Regimento da Assembleia Municipal (2021-2025)
Regimento da Assembleia Municipal (mandato 2021-2025), aprovado na Sessão Ordinária da Assembleia Municipal, de 29 de dezembro de 2021, alterado com aditamento do art.º 22.º-A, na Sessão Extraordinária da Assembleia Municipal de 25-02-2022 e retificados os art.ºs 18.º, n.º 1. g) e 24.º, n.º 1, na Sessão Ordinária da Assembleia Municipal de 24-06-2022
Manutenção das Designações de Chefes de Equipa Multidisciplinar | Diário da República, 2.ª série, n.º 67 de 5 de abril de 2022
Manutenção das Designações de Chefes de Equipa Multidisciplinar Aviso n.º 6979/2022 Diário da República, 2.ª série, n.º 67 de 5 de abril de 2022
Edital n.º 62/22 – Notificação ao Proprietário do Imóvel Sito na Rua General Gomes Freire n.º 38 e 40
Edital n.º 62/22 – Notificação ao Proprietário do Imóvel Sito na Rua General Gomes Freire n.º 38 e 40
Edital n.º 69/22 – Notificação aos Representantes da Associação Estrelas do Faralhão Futebol Clube
Edital n.º 69/22 – Notificação aos Representantes da Associação Estrelas do Faralhão Futebol Clube
Edital n.º 75/22- Plano de Pormenor da Quinta do Picão
Edital n.º 75/22- Plano de Pormenor da Quinta do Picão
Edital n.º 82/22 – Notificação ao Proprietário do Lote Sito na Rua Ary dos Santos
Edital n.º 82/22 – Notificação ao Proprietário do Lote Sito na Rua Ary dos Santos
Procedimentos Concursais para Recrutamento de Titulares para Cargos Dirigentes Intermédios de 1.º, 2.º e 3.º graus | Diário da República, 2.ª série, n.º 107 de 02 de junho de 2022
Aviso (extrato) n.º 11297/2022 Diário da República, 2.ª série, n.º 107 de 02 de junho de 2022
Plano de Pormenor da Quinta do Picão | Alteração do Plano de Pormenor | Diário da República, 2.ª série, n.º 120 de 23 de junho d 2022
Alteração do Plano de Pormenor Aviso n.º 12592/2022 Diário da República, 2.ª série, n.º 120 de 23 de junho d 2022
Procedimento Concursal com Vista ao Provimento do Cargo de Diretor do Departamento Municipal de Educação e Bibliotecas | Ata n.º 1
Procedimento Concursal Comum de Recrutamento para Ocupação de Vinte Postos de Trabalho de Assistente Operacional (Pedreiro) | Ata-Relatório n.º 9 | Relatório de Avaliação Final do Período Experimental
Ata-Relatório n.º 9 Relatório de Avaliação Final do Período Experimental
Procedimento Concursal Comum de Recrutamento para Ocupação de Dezasseis Postos de Trabalho de Assistente Operacional (Motoristas de Pesados) | Aviso n.º 15034/22 Diário da República | Ata-relatório com avaliação de desempenho
Ata com o relatório de avaliação final da conclusão com sucesso do período experimental dos trabalhadores.
Procedimento Concursal Comum de Recrutamento para Ocupação de Quatro Postos de Trabalho de Assistente Técnico (Animação cultural/Serviços culturais) | Celebração Contrato de Trabalho | Diário da República, 2.ª série, n.º 154 de 10 de agosto de 2022
Celebração Contrato de Trabalho Diário da República, 2.ª série, n.º 154 de 10 de agosto de 2022
Aviso de Prorrogação de Prazo do Anúncio de Procedimento n.º 9977/2022, de 2022/08/04, com ID 415587499 | Diário da República, 2.ª série, n.º 170 de 2 de setembro de 2022
Aviso de Prorrogação de Prazo do Anúncio de Procedimento n.º 9977/2022, de 2022/08/04, com ID 415587499 | Diário da República, 2.ª série, n.º 170 de 2 de setembro de 2022
Procedimento Concursal Comum de Recrutamento para Ocupação de Um Posto de Trabalho de Técnico Superior (Geografia) | Ata-Relatório n.º 10 | Relatório de Avaliação Final do Período Experimental (Audiência Prévia)
Ata-Relatório n.º 10 Relatório de Avaliação Final do Período Experimental (Audiência Prévia)
Procedimento Concursal com Vista ao Provimento do Cargo de Chefe do Gabinete de Projetos Enogastronomicos do Departamento Municipal de Comunicação, Relações Internacionais e Turismo | Ata n.º 2
Procedimento Concursal com Vista ao Provimento do Cargo de Chefe do Gabinete de Projetos Enogastronomicos do Departamento Municipal de Comunicação, Relações Internacionais e Turismo Ata n.º 2
