Câmara Municipal de Setúbal
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Central Documental: Desporto

  • Diário da República
Aviso n.º 19913/2025/2 – Regulamento do Conselho Municipal de Desporto de Setúbal
  • Câmara Municipal de Setúbal
Regulamento do Conselho Municipal de Desporto
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Regulamento de Funcionamento, Cedência e Utilização da Piscina de Azeitão
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Regulamento de Funcionamento, Cedência e Utilização do Complexo Municipal das Piscinas das Manteigadas
  • Câmara Municipal de Setúbal
Municipal de Cedência e Utilização dos Pavilhões Desportivos Municipais
  • Câmara Municipal de Setúbal
Regulamento de Cedência e Utilização do Pavilhão Desportivo de Aranguez
  • Câmara Municipal de Setúbal
Regulamento de Funcionamento da Escola Municipal de Desporto de Setúbal
  • Câmara Municipal de Setúbal
Regulamento de Utilização dos Ringues Desportivos do Parque Verde da Bela Vista
  • Câmara Municipal de Setúbal
Regulamento Municipal de Cedência e Utilização do Complexo Municipal de Atletismo
  • Câmara Municipal de Setúbal
Regulamento Municipal do Parque Urbano de Albarquel
  • Câmara Municipal de Setúbal
PEDDS – Plano Estratégico de Desenvolvimento do Desporto do Município de Setúbal
  • Câmara Municipal de Setúbal
Alteração ao Regulamento do Conselho Municipal de Desporto de Setúbal
  • Câmara Municipal de Setúbal
Delegação e subdelegação de competências no vereador Pedro Sérgio Fernandes Pina