Renovação da Comissão de Serviço no Cargo de Chefe da Divisão de Fiscalização do Departamento Municipal de Urbanismo, Habitação, Mobilidade e Fiscalização | Aviso n.º 18187/24
Diário da República, 2.ª série, n.º161 de 21 de agosto de 2024 Aviso n.º 18187/24
Regulamento do Conselho Municipal de Ambiente de Setúbal | Aviso no Diário da República
Regulamento do Conselho Municipal de Ambiente de Setúbal, publicado, através de Aviso, no Diário da República, 2.ª Série, n.º 171, de 4 de setembro de 2024.
Procedimento Concursal de Recrutamento para Ocupação de Cinco Postos de Trabalho de Técnico Superior (no Âmbito do Projeto Radar Social) | Ata-Relatório n.º 3 | Lista dos Candidatos Admitidos e dos Excluídos
Ata-Relatório n.º 3 Lista dos Candidatos Admitidos e dos Excluídos
Edital n.º 258/24 – Notificação ao Proprietário do Lote de Terreno Sito na Rua António Aleixo.
Edital n.º 258/24 – Notificação ao Proprietário do Lote de Terreno Sito na Rua António Aleixo.
Edital n.º 262/24 – Notificação ao Proprietário do Lote de Terreno, Sito na Rua da Revolução.
Edital n.º 262/24 – Notificação ao Proprietário do Lote de Terreno, Sito na Rua da Revolução.
Edital n.º 276/24 – Regulamento de Exploração de Modalidades Afins de Jogos de Fortuna ou Azar e Outras Formas de Jogo do Município de Setúbal
Edital n.º 276/24 – Regulamento de Exploração de Modalidades Afins de Jogos de Fortuna ou Azar e Outras Formas de Jogo do Município de Setúbal
Edital n.º 252/24 – Notificação ao Cabeça de Casal da Herança do Imóvel, Sito na Avenida 5 de Outubro, n.º 29.
Edital n.º 252/24 – Notificação ao Cabeça de Casal da Herança do Imóvel, Sito na Avenida 5 de Outubro, n.º 29.
Edital n.º 292/24 – Notificação ao Proprietário do Lote de Terreno, Sito na Freguesia de Pontes Gâmbia e Alto da Guerra.
Edital n.º 292/24 – Notificação ao Proprietário do Lote de Terreno, Sito na Freguesia de Pontes Gâmbia e Alto da Guerra.
Edital n.º 297/24 – Licença de Alteração às Especificações do Alvará de Loteamento n.º 8/01.
Edital n.º 297/24 – Licença de Alteração às Especificações do Alvará de Loteamento n.º 8/01.
Edital n.º 307/24 – Pedido de Informação Prévia para Operação de Loteamento.
Edital n.º 307/24 – Pedido de Informação Prévia para Operação de Loteamento.
Edital n.º 309/24 – Pedido de Informação Prévia para Operação de Loteamento
Edital n.º 309/24 – Pedido de Informação Prévia para Operação de Loteamento
Edital n.º 314/24 – Notificação aos Responsáveis da Ocupação e Vedação do Terreno em Espaço Público Sito na Rua Dr. António Lopes Júnior.
Edital n.º 314/24 – Notificação aos Responsáveis da Ocupação e Vedação do Terreno em Espaço Público Sito na Rua Dr. António Lopes Júnior.
Aviso n.º 1/2024 | Consulta Pública | Projeto de regulamento de gestão nas zonas balneares
Abertura de Consulta Pública para o projeto de regulamento municipal de gestão das atividades nas zonas balneares do concelho de Setúbal. Os contributos devem ser enviados por escrito, até 3 de fevereiro de 2025, para o endereço diag@mun-setubal.pt.
Projeto de Regulamento de utilização da Ponte Cais do Portinho da Arrábida
Período de Consulta Pública do Projeto de Regulamento de utilização da Ponte Cais do Portinho da Arrábida e dos Espaços de Amarração do Portinho da Arrábida, Galapos e do Parque Marinho Luiz Saldanha. A consulta decorre a partir do momento de públicação do anúncio no Jornal Deliberações, ocorrida na edição n.º 23. Os contributos e pedidos de esclarecimentos sobre o atual projeto de regulamento devem ser remetidos por escrito, com mensagem dirigida ao Presidente da Câmara Municipal de Setúbal, via correio normal (Paços do Concelho, Praça do Bocage 2901-866 Setúbal), ou por correio eletrónico (seag@mun-setubal.pt).
Procedimento Concursal de Recrutamento para Ocupação de Vinte Postos de Bombeiro Sapador (Bombeiro Recruta) | Aviso n.º 2345/24 | Abertura de Procedimento
Diário da República, 2.ª série, n.º 20 de 29 de janeiro de 2024 Aviso n.º 2345/24 Abertura de Procedimento
