Câmara Municipal de Setúbal
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Central Documental: Turismo

  • Câmara Municipal de Setúbal
Projeto de Regulamento de utilização da Ponte Cais do Portinho da Arrábida
  • Diário da República
Regulamento Municipal de Gestão das Atividades nas Zonas Balneares do Concelho de Setúbal | Aviso n.º 7511/25
  • Câmara Municipal de Setúbal
Edital n.º 326/2024 | Consulta Pública | Projeto de regulamento de gestão nas zonas balneares
  • Câmara Municipal de Setúbal
Aviso n.º 1/2024 | Consulta Pública | Projeto de regulamento de gestão nas zonas balneares
  • Câmara Municipal de Setúbal
Edital n.º 49/2021 – Regulamento de Utilização da Ponte Cais Localizada no Portinho da Arrábida
  • Câmara Municipal de Setúbal
Edital n.º 65/22 – Regulamento de Utilização da Ponte Cais no Portinho da Arrábida
  • Câmara Municipal de Setúbal
Edital n.º 38/23 – “Abertas candidaturas para atribuição de amarrações para embarcações de recreio – ponte/cais do Portinho da Arrábida”
  • Câmara Municipal de Setúbal
Projeto do Regulamento de Utilização da Ponte Cais do Portinho da Arrábida e dos Espaços de Amarração do Portinho da Arrábida, Galapos e do Parque Marinho Luiz Saldanha | Aviso n.º 23520/23
  • Câmara Municipal de Setúbal
Regulamento de Utilização da Ponte Cais do Portinho da Arrábida e dos Espaços de Amarração do Portinho da Arrábida, Galapos e do Parque Marinho Luiz Saldanha | Aviso n.º 9233/24
  • Diário da República
Aviso n.º 16225/2024/2 | Aprova o Regulamento de Criação da Taxa Turística Municipal
  • Câmara Municipal de Setúbal
Regulamento Final de Utilização da Ponte Cais no Portinho da Arrábida (em revisão)
  • Câmara Municipal de Setúbal
Aprovação do Projeto de alteração do Regulamento da Feira de Sant’Iago do Município de Setúbal | Alterações propostas
  • Câmara Municipal de Setúbal
Aprovação do Projeto de alteração do Regulamento da Feira de Sant’Iago do Município de Setúbal | Regulamento em vigor
  • Diário da República
Aprovação do Projeto de alteração do Regulamento da Feira de Sant’Iago do Município de Setúbal | Aviso n.º 25090/2023
  • Câmara Municipal de Setúbal
Início do procedimento de elaboração do regulamento de criação da Taxa Municipal Turística de Setúbal