Edital n.º 119/24 – Informação Prévia Sobre Operação de Loteamento
Edital n.º 119/24 – Informação Prévia Sobre Operação de Loteamento
Procedimento Concursal Comum de Recrutamento para Ocupação de Quatro Postos de Trabalho de Assistente Operacional (Coveiro) | Aviso n.º 7458/24 | Conclusão do Período Experimental
Diário da República, 2.ª série, n.º 69 de 8 de abril de 2024 Aviso n.º 7458/24 Conclusão do Período Experimental
Edital n.º 105/24 – Notificação ao Proprietário do Logradouro, Sito nas Traseiras da Rua Celestino Alves
Edital n.º 105/24 – Notificação ao Proprietário do Logradouro, Sito nas Traseiras da Rua Celestino Alves
Regulamento Lojas de Bairro – Programa «NB,NC»/Polo de Desenvolvimento das Atividades Económicas da Bela Vista e Zona Envolvente
Diário da República, 2.ª série, n.º 90 de 9 de maio de 2024 Aviso n.º 9920/24
Edital n.º 140/24 – Notificação ao Proprietário do Lote de Terreno, Sito na Rua Ferreira de Castro, Lote 65.
Edital n.º 140/24 – Notificação ao Proprietário do Lote de Terreno, Sito na Rua Ferreira de Castro, Lote 65.
Edital n.º 168/24 – Ordem de Trabalhos da Reunião Ordinária da Câmara Municipal de 05 de junho de 2024
Edital n.º 168/24 – Ordem de Trabalhos da Reunião Ordinária da Câmara Municipal de 05 de junho de 2024
Procedimento Concursal Comum de Recrutamento para Ocupação de Postos de Trabalho de Assistente Técnico (Escola D. João II) | Ata-Relatório | Relatório de Avaliação Final do Período Experimental
Ata-Relatório Relatório de Avaliação Final do Período Experimental
Edital n.º 185/24 – Desafetação do Domínio Público Municipal de uma Parcela de Terreno.
Edital n.º 185/24 – Desafetação do Domínio Público Municipal de uma Parcela de Terreno.
Edital n.º 203/24 – Hasta Pública para Alienação de Sete Lotes de Terreno, Sitos no Loteamento da Nova Azeda, Freguesia de São Sebastião.
Edital n.º 203/24 – Hasta Pública para Alienação de Sete Lotes de Terreno, Sitos no Loteamento da Nova Azeda, Freguesia de São Sebastião.
Plano Estratégico Municipal Cultura 2030
Versão final do Plano Estratégico Municipal Cultura 2030, aprovado a 23 de julho de 2024 pela Assembleia Municipal. Esta é uma ferramenta vital para promover a cidadania cultural, desenvolver o território de forma sustentável e integrar a cultura nas diversas políticas municipais. Ao fomentar a participação comunitária e valorizar o património cultural e natural, o plano contribui significativamente para a coesão social, a economia local e o desenvolvimento sustentável do município de Setúbal.
Aviso n.º 16225/2024/2 | Aprova o Regulamento de Criação da Taxa Turística Municipal
Diário da República | n.º 149 Aviso n.º 16225/2024/2 Aprova o Regulamento de Criação da Taxa Turística Municipal
Edital n.º 231/24 – Notificação ao Responsável Pela Colocação de uma Piscina Insuflável em Espaço do Domínio Público, Sito na Alameda das Palmeiras n.º 35
Edital n.º 231/24 – Notificação ao Responsável Pela Colocação de uma Piscina Insuflável em Espaço do Domínio Público, Sito na Alameda das Palmeiras n.º 35
Mobilidade na Modalidade Mobilidade Intercarreiras | Aviso n.º 18186/24
Mobilidade na Modalidade Mobilidade Intercarreiras | Aviso n.º 18186/24
Edital n.º 243 | Hasta pública para alienação de sete lotes de terreno nos bairros do Viso e Camolas | Planta de localização – Rua Abel Viana
Planta de localização dos prédios sujeitos a hasta pública na Rua Abel Viana.
Procedimento Concursal de Recruta na Modalidade de Concurso Externo para Ocupação de Vinte Postos de Trabalho de Bombeiro Sapador (Bombeiro Recruta) | Ata n.º 4 | Lista dos Candidatos Admitidos e dos Excluídos
Ata n.º 4 Lista dos Candidatos Admitidos e dos Excluídos
