Edital n.º 31/24 – Notificação ao Proprietário do Imóvel Sito Rua Vitorino Nemésio, n.º 12, Brejos de Azeitão
Edital n.º 31/24 – Notificação ao Proprietário do Imóvel Sito Rua Vitorino Nemésio, n.º 12, Brejos de Azeitão
Procedimento Concursal Comum de Recrutamento para Ocupação de Um Posto de Trabalho (Fiscalização) | Ata n.º 1 | Abertura de Procedimento
Ata n.º 1 Abertura de Procedimento
Edital n.º 29/24 – Consulta Pública para Obras de Construção de Edifícios para Habitação a Custos Controlados
Edital n.º 29/24 – Consulta Pública para Obras de Construção de Edifícios para Habitação a Custos Controlados
Edital n.º 30/24 – Alteração às Especificações do Alvará de Loteamento n.º 15/1976 (processo n.º 4.9.47/1976)
Edital n.º 30/24 – Alteração às Especificações do Alvará de Loteamento n.º 15/1976 (processo n.º 4.9.47/1976)
Edital n.º 35/24 – Notificação ao Proprietário do Lote de Terreno Sito na Rua Farol da Azeda, n.º 13 e 17.
Edital n.º 35/24 – Notificação ao Proprietário do Lote de Terreno Sito na Rua Farol da Azeda, n.º 13 e 17.
Edital n.º 33/24 – Exumações no Cemitério da Paz, Talhão n.º 13
Edital n.º 33/24 – Exumações no Cemitério da Paz, Talhão n.º 13
Edital N.º 03/24 – Convocatória da Sessão Ordinária da Assembleia Municipal de 29 de fevereiro de 2024
Edital N.º 03/24 – Convocatória da Sessão Ordinária da Assembleia Municipal de 29 de fevereiro de 2024
Edital n.º 42/24 – Eleições Legislativas 2024 | Locais e horário de funcionamento das assembleias e secções de voto | União das Freguesias de Setúbal
Edital n.º 42/24 – Eleições Legislativas 2024 | Locais e horário de funcionamento das assembleias e secções de voto | União das Freguesias de Setúbal
Edital n.º 43/24 – Eleições Legislativas 2024 | Locais e horário de funcionamento das assembleias e secções de voto | Junta de Freguesia de São Sebastião
Edital n.º 43/24 – Eleições Legislativas 2024 | Locais e horário de funcionamento das assembleias e secções de voto | Junta de Freguesia de São Sebastião
Edital n.º 44/24 – Eleições Legislativas 2024 | Locais e horário de funcionamento das assembleias e secções de voto | Junta de Freguesia de Azeitão
Edital n.º 44/24 – Eleições Legislativas 2024 | Locais e horário de funcionamento das assembleias e secções de voto | Junta de Freguesia de Azeitão
Edital n.º 45/24 – Eleições Legislativas 2024 | Locais e horário de funcionamento das assembleias e secções de voto | Junta de Freguesia de Gâmbia-Pontes-Alto da Guerra
Edital n.º 45/24 – Eleições Legislativas 2024 | Locais e horário de funcionamento das assembleias e secções de voto | Junta de Freguesia de Gâmbia-Pontes-Alto da Guerra
Edital n.º 46/24 – Eleições Legislativas 2024 | Locais e horário de funcionamento das assembleias e secções de voto | Junta de Freguesia do Sado
Edital n.º 46/24 – Eleições Legislativas 2024 | Locais e horário de funcionamento das assembleias e secções de voto | Junta de Freguesia do Sado
Edital n.º 50/24 – Reuniões Ordinárias da Câmara Municipal a Realizar no Mês de Março
Edital n.º 50/24 – Reuniões Ordinárias da Câmara Municipal a Realizar no Mês de Março
Edital n.º 101/24 – Ordem de Trabalhos da Reunião de Câmara de 17 de abril de 2024
Edital n.º 101/24 – Ordem de Trabalhos da Reunião de Câmara de 17 de abril de 2024
Renovação da Comissão de Serviço no Cargo de Chefe da Divisão de Habitação Pública Municipal do Departamento Municipal de Obras Municipais | Aviso n.º 3886/24 | Cargo de Direção Intermédia de 2.º Grau
Diário da República, 2.ª série, n.º 35 de 19 de fevereiro de 2024 Aviso n.º 3886/24 Cargo de Direção Intermédia de 2.º Grau