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Central Documental: Atividades Económicas

  • 27 de fevereiro de 2024
  • Câmara Municipal de Setúbal
Edital n.º 51/24 – Notificação ao Proprietário do Imóvel
  • 15 de março de 2024
  • Câmara Municipal de Setúbal
Edital n.º 62/24 – Notificação ao Proprietário do Lote de Terreno, Sito na Rua das Galroas
  • 02 de maio de 2024
  • Câmara Municipal de Setúbal
Edital n.º 104/24 – Notificação ao Responsável pela Colocação de Vasos na Rua Nova Lisboa
  • 20 de junho de 2024
  • Câmara Municipal de Setúbal
Edital n.º 169/24 – Notificação ao Proprietário do Imóvel, Sito na Rua Henrique Galvão, n.º 1.
  • 19 de agosto de 2024
  • Câmara Municipal de Setúbal
Edital n.º 225/24 – Notificação ao Proprietário do Terreno Sito na Avenida de Moçambique com o Artigo Matricial R-1E-16
  • 25 de setembro de 2024
  • Câmara Municipal de Setúbal
Edital n.º 223/24 – Notificação ao Proprietário das Construções e Vedações, Sito na Rua Alves Redol Junto aos n.º 105 e 115.
  • 18 de outubro de 2024
  • Câmara Municipal de Setúbal
Edital n.º 288/24 – Notificação ao Proprietário do Lote de Terreno, Sito na Rua D. João de Castro Lote 234.
  • 15 de janeiro de 2025
  • Câmara Municipal de Setúbal
Edital n.º 07/25 – Notificação aos Responsáveis pela Horta e Galinheiros que se Encontram em Espaço Público, Sito na Travessa de Alcochete.
  • 16 de abril de 2025
  • Câmara Municipal de Setúbal
Edital n.º 56/25 – Notificação ao Proprietário dos Imóveis, Sitos na Rua Alfredo Lima n.º 25 – 31.
  • 16 de junho de 2025
  • Câmara Municipal de Setúbal
Edital n.º 142/25 – Notificação ao Proprietário do Lote de Terreno, Sito na Rua da Escola de Brejo de Clérigo
  • 29 de outubro de 2025
  • Câmara Municipal de Setúbal
Edital n.º 239/2025/CMS – Notificação aos proprietários do imóvel, sito na Avenida Antônio Rodrigues Manito n.º 38.
  • 26 de fevereiro de 2026
  • Câmara Municipal de Setúbal
Edital n.º 52/2026/CMS – Desocupação de imóvel
  • 29 de abril de 2026
  • Câmara Municipal de Setúbal
Edital n.º 94/2029/CMS – Queima e Queimadas
  • 21 de agosto de 2026
  • Câmara Municipal de Setúbal
Edital n.º 167/2026/CMS – Notificação ao proprietário do lote de terreno, identificado com o artigo matricial 151205-R-C-43
  • 17 de fevereiro de 1992
  • Câmara Municipal de Setúbal
Regulamento para a Colocação de Assadores, Fogareiros e Similares na Praça Pública | Planta III
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