Pessoal Desligado do Serviço | Aquiles António Santos Figueiredo
Diário da República, 2.ª série n.º 69, de 8 de abril de 2019 | Pessoal Desligado do Serviço | Aquiles António Santos Figueiredo
Edital n.º 34/2020 | Covid-19 | Vias Encerradas à Circulação Rodoviária e Pedonal
Declara a interdição do trânsito rodoviário e pedonal na zona ribeirinha, Praia de Albarquel e antiga EN379-1, de acesso às praias da Serra da Arrábida.
Urbanismo | Instrução-checklist | Licenciamento de Obras de Urbanização
Urbanismo | Instrução-checklist | Licenciamento de Obras de Urbanização | Instrução do pedido de acordo com o Decreto-Lei n.º 555/99, de 16 de dezembro, na publicação em vigore Portaria n.º 113/2015, de 22 de abril.
Urbanismo | Minutas de Termos de Responsabilidade | Termo de Responsabilidade do Autor do Projeto
Urbanismo | Minutas de Termos de Responsabilidade | Termo de Responsabilidade do Autor do Projeto | De acordo com o ANEXO IIIda Portaria n.º 113/2015, de 22 de abril
Urbanismo | Requerimentos Tipo | Receção Definitiva das Obras de Urbanização
Urbanismo | Requerimentos Tipo | Receção Definitiva das Obras de Urbanização | De acordo com o artigo 87.º do Decreto-Lei n.º 555/99, de 16 de dezembro
Urbanismo | Requerimentos Tipo | Modelo 21 – Fotocópia de Alvará de Restauração e Bebidas II
Urbanismo | Requerimentos Tipo | Modelo 21 – Fotocópia de Alvará de Restauração e Bebidas II
Urbanismo | Requerimentos Tipo | Certidão de Inexistência de Telas Finais
Urbanismo | Requerimentos Tipo | Certidão de Inexistência de Telas Finais
Urbanismo | Requerimentos Tipo | Fotocópia Simples das Telas Finais – III
Urbanismo | Requerimentos Tipo | Fotocópia Simples das Telas Finais – III
Urbanismo | Requerimentos Tipo | Pedido de Autorização de Ligação de Rede Particular Pluvial ao Sistema de Drenagem Pluvial Público
Urbanismo | Requerimentos Tipo | Pedido de Autorização de Ligação de Rede Particular Pluvial ao Sistema de Drenagem Pluvial Público
Procedimento Concursal Comum de Recrutamento para Ocupação de Trinta e Quatro Postos de Trabalho de Assistente Operacional (Limpeza de Espaços Públicos) | Ata-Relatório N.º3 | Lista dos Candidatos Admitidos e dos Excluídos
Ata-Relatório N.º3 Lista dos Candidatos Admitidos e dos Excluídos
Procedimento Concursal Comum de Recrutamento para Ocupação de Um Posto de Trabalho de Técnico Superior (Engenharia Eletrotécnica) | Ata-Relatório n.º3 | Lista de Candidatos Admitidos e dos Excluídos Após Audiência dos Interessados
Ata-Relatório n.º3 Lista de Candidatos Admitidos e dos Excluídos Após Audiência dos Interessados
Edital n.º 48/2021 – Encerramento ao Trânsito das Vias Rodoviárias
Edital n.º 51/2021 – Notificação ao Proprietário do Imóvel sito na Rua José Sacramento (junto ao n.º8)
Edital n.º 51/2021 – Notificação ao Proprietário do Imóvel sito na Rua José Sacramento (junto ao n.º8)
Procedimento Interno de Seleção para Mudança de Nível nas Carreiras não Revistas de Informática | Ata-Relatório
Ata-Relatório
Plano de Pormenor da Frente Norte da Avenida Luísa Todi | Diário da República, 2.ª série, n.º 75 de 18 de abril de 2022
Aviso n.º 7902/2022 Diário da República, 2.ª série, n.º 75 de 18 de abril de 2022
