Edital n.º 276/24 – Regulamento de Exploração de Modalidades Afins de Jogos de Fortuna ou Azar e Outras Formas de Jogo do Município de Setúbal
Edital n.º 276/24 – Regulamento de Exploração de Modalidades Afins de Jogos de Fortuna ou Azar e Outras Formas de Jogo do Município de Setúbal
Edital n.º 252/24 – Notificação ao Cabeça de Casal da Herança do Imóvel, Sito na Avenida 5 de Outubro, n.º 29.
Edital n.º 252/24 – Notificação ao Cabeça de Casal da Herança do Imóvel, Sito na Avenida 5 de Outubro, n.º 29.
Edital n.º 292/24 – Notificação ao Proprietário do Lote de Terreno, Sito na Freguesia de Pontes Gâmbia e Alto da Guerra.
Edital n.º 292/24 – Notificação ao Proprietário do Lote de Terreno, Sito na Freguesia de Pontes Gâmbia e Alto da Guerra.
Edital n.º 297/24 – Licença de Alteração às Especificações do Alvará de Loteamento n.º 8/01.
Edital n.º 297/24 – Licença de Alteração às Especificações do Alvará de Loteamento n.º 8/01.
Edital n.º 307/24 – Pedido de Informação Prévia para Operação de Loteamento.
Edital n.º 307/24 – Pedido de Informação Prévia para Operação de Loteamento.
Edital n.º 309/24 – Pedido de Informação Prévia para Operação de Loteamento
Edital n.º 309/24 – Pedido de Informação Prévia para Operação de Loteamento
Edital n.º 314/24 – Notificação aos Responsáveis da Ocupação e Vedação do Terreno em Espaço Público Sito na Rua Dr. António Lopes Júnior.
Edital n.º 314/24 – Notificação aos Responsáveis da Ocupação e Vedação do Terreno em Espaço Público Sito na Rua Dr. António Lopes Júnior.
Aviso n.º 1/2024 | Consulta Pública | Projeto de regulamento de gestão nas zonas balneares
Abertura de Consulta Pública para o projeto de regulamento municipal de gestão das atividades nas zonas balneares do concelho de Setúbal. Os contributos devem ser enviados por escrito, até 3 de fevereiro de 2025, para o endereço diag@mun-setubal.pt.
Projeto de Regulamento de utilização da Ponte Cais do Portinho da Arrábida
Período de Consulta Pública do Projeto de Regulamento de utilização da Ponte Cais do Portinho da Arrábida e dos Espaços de Amarração do Portinho da Arrábida, Galapos e do Parque Marinho Luiz Saldanha. A consulta decorre a partir do momento de públicação do anúncio no Jornal Deliberações, ocorrida na edição n.º 23. Os contributos e pedidos de esclarecimentos sobre o atual projeto de regulamento devem ser remetidos por escrito, com mensagem dirigida ao Presidente da Câmara Municipal de Setúbal, via correio normal (Paços do Concelho, Praça do Bocage 2901-866 Setúbal), ou por correio eletrónico (seag@mun-setubal.pt).
Procedimento Concursal de Recrutamento para Ocupação de Vinte Postos de Bombeiro Sapador (Bombeiro Recruta) | Aviso n.º 2345/24 | Abertura de Procedimento
Diário da República, 2.ª série, n.º 20 de 29 de janeiro de 2024 Aviso n.º 2345/24 Abertura de Procedimento
Consolidação Definitiva das Situações de Mobilidade Intercarreiras e Intercategorias | Aviso n.º 2206/24
Diário da República, 2.ª série, n.º 19 de 26 de janeiro de 2024 Aviso n.º 2206/24
Edital n.º 12/24 – Eleições Legislativas 2024 | Criação de Bolsas de Agentes Eleitorais
Edital n.º 12/24 – Eleições Legislativas 2024 | Criação de Bolsas de Agentes Eleitorais
Edital n.º 43/24 – Eleições Legislativas 2024 | Locais e horário de funcionamento das assembleias e secções de voto | Junta de Freguesia de São Sebastião
Edital n.º 43/24 – Eleições Legislativas 2024 | Locais e horário de funcionamento das assembleias e secções de voto | Junta de Freguesia de São Sebastião
Edital n.º 56/24 – Notificação ao Proprietário do Imóvel Sito na Rua das Frésias, Lote 324 em Vale Florete II.
Edital n.º 56/24 – Notificação ao Proprietário do Imóvel Sito na Rua das Frésias, Lote 324 em Vale Florete II.
Procedimento Concursal ao Cargo de Chefe da Divisão da Juventude do Departamento Municipal de Cultura, Desporto, Direitos Sociais, Saúde e Juventude | Ata n.º 3 | Proposta de Nomeação
Ata n.º 3 Proposta de Nomeação
