Edital n.º 233/24 – Notificação aos Responsáveis pela Colocação de Piscinas Insufláveis em Espaço do Domínio Público, Sito na Travessa João Augusto da Rosa
Edital n.º 233/24 – Notificação aos Responsáveis pela Colocação de Piscinas Insufláveis em Espaço do Domínio Público, Sito na Travessa João Augusto da Rosa
Renovação da Comissão de Serviço no Cargo de Chefe da Divisão de Fiscalização do Departamento Municipal de Urbanismo, Habitação, Mobilidade e Fiscalização | Aviso n.º 18187/24
Diário da República, 2.ª série, n.º161 de 21 de agosto de 2024 Aviso n.º 18187/24
Regulamento do Conselho Municipal de Ambiente de Setúbal | Aviso no Diário da República
Regulamento do Conselho Municipal de Ambiente de Setúbal, publicado, através de Aviso, no Diário da República, 2.ª Série, n.º 171, de 4 de setembro de 2024.
Procedimento Concursal de Recrutamento para Ocupação de Cinco Postos de Trabalho de Técnico Superior (no Âmbito do Projeto Radar Social) | Ata-Relatório n.º 3 | Lista dos Candidatos Admitidos e dos Excluídos
Ata-Relatório n.º 3 Lista dos Candidatos Admitidos e dos Excluídos
Edital n.º 258/24 – Notificação ao Proprietário do Lote de Terreno Sito na Rua António Aleixo.
Edital n.º 258/24 – Notificação ao Proprietário do Lote de Terreno Sito na Rua António Aleixo.
Edital n.º 262/24 – Notificação ao Proprietário do Lote de Terreno, Sito na Rua da Revolução.
Edital n.º 262/24 – Notificação ao Proprietário do Lote de Terreno, Sito na Rua da Revolução.
Edital n.º 276/24 – Regulamento de Exploração de Modalidades Afins de Jogos de Fortuna ou Azar e Outras Formas de Jogo do Município de Setúbal
Edital n.º 276/24 – Regulamento de Exploração de Modalidades Afins de Jogos de Fortuna ou Azar e Outras Formas de Jogo do Município de Setúbal
Edital n.º 252/24 – Notificação ao Cabeça de Casal da Herança do Imóvel, Sito na Avenida 5 de Outubro, n.º 29.
Edital n.º 252/24 – Notificação ao Cabeça de Casal da Herança do Imóvel, Sito na Avenida 5 de Outubro, n.º 29.
Edital n.º 292/24 – Notificação ao Proprietário do Lote de Terreno, Sito na Freguesia de Pontes Gâmbia e Alto da Guerra.
Edital n.º 292/24 – Notificação ao Proprietário do Lote de Terreno, Sito na Freguesia de Pontes Gâmbia e Alto da Guerra.
Edital n.º 297/24 – Licença de Alteração às Especificações do Alvará de Loteamento n.º 8/01.
Edital n.º 297/24 – Licença de Alteração às Especificações do Alvará de Loteamento n.º 8/01.
Edital n.º 307/24 – Pedido de Informação Prévia para Operação de Loteamento.
Edital n.º 307/24 – Pedido de Informação Prévia para Operação de Loteamento.
Edital n.º 309/24 – Pedido de Informação Prévia para Operação de Loteamento
Edital n.º 309/24 – Pedido de Informação Prévia para Operação de Loteamento
Edital n.º 314/24 – Notificação aos Responsáveis da Ocupação e Vedação do Terreno em Espaço Público Sito na Rua Dr. António Lopes Júnior.
Edital n.º 314/24 – Notificação aos Responsáveis da Ocupação e Vedação do Terreno em Espaço Público Sito na Rua Dr. António Lopes Júnior.
Aviso n.º 1/2024 | Consulta Pública | Projeto de regulamento de gestão nas zonas balneares
Abertura de Consulta Pública para o projeto de regulamento municipal de gestão das atividades nas zonas balneares do concelho de Setúbal. Os contributos devem ser enviados por escrito, até 3 de fevereiro de 2025, para o endereço diag@mun-setubal.pt.
Projeto de Regulamento de utilização da Ponte Cais do Portinho da Arrábida
Período de Consulta Pública do Projeto de Regulamento de utilização da Ponte Cais do Portinho da Arrábida e dos Espaços de Amarração do Portinho da Arrábida, Galapos e do Parque Marinho Luiz Saldanha. A consulta decorre a partir do momento de públicação do anúncio no Jornal Deliberações, ocorrida na edição n.º 23. Os contributos e pedidos de esclarecimentos sobre o atual projeto de regulamento devem ser remetidos por escrito, com mensagem dirigida ao Presidente da Câmara Municipal de Setúbal, via correio normal (Paços do Concelho, Praça do Bocage 2901-866 Setúbal), ou por correio eletrónico (seag@mun-setubal.pt).
