Mobilidade na Modalidade Mobilidade Intercarreiras ou Categorias | Aviso n.º 11038/25
Diário da República, 2.ª série, n.º 81 de 28 de abril de 2025 Aviso n.º 11038/25
Edital n.º 77/2026/CMS – Notificação ao cabeça de casal da herança do proprietário do lote de terreno identificado pelo Artigo Matricial – 151205-R-V-5, Freguesia de São Sebastião
Notificação ao cabeça de casal da herança do proprietário do lote de terreno identificado pelo Artigo Matricial – 151205-R-V-5, Freguesia de São Sebastião
Anúncio de procedimento n.º 10894/2026 – Construção de escadas e pavimentos na Travessa Olhos de Água e na Travessa Padre Galvão no Casal das Figueiras
CONSTRUÇÃO DE ESCADAS E PAVIMENTOS NA TRAVESSA OLHOS DE ÁGUA E NATRAVESSA PADRE GALVÃO NO CASAL DAS FIGUEIRAS Diário da República, 2.ª série, n.º 82 de 28 de abril de 2026
Declaração de Retificação | Regulamento da Organização dos Serviços Municipais
Diário da República, 2.ª série n.º 83, de 30 de abril de 2019 | Declaração de Retificação | Regulamento da Organização dos Serviços Municipais Publicado Através do Despacho n.º 11864/2018, no Diário da República, 2.ª série, n.º 237, de 10 de dezembro de 2018.
Urbanismo | Instrução-checklist | Pedido de Informação Prévia para Outras Operações Urbanísticas
Urbanismo | Instrução-checklist | Pedido de Informação Prévia para Outras Operações Urbanísticas | Instrução do pedido de acordo com o Decreto-Lei n.º 555/99, de 16 de dezembro, na publicação em vigor e Portaria n.º 113/2015, de 22 de abril.
Urbanismo | Instrução-checklist | Comunicação Prévia para Outras Operações Urbanísticas
Urbanismo | Instrução-checklist | Comunicação Prévia para Outras Operações Urbanísticas | Instrução do pedido de acordo com o Decreto-Lei n.º 555/99, de 16 de dezembro, alterado e republicado pelo Decreto-Lei n.º 136/2014, de 9 de setembro e Portaria n.º 113/2015, de 22 de abril.
Urbanismo | Minutas de Termos de Responsabilidade | Termo de Responsabilidade do Diretor de Fiscalização de Obra
Urbanismo | Minutas de Termos de Responsabilidade | Termo de Responsabilidade do Diretor de Fiscalização de Obra
Urbanismo | Requerimentos Tipo | Prorrogação de Prazo de Ocupação de Via Pública
Urbanismo | Requerimentos Tipo | Prorrogação de Prazo de Ocupação de Via Pública
Urbanismo | Requerimentos Tipo | Modelo 15A – Certidão Anterior a 1972
Urbanismo | Requerimentos Tipo | Modelo 15A – Certidão Anterior a 1972
Urbanismo | Requerimentos Tipo | Minuta Tipo para Pedido de Propriedade Horizontal
Urbanismo | Requerimentos Tipo | Minuta Tipo para Pedido de Propriedade Horizontal
Urbanismo | Requerimentos Tipo | Fotocópia Autenticada das Telas Finais – II
Urbanismo | Requerimentos Tipo | Fotocópia Autenticada das Telas Finais – II
Urbanismo | Requerimentos Tipo | Apresentação de Telas Finais de Arquitetura
Urbanismo | Requerimentos Tipo | Apresentação de Telas Finais de Arquitetura
Edital n.º 42/2021 – Deliberações da Reunião de Câmara de 7 de abril de 2021
Procedimento Concursal Comum de Recrutamento para Ocupação de Um Posto de Trabalho de Assistente Operacional (Mecânico de Automóveis) | Ata-Relatório n.º3 | Lista Intercalar de Classificação da Prova de Conhecimentos
Ata-Relatório n.º3 Lista Intercalar de Classificação da Prova de Conhecimentos
Procedimento Concursal Comum de Recrutamento para Ocupação de Dez Postos de Trabalho de Assistente Operacional (Manutenção de Equipamentos) | Ata n.º 2 | Lista de Candidatos Admitidos e dos Excluídos Após Audiência Prévia
Ata n.º 2 Lista de Candidatos Admitidos e dos Excluídos Após Audiência Prévia
