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Central Documental: Educação

  • 28 de janeiro de 2020
  • Câmara Municipal de Setúbal
Regimento do Conselho Municipal de Educação
  • 07 de julho de 2004
  • Câmara Municipal de Setúbal
Regulamento Interno do Conselho Local de Ação Social de Setúbal
  • 30 de abril de 2013
  • Câmara Municipal de Setúbal
Regulamento Municipal de Transportes Escolares
  • 19 de novembro de 2011
  • Câmara Municipal de Setúbal
Regulamento Municipal de Utilização de Equipamentos Escolares
  • 09 de março de 2020
  • Câmara Municipal de Setúbal
Regulamento Municipal de Transportes Escolares | Alteração | Edital n.º 28/2020
  • 28 de agosto de 2020
  • Diário da República
Regulamento Municipal de Transportes Escolares
  • 24 de fevereiro de 2021
  • Câmara Municipal de Setúbal
Programa Municipal de Complemento da Ação Educativa | 2020/2021
  • 28 de julho de 2023
  • Câmara Municipal de Setúbal
Aviso n.º 14311/2023 | Consulta pública da Estratégia de Educação e Sensibilização Ambiental do Município de Setúbal
  • 22 de outubro de 2021
  • Câmara Municipal de Setúbal
Delegação e subdelegação de competências na vereadora Carla Alexandra Potrica Guerreiro
  • 27 de agosto de 2026
  • Diário da República
CPI13/2026/DEOPE – ESCOLA BÁSICA QUINTA DA AMIZADE – SETÚBAL
  • 06 de dezembro de 2019
  • Câmara Municipal de Setúbal
Regulamento Municipal do Serviço de Refeições Escolares e Atividades de Animação e Apoio à Família
  • 17 de novembro de 1989
  • Câmara Municipal de Setúbal
Regulamento de Concessão de Bolsas de Estudo para Alunos dos Conservatórios e das Escolas de Música oficializadas do Concelho de Setúbal
  • 21 de setembro de 2001
  • Câmara Municipal de Setúbal
Regulamento do Conselho Local de Educação
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