Urbanismo | Instrução-checklist | Comunicação Prévia para Obras de Edificação
Urbanismo | Instrução-checklist | Comunicação Prévia para Obras de Edificação | Instrução do pedido de acordo com o Decreto-Lei n.º 555/99, de 16 de dezembro, na publicação em vigore Portaria n.º 113/2015, de 22 de abril.
Urbanismo | Minutas de Termos de Responsabilidade | Declaração de Responsabilidade da Equipa Multidisciplinar – Loteamento Urbano
Urbanismo | Minutas de Termos de Responsabilidade | Declaração de Responsabilidade da Equipa Multidisciplinar – Loteamento Urbano
Urbanismo | Requerimentos Tipo | Pedido de e Emissão de Alvará
Urbanismo | Requerimentos Tipo | Pedido de e Emissão de Alvará | Nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 76.º do Decreto-Lei n.º 555/99, de 16 de dezembro
Urbanismo | Requerimentos Tipo | Modelo 11 – Certidão de Alteração de Freguesia
Urbanismo | Requerimentos Tipo | Modelo 11 – Certidão de Alteração de Freguesia
Urbanismo | Requerimentos Tipo | Licença Administrativa
Urbanismo | Requerimentos Tipo | Licença Administrativa
Urbanismo | Requerimentos Tipo | Consulta de Processo – Artigo 110.º do RJUE
Urbanismo | Requerimentos Tipo | Consulta de Processo – Artigo 110.º do RJUE
Edital n.º 36/2020 – Reagendamento da Reunião de Câmara de Maio
Edital n.º 36/2020 – Reagendamento da Reunião de Câmara de Maio
Procedimento Concursal Comum de Recrutamento para Ocupação de Vinte e Oito Postos de Trabalho de Assistente Operacional (Limpeza de Instalações) | Ata-Relatório n.º2 | Lista de Candidatos Admitidos e dos Excluídos
Ata-Relatório n.º2 Lista de Candidatos Admitidos e dos Excluídos
Procedimento Concursal Comum de Recrutamento para Ocupação de Um Posto de Trabalho de Técnico Superior (Relações Internacionais/Protocolo) | Ata n.º1 | Parâmetros de Avaliação e Métodos de Seleção
Ata n.º1 Parâmetros de Avaliação e Métodos de Seleção
Procedimento Concursal Comum de Recrutamento para Ocupação de Três Postos de Trabalho de Assistente Técnico (Fotografia e Reportagem Video) | Ata n.º2 | Lista de Candidatos Admitidos e dos Excluídos
Ata n.º2 Lista de Candidatos Admitidos e dos Excluídos
Situação de Designação em Regime de Substituição em Cargo Dirigente de Diversos Funcionários | Designação em Regime de Substituição | Diário da República, 2.ª série, n.º 67 de 5 de abril de 2022
Designação em Regime de Substituição Despacho n.º 3972/2022 Diário da República, 2.ª série, n.º 67 de 5 de abril de 2022
Procedimento Concursal Comum de Recrutamento para Ocupação de Um Posto de Trabalho de Assistente Operacional (Lubrificador) | Ata-Relatório n.º 8 | Relatório de Avaliação Final do Período Experimental
Ata-Relatório n.º 8 Relatório de Avaliação Final do Período Experimental
Procedimento Concursal Comum de Recrutamento para Ocupação de Dezasseis Postos de Trabalho de Assistente Operacional (Motorista de Pesados) | Ata-Relatório n.º 8 | Relatório de Avaliação Final do Período Experimental
Ata-Relatório n.º 8 Relatório de Avaliação Final do Período Experimental
Procedimento Concursal com Vista ao Provimento do Cargo de Chefe da Divisão de Serviços Urbanos do Departamento Municipal de Ambiente e Serviços Urbanos | Ata n.º 1 | Critérios de Apreciação e Ponderação da Avaliação Curricular e da Entrevista Pública
Ata n.º 1 Critérios de Apreciação e Ponderação da Avaliação Curricular e da Entrevista Pública
Procedimento Concursal Comum de Recrutamento para Ocupação de Vinte e Oito Postos de Assistente Operacional (Limpeza de Instalações) | Aviso n.º 8387/23 | Conclusão do Período Experimental
Diário da República, 2.ª série, n.º 80 de 24 de abril de 2023 Aviso n.º 8387/23 Conclusão do Período Experimental
