Edital n.º 05/25 – Alteração de Data da Reunião de Câmara
Edital n.º 05/25 – Alteração de Data da Reunião de Câmara
Regulamento de Isenção de IMT na Primeira Aquisição Onerosa de Habitação própria e Permanente, por Jovens dos 18 anos até aos 35 anos no Município de Setúbal
Regulamento de Isenção de IMT na Primeira Aquisição Onerosa de Habitação própria e Permanente, por Jovens dos 18 anos até aos 35 anos no Município de Setúbal
Edital n.º 23/25 – Ausência em Gozo de Férias
Edital n.º 23/25 – Ausência em Gozo de Férias
2.ª Alteração ao Regulamento dos Serviços de Abastecimento de Água e de Saneamento de Águas Residuais Urbanas do Município de Setúbal – SMS | Aviso n.º 01/25
2.ª Alteração ao Regulamento dos Serviços de Abastecimento de Água e de Saneamento de Águas Residuais Urbanas do Município de Setúbal – SMS
Edital n.º 37/25 – Ordem de Trabalho da Reunião de Câmara de 19 de fevereiro de 2025
Edital n.º 37/25 – Ordem de Trabalho da Reunião de Câmara de 19 de fevereiro de 2025
Edital n.º 38/25 – Desafetação do Domínio Público Municipal de Uma Parcela de Terreno, com a Área de 201,00m2, Sita na Rua da Vontade, em Setúbal
Edital n.º 38/25 – Desafetação do Domínio Público Municipal de Uma Parcela de Terreno, com a Área de 201,00m2, Sita na Rua da Vontade, em Setúbal
Edital n.º 54/25 – Reunião Extraordinária da Câmara Municipal a Realizar Dia 19 de março de 2025
Edital n.º 54/25 – Reunião Extraordinária da Câmara Municipal a Realizar Dia 19 de março de 2025
Edital n.º 59/25 – Evento na Via Pública / Circulação Automóvel Encerrada
Edital n.º 59/25 – Evento na Via Pública / Circulação Automóvel Encerrada
Procedimento Concursal Comum de Recrutamento para Ocupação de Quatro Postos de Trabalho de Assistente Operacional (Limpeza de Espaços Públicos) | Ata n.º 4 | Lista Intercalar de Classificação da Prova de Conhecimentos
Ata n.º 4 Lista Intercalar de Classificação da Prova de Conhecimentos
Edital n.º 56/25 – Notificação ao Proprietário dos Imóveis, Sitos na Rua Alfredo Lima n.º 25 – 31.
Edital n.º 56/25 – Notificação ao Proprietário dos Imóveis, Sitos na Rua Alfredo Lima n.º 25 – 31.
Diário da República, 2.ª Série, n.º 73, de 14 de abril de 2025 | Anúncio de procedimento n.º 9775/2025
CPI N 05/2025/DOM – Bairro de Quinta de Santo António – Prorrogação do prazo
Procedimento Concursal Comum de Recrutamento para Um Posto de Trabalho de Assistente Técnico (Biblioteca e Documentação) | Ata n.º 4 | Lista Intercalar de Classificação da Prova de Conhecimentos
Ata n.º 4 Lista Intercalar de Classificação da Prova de Conhecimentos
Procedimento Concursal Comum de Recrutamento para Três Postos de Trabalho de Assistente Operacional (Apoio Educativo) | Ata n.º 21| Lista Unitária de Ordenação Final Provisória
Ata n.º 21 Lista Unitária de Ordenação Final Provisória
Edital n.º 119/25 – Notificação ao Proprietário do Terreno, sito na Rua de Lisboa, n.º 417 a 421.
Edital n.º 119/25 – Notificação ao Proprietário do Terreno, sito na Rua de Lisboa, n.º 417 a 421.
Edital n.º 133/25 – Notificação ao Proprietário do Lote de Terreno, Sito na Rua Frei Mariano Veloso, Lote 35.
Edital n.º 133/25 – Notificação ao Proprietário do Lote de Terreno, Sito na Rua Frei Mariano Veloso, Lote 35.
