento de água à baixa de Setúbal.
Regulamento dos Horários dos Estabelecimentos de Venda ao Público e de Prestação de Serviços do Município de Setúbal
O presente Regulamento estabelece a fixação dos períodos de abertura e funcionamento dos estabelecimentos de venda ao público e de prestação de serviços situados no Município de Setúbal.
Cessação do Contrato de Trabalho de Salvador Manuel Bravo (Assistente Operacional)
Pessoal Desligado Do Serviço | Cessação do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado do trabalhador Salvador Manuel Bravo, titular da carreira geral e categoria de Assistente Operacional.
Cessação de Contrato de Ana Mafalda Ferreira Martins
Cessação de Contrato de Trabalho em Funções Públicas | Ana Mafalda Ferreira Martins
Mobilidade Interna na Modalidade Mobilidade na Categoria – Consolidação Definitiva
Diário da República, 2º série, nº 195 de 10 de outubro de 2019 | Rui Alexandre Mendes Batista
