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Central Documental: Atividades Económicas

  • 20 de junho de 2024
  • Câmara Municipal de Setúbal
Edital n.º 170/24 – Notificação ao Proprietário do Imóvel, Sito na Rua do Carteiro n.º 3 – Quinta do Meio
  • 20 de agosto de 2024
  • Câmara Municipal de Setúbal
Edital n.º 222/24 – Notificação ao Proprietário do Lote de Terreno, Sito na Estrada de Palmela, n.º 19.
  • 25 de setembro de 2024
  • Câmara Municipal de Setúbal
Edital n.º 251/24 – Notificação à Empresa – Construções Evangelistas Lda, Proprietária do Imóvel, Sito na Rua General Daniel de Sousa n.º 136.
  • 18 de outubro de 2024
  • Câmara Municipal de Setúbal
Edital n.º 290/24 – Notificação ao Proprietário do Lote de Terreno, Sito na Interseção da Rua Nova da Jardia com o Beco da Alegria.
  • 31 de janeiro de 2025
  • Câmara Municipal de Setúbal
Edital n.º 17/25 – Notificação ao Proprietário do Terreno Sito no Caminho que Deriva da Estrada dos Picheleiros – Azeitão
  • 08 de maio de 2025
  • Câmara Municipal de Setúbal
Edital n.º 102/25 – Notificação ao Proprietário do Lote de Terreno, Sito na Estrada de Santo António, Machadas.
  • 27 de junho de 2025
  • Câmara Municipal de Setúbal
Edital n.º 151/25 – Exumações no Cemitério da Paz, Talhão n.º 72.
  • 14 de janeiro de 2026
  • Câmara Municipal de Setúbal
Edital n.º 08/2026/CMS – Exumações no Cemitério da Paz, em Setúbal – Talhão n.º 73
  • 11 de março de 2026
  • Câmara Municipal de Setúbal
Edital n.º 47/2026/CMS – Notificação ao administrador do Condomínio do Imóvel sito na Praça do Brasil n.º 4
  • 07 de julho de 2026
  • Câmara Municipal de Setúbal
Edital n.º 137/2026/CMS – Alteração às especificações do Alvará de Loteamento n.º 03/2002
  • 17 de fevereiro de 1992
  • Câmara Municipal de Setúbal
Regulamento para a Colocação de Assadores, Fogareiros e Similares na Praça Pública | Planta IV
  • 05 de julho de 2010
  • Câmara Municipal de Setúbal
Regulamento das Feiras do Concelho de Setúbal
  • 03 de fevereiro de 2021
  • Câmara Municipal de Setúbal
Edital n.º 25/2021 – Notificação aos Herdeiros do Imóvel, sito na Rua Moinho de Frade n.º 24 e seguintes.
  • 19 de maio de 2021
  • Câmara Municipal de Setúbal
Edital n.º 64/2021 – Notificação ao Proprietário do Lote Sito na Avenida Quinta da Amizade 101
  • 23 de julho de 2021
  • Câmara Municipal de Setúbal
Edital n.º 96/2021 – Notificação ao Proprietário do Imóvel Sito Azinhaga do Mal Talhado (Junto ao n.º5)
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