Câmara Municipal de Setúbal
loader-image
temperature icon 17°C
Qualidade do Ar Qualidade do Ar

Central Documental: Atividades Económicas

  • 25 de março de 2026
  • Câmara Municipal de Setúbal
Edital n.º 61/2026/CMS – Notificação ao proprietário do imóvel sito no Faralhão – Prédio Rústico 1205H76, junto à estação elevatória
  • 25 de março de 2026
  • Câmara Municipal de Setúbal
Edital n.º 69/2026/CMS – Notificação à administração do Condomínio do prédio sito na Rua José Luciano de Carvalho, n.º 2, Freguesia de São Sebastião
  • 25 de março de 2026
  • Câmara Municipal de Setúbal
Edital n.º 71/2026/CMS – Notificação ao cabeça de casal da herança do proprietário do imóvel, sito na Rua das Toutinegras, n.º 13, Freguesia de São Sebastião
  • 10 de abril de 2026
  • Câmara Municipal de Setúbal
Edital n.º 74/2026/CMS – Notificação ao proprietário do imóvel sito na Rua Dr. Luís Teixeira de Macedo e Castro, n.º 6 – R/C DT.º
  • 10 de abril de 2026
  • Câmara Municipal de Setúbal
Edital n.º 86/2026/CMS – Notificação ao proprietário do lote de terreno identificado pelo artigo matricial 151210-R-1B-35, “Casal do Ferrador”
  • 07 de abril de 2026
  • Câmara Municipal de Setúbal
Edital n.º 77/2026/CMS – Notificação ao cabeça de casal da herança do proprietário do lote de terreno identificado pelo Artigo Matricial – 151205-R-V-5, Freguesia de São Sebastião
  • 24 de abril de 2026
  • Câmara Municipal de Setúbal
Edital n.º 91/2026/CMS – Notificação ao proprietário da caravana e motociclo que se encontra na Rua Vale de Grou, no final da rua, Freguesia de São Sebastião
  • 24 de abril de 2026
  • Câmara Municipal de Setúbal
Edital n.º 80/2026/CMS – Notificação ao Sócio-Gerente da Empresa “Castelos de Brejos, LDA.” proprietária do imóvel sito na Estrada Nacional n.º 10 – Brejos de Azeitão – Matriz U-1070
  • 24 de abril de 2026
  • Câmara Municipal de Setúbal
Edital n.º 83/2026/CMS – Notificação ao proprietário do estabelecimento com a denominação “LR Living”, sito na Praça Marquês de Pombal n.º 6 – Artigo Matricial 151210-U-181
  • 24 de abril de 2026
  • Câmara Municipal de Setúbal
Edital n.º 92/2026/CMS – Notificação ao responsável pela colocação dos vasos em espaço público, sito nas Escadinhas das Machadas n.º 1, União de Freguesias de Setúbal
  • 08 de maio de 2026
  • Câmara Municipal de Setúbal
Edital n.º 82/2026/CMS – Notificação ao proprietário dos imóveis sitos na Rua Alfredo Lima, n.º 25 – 3, Freguesia de São Sebastião
  • 29 de abril de 2026
  • Câmara Municipal de Setúbal
Edital n.º 94/2029/CMS – Queima e Queimadas
  • 12 de maio de 2026
  • Câmara Municipal de Setúbal
Edital n.º 103/2026/CMS – Pedido de Licença de alteração à s especificações do alvará de loteamento n.º 6/1994
  • 29 de outubro de 2025
  • Câmara Municipal de Setúbal
Edital n.º 238/2025/CMS – Notificação ao proprietário do imóvel, sito na Rua Francisco José Mota n.º 24.
  • 23 de maio de 2019
  • Câmara Municipal de Setúbal
Regulamento dos Horários dos Estabelecimentos de Venda ao Público e de Prestação de Serviços do Município de Setúbal