Suspensão Parcial do Plano Diretor Municipal de Setúbal na Área de Poçoilos e Mitrena e Adoção de Medidas Preventivas | Aviso n.º 13524/24
Diário da República, 2.ª série, n.º 126 de 02 de julho de 2024 Aviso n.º 13524/24
Edital n.º 13/24 – Sessão Extraordinária da Assembleia Municipal a Realizar dia 23 de julho de 2024
Edital n.º 13/24 – Sessão Extraordinária da Assembleia Municipal a Realizar dia 23 de julho de 2024
Edital n.º 206/2024
Edital n.º 206/2024
Ata n.º 2 | Procedimento Concursal Comum de Recrutamento para Ocupação de Cinco Postos de Trabalho não Ocupados da Carreira Geral e Categoria de Técnico Superior (no âmbito do Projeto Radar Social)
Lista dos candidatos admitidos
Edital n.º 233/24 – Notificação aos Responsáveis pela Colocação de Piscinas Insufláveis em Espaço do Domínio Público, Sito na Travessa João Augusto da Rosa
Edital n.º 233/24 – Notificação aos Responsáveis pela Colocação de Piscinas Insufláveis em Espaço do Domínio Público, Sito na Travessa João Augusto da Rosa
Renovação da Comissão de Serviço no Cargo de Chefe da Divisão de Fiscalização do Departamento Municipal de Urbanismo, Habitação, Mobilidade e Fiscalização | Aviso n.º 18187/24
Diário da República, 2.ª série, n.º161 de 21 de agosto de 2024 Aviso n.º 18187/24
Regulamento do Conselho Municipal de Ambiente de Setúbal | Aviso no Diário da República
Regulamento do Conselho Municipal de Ambiente de Setúbal, publicado, através de Aviso, no Diário da República, 2.ª Série, n.º 171, de 4 de setembro de 2024.
Procedimento Concursal de Recrutamento para Ocupação de Cinco Postos de Trabalho de Técnico Superior (no Âmbito do Projeto Radar Social) | Ata-Relatório n.º 3 | Lista dos Candidatos Admitidos e dos Excluídos
Ata-Relatório n.º 3 Lista dos Candidatos Admitidos e dos Excluídos
Edital n.º 258/24 – Notificação ao Proprietário do Lote de Terreno Sito na Rua António Aleixo.
Edital n.º 258/24 – Notificação ao Proprietário do Lote de Terreno Sito na Rua António Aleixo.
Edital n.º 262/24 – Notificação ao Proprietário do Lote de Terreno, Sito na Rua da Revolução.
Edital n.º 262/24 – Notificação ao Proprietário do Lote de Terreno, Sito na Rua da Revolução.
Edital n.º 276/24 – Regulamento de Exploração de Modalidades Afins de Jogos de Fortuna ou Azar e Outras Formas de Jogo do Município de Setúbal
Edital n.º 276/24 – Regulamento de Exploração de Modalidades Afins de Jogos de Fortuna ou Azar e Outras Formas de Jogo do Município de Setúbal
Edital n.º 252/24 – Notificação ao Cabeça de Casal da Herança do Imóvel, Sito na Avenida 5 de Outubro, n.º 29.
Edital n.º 252/24 – Notificação ao Cabeça de Casal da Herança do Imóvel, Sito na Avenida 5 de Outubro, n.º 29.
Edital n.º 292/24 – Notificação ao Proprietário do Lote de Terreno, Sito na Freguesia de Pontes Gâmbia e Alto da Guerra.
Edital n.º 292/24 – Notificação ao Proprietário do Lote de Terreno, Sito na Freguesia de Pontes Gâmbia e Alto da Guerra.
Edital n.º 297/24 – Licença de Alteração às Especificações do Alvará de Loteamento n.º 8/01.
Edital n.º 297/24 – Licença de Alteração às Especificações do Alvará de Loteamento n.º 8/01.
Edital n.º 307/24 – Pedido de Informação Prévia para Operação de Loteamento.
Edital n.º 307/24 – Pedido de Informação Prévia para Operação de Loteamento.
