Plano Municipal de Ação Climática
Versão de abril de 2025.
Edital n.º 087/2026/CMS – Ordem de trabalhos da Reunião ordinária da Câmara Municipal de 15 de abril de 2026
Ordem de trabalhos da Reunião ordinária da Câmara Municipal de 15 de abril de 2026
Aviso n.º 9470/2026/2 – Renovação da Comissão da Chefe da Divisão dos Direitos Sociais do Departamento de Cultura, Desporto, Direitos Sociais, Saúde e Juventude
Renovação da comissão da chefe da Divisão dos Direitos Sociais do Departamento de Cultura, Desporto, Direitos Sociais, Saúde e Juventude ― Maria Conceição Correia Loureiro Diário da República, 2.ª série, n.º 80 de 24 de abril de 2026
Regulamento de Cedência do Auditório do Museu do Trabalho Michel Giacometti
O presente regulamento tem por objeto a definição das regras de cedência do Auditório do Museu do Trabalho Michel Giacometti a outras entidades públicas ou privadas, nas condições previstas no presente Regulamento.
Urbanismo | Instrução-checklist | Pedido de Informação Prévia para Operações de Loteamento
Urbanismo | Instrução-checklist | Pedido de Informação Prévia para Operações de Loteamento | Instrução do pedido de acordo com o Decreto-Lei n.º 555/99, de 16 de dezembro, na publicação em vigor e Portaria n.º 113/2015, de 22 de abril.
Urbanismo | Instrução-checklist | Comunicação Prévia para Trabalhos de Remodelação de Terrenos
Urbanismo | Instrução-checklist | Comunicação Prévia para Trabalhos de Remodelação de Terrenos | Instrução do pedido de acordo com o Decreto-Lei n.º 555/99, de 16 de dezembro, na publicação em vigore Portaria n.º 113/2015, de 22 de abril.
Urbanismo | Minutas de Termos de Responsabilidade | Termo de Responsabilidade do Diretor de Fiscalização e do Diretor de Obra
Urbanismo | Minutas de Termos de Responsabilidade | Termo de Responsabilidade do Diretor de Fiscalização e do Diretor de Obra | De acordo com o ANEXO IIIda Portaria n.º 113/2015, de 22 de abril
Urbanismo | Requerimentos Tipo | Prorrogação de Prazo de Obras de Urbanização
Urbanismo | Requerimentos Tipo | Prorrogação de Prazo de Obras de Urbanização | De acordo com o artigo 53.ºdo Decreto-Lei n.º 555/99, de 16 de dezembro
Urbanismo | Requerimentos Tipo | Modelo 15 – Certidão Anterior a 1951 (alterada)
Urbanismo | Requerimentos Tipo | Modelo 15 – Certidão Anterior a 1951 (alterada)
Urbanismo | Requerimentos Tipo | Minuta Genérica – Diversos
Urbanismo | Requerimentos Tipo | Minuta Genérica – Diversos
Urbanismo | Requerimentos Tipo | Ficha Técnica de Habitação
Urbanismo | Requerimentos Tipo | Fotocópia Autenticada das Telas Finais – II | Nos termos do disposto no n.º 2 do artigo 5.º do Decreto-Lei n.º 68/2004, de 25 de março.
Urbanismo | Requerimentos Tipo | Apresentação de Projetos de Especialidades
Urbanismo | Requerimentos Tipo | Apresentação de Projetos de Especialidades
Procedimento Concursal Comum de Recrutamento para Ocupação de Trinta e Quatro Postos de Trabalho de Assistente Operacional (Limpeza de Espaços Públicos) | Ata-Relatório N.º4 | Lista Intercalar de Classificação da Avaliação Curricular
Ata-Relatório N.º4 Lista Intercalar de Classificação da Avaliação Curricular
Procedimento Concursal Comum de Recrutamento para Ocupação de Dezasseis Postos de Trabalho de Assistente Operacional (Motorista de Pesados) | Ata-Relatório n.º3 | Lista de Candidatos Admitidos e dos Excluídos Após Audiência dos Interessados em Sede de Audiência Prévia
Ata-Relatório n.º3 Lista de Candidatos Admitidos e dos Excluídos Após Audiência dos Interessados em Sede de Audiência Prévia
Procedimento Concursal Comum de Recrutamento para Ocupação de Quatro Postos de Trabalho de Assistente Operacional (Tratorista) | Ata Relatório n.º 3 | Lista de Candidatos Admitidos e dos Excluídos Após Audiência dos Interessados
Ata Relatório n.º 3 Lista de Candidatos Admitidos e dos Excluídos Após Audiência dos Interessados
