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Central Documental: Atividades Económicas

20 de junho de 2024
Câmara Municipal de Setúbal

Edital n.º 161/24 – Notificação ao Proprietário do Lote de Terreno, Sito no Faralhão – Prédio Rústico 1205-76, Junto à Estação Elevatória.

19 de agosto de 2024
Câmara Municipal de Setúbal

Edital n.º 171/24 – Notificação ao Proprietário do Imóvel Sito na Avenida Alexandre Herculano n.º 7, 1.º andar.

25 de setembro de 2024
Câmara Municipal de Setúbal

Edital n.º 263/24 – Alteração às Especificações do Alvará de Loteamento n.º 03/84 de 24 de Fevereiro

15 de outubro de 2024
Câmara Municipal de Setúbal

Edital n.º 277/24 – Notificação ao Proprietário do Imóvel, Sito na Rua Campo Rodrigues Tornejando com a Rua Francisca Biscaya da Silva.

15 de janeiro de 2025
Câmara Municipal de Setúbal

Edital n.º 06/25 – Notificação aos Responsáveis pela Horta e Árvores de Fruto que se Encontram na Via Pública, Sito nas Traseiras da Rua Dr. Álvaro Gomes.

09 de abril de 2025
Câmara Municipal de Setúbal

Edital n.º 76/25 – Notificação ao Proprietário do Lote de Terreno, Sito na Rua de Choupos, Brejos de Azeitão.

16 de junho de 2025
Câmara Municipal de Setúbal

Edital n.º 141/25 – Notificação ao Proprietário do Lote de Terreno, Sito na Rua Mário Viegas (ao Lado do Lote 22)

29 de outubro de 2025
Câmara Municipal de Setúbal

Edital n.º 238/2025/CMS – Notificação ao proprietário do imóvel, sito na Rua Francisco José Mota n.º 24.

27 de fevereiro de 2026
Câmara Municipal de Setúbal

Edital n.º 053/2026/CMS – Pedido de licença de alteração às especificações do alvará de loteamento n.º 5/80

08 de maio de 2026
Câmara Municipal de Setúbal

Edital n.º 82/2026/CMS – Notificação ao proprietário dos imóveis sitos na Rua Alfredo Lima, n.º 25 – 3, Freguesia de São Sebastião

21 de agosto de 2026
Câmara Municipal de Setúbal

Edital n.º 166/2026/CMS – Notificação ao proprietário da caravana que se encontra na Rua do Kimbo.

30 de setembro de 2026
Câmara Municipal de Setúbal

Edital n.º 195/2026/CMS – Notificação ao arrendatário do imóvel sito na Rua do Romeu, n.º 10

17 de fevereiro de 1992
Câmara Municipal de Setúbal

Regulamento para a Colocação de Assadores, Fogareiros e Similares na Praça Pública | Planta II

29 de junho de 2004
Câmara Municipal de Setúbal

Regulamento da Feira de Antiguidades e Velharias do Município de Setúbal

19 de janeiro de 2021
Câmara Municipal de Setúbal

Covid-19 | Isenções ao comércio local