Início do procedimento de elaboração do regulamento do Conselho Municipal de Ambiente | Edital n.º 188/2023
O início do procedimento de elaboração do projeto de regulamento do Conselho Municipal de Ambiente do Município de Setúbal encontra-se disponível para a constituição de interessados e apresentação de contributos no prazo de 10 (dez) dias úteis, a contar da data de 29 de novembro de 2023. Os eventuais contributos devem ser dirigidos, por escrito, à Câmara Municipal de Setúbal, endereçados ou entregues no Edifício Sede do Município, Praça do Bocage, 2901-866 Setúbal, ou do endereço de correio eletrónico diag@mun-setubal.pt.
Edital n.º 194/23 – Alteração às Especificações do Alvará de Loteamento n.º 11/92 (processo n.º 4.9.657/90)
Edital n.º 194/23 – Alteração às Especificações do Alvará de Loteamento n.º 11/92 (processo n.º 4.9.657/90)
Edital n.º 19/2023/AM
Assembleia Municipal | Deliberações da sessão ordinária n.º 5/2023, de 27 de dezembro
Procedimento Concursal Comum de Recrutamento para Ocupação de Quatro Postos de Trabalho de Assistente Técnico (Apoio Administrativo) | Ata-Relatório | Relatório de Avaliação Final do Período Experimental
Ata-Relatório Relatório de Avaliação Final do Período Experimental
Procedimento Concursal com Vista ao Provimento do Cargo de Chefe do Serviço Municipal do Bem-Estar Animal da Divisão de Serviços Urbanos do Departamento Municipal de Ambiente e Serviços Urbanos | Ata n.º 3 | Ata que Contém a Proposta de Nomeação
Ata n.º 3 Ata que Contém a Proposta de Nomeação
Procedimento Concursal Comum de Recrutamento para Ocupação de Um Posto de Trabalho de Técnico Superior (Medicina Veterinária/Saúde Pública) | Ata-Relatório | Relatório de Avaliação Final do Período Experimental
Ata-Relatório Relatório de Avaliação Final do Período Experimental
Procedimento Concursal Comum de Recrutamento para Ocupação de Dez Postos de Trabalho de Assistente Técnico (Turismo) | Ata n.º 8 | Relatório de Avaliação Final do Período Experimental
Ata n.º 8 Relatório de Avaliação Final do Período Experimental
Edital n.º 20/23 – Notificação ao Senhor Cabeça de Casal da Herdade da Guiomar Guedes, Artigo Matricial R-G-21
Edital n.º 20/23 – Notificação ao Senhor Cabeça de Casal da Herdade da Guiomar Guedes, Artigo Matricial R-G-21
Edital n.º 17/23 – Projeto de Regulamento Municipal de Atribuição de Prestações de Carácter Eventual em Situações de Comprovada Carência Económica e/ou Emergência Social de Setúbal
Edital n.º 17/23 – Projeto de Regulamento Municipal de Atribuição de Prestações de Carácter Eventual em Situações de Comprovada Carência Económica e/ou Emergência Social de Setúbal
Delimitação de Zonas de Pressão Urbanística no Concelho
Diário da República, 2.ª série, n.º 64 de 30 de março de 2023 Aviso n.º 6676/2023
Procedimento Concursal com Vista ao Provimento do Cargo de Chefe da Divisão de Serviços Urbanos do Departamento Municipal de Ambiente e Serviços Urbanos | Ata n.º 1 | Critérios de Apreciação e Ponderação da Avaliação Curricular e da Entrevista Pública
Ata n.º 1 Critérios de Apreciação e Ponderação da Avaliação Curricular e da Entrevista Pública
Procedimento Concursal Comum de Recrutamento para Ocupação de Vinte e Oito Postos de Assistente Operacional (Limpeza de Instalações) | Aviso n.º 8387/23 | Conclusão do Período Experimental
Diário da República, 2.ª série, n.º 80 de 24 de abril de 2023 Aviso n.º 8387/23 Conclusão do Período Experimental
Edital n.º 58/23 – Condicionamento à Circulação Automóvel no Âmbito da “2º Prémio de Ciclismo Virgolino Almeida”
Edital n.º 58/23 – Condicionamento à Circulação Automóvel no Âmbito da “2º Prémio de Ciclismo Virgolino Almeida”
Edital n.º 63/23 – Prorrogação do Período de Vigência da Suspensão Parcial do Plano Diretor Municipal de Setúbal na Área de Poçoilos e Adoção de Medidas Preventivas.
Edital n.º 63/23 – Prorrogação do Período de Vigência da Suspensão Parcial do Plano Diretor Municipal de Setúbal na Área de Poçoilos e Adoção de Medidas Preventivas.
Edital n.º 69/23 – Notificação aos Proprietários das Hortas, Sito na Rua Dr. Vicente José de Carvalho
Edital n.º 69/23 – Notificação aos Proprietários das Hortas, Sito na Rua Dr. Vicente José de Carvalho
