Edital n.º 289/2025 – Locais e Horários de funcionamento das assembleias ou secções de voto e n.ºs de inscrição dos eleitores que nelas votam – União de Freguesias de Setúbal
Locais e Horários de funcionamento das assembleias ou secções de voto e n.ºs de inscrição dos eleitores que nelas votam – União de Freguesias de Setúbal
Cessação dos Contratos de Trabalho de Maria Teresa Gonçalves Branco, Idalécio de Jesus Ribeiro Águas, José Manuel Bule Rações e Mário Rui Santos Agostinho.
Pessoal Desligado do Serviço | Cessação dos Contratos de Trabalho em Funções Públicas por Tempo Indeterminado dos Trabalhadores, Maria Teresa Gonçalves Branco, Idalécio de Jesus Ribeiro Águas, José Manuel Bule Rações e Mário Rui Santos Agostinho.
Regulamento de Utilização e Cedência da Casa da Cultura
O presente regulamento estabelece as normas aplicáveis à cedência das diversas valências (Galeria de Exposições, Sala Polivalente José Afonso, Salão Nobre, Sala de Ensaios e Estúdios de Gravação) da Casa da Cultura, propriedade do Município de Setúbal.
Edital n.º 131/2020 | Notificação para corte de vegetação
Imóvel localizado na Rua do Roseiral, n.º 96, Azeitão
Habitação Pública Municipal | T2 | 13.ª Listagem | 21.12.2020
Listagem com as classificações das candidaturas apresentadas à atribuição de habitação pública municipal (T2) no concelho de Setúbal. Atualização de 21 de dezembro de 2020.
Procedimento Concursal Comum de Recrutamento para Ocupação de Trinta e Quatro Postos de Trabalho de Assistente Operacional (Limpeza de Espaços Públicos) | Ata-Relatório n.º10 | Lista Unitária de Ordenação Final Definitiva
Ata-Relatório n.º10 Lista Unitária de Ordenação Final Definitiva
Procedimento Concursal Comum de Recrutamento para Ocupação de Um Posto de Trabalho de Técnico Superior (Antropologia) | Celebração Contrato de Trabalho | Diário da República, 2.ª série, n.º 249 de 27 de dezembro de 2021
Celebração Contrato de Trabalho Aviso n.º 23863/2021 Diário da República, 2.ª série, n.º 249 de 27 de dezembro de 2021
Celebração de Contratos de Trabalho em Funções Públicas por Tempo Indeterminado com Assistente Operacional (Limpeza de Espaços Público) | Aviso n.º 23030/22 | Diário da República, 2.ª série, n.º 232 de 2 de dezembro de 2022
Maria Filomena Semedo da Silva Aviso n.º 23030/22 Diário da República, 2.ª série, n.º 232 de 2 de dezembro de 2022
Projeto do Regulamento de Utilização da Ponte Cais do Portinho da Arrábida e dos Espaços de Amarração do Portinho da Arrábida, Galapos e do Parque Marinho Luiz Saldanha | Aviso n.º 23520/23
Diário da República, 2.ª série, n.º 233 de 4 de dezembro de 2023 Aviso n.º 23520/23 Aprova o projeto do Regulamento
Aprovação do Projeto de alteração do Regulamento da Feira de Sant’Iago do Município de Setúbal | Regulamento em vigor
Novo projeto de alteração ao Regulamento da Feira de Sant’Iago. Este é o regulamento atualmente em vigor. Este documento (Anexo 1 da proposta DCDJ 148/2023) deve ser consultado em conjunto com os anexos 2 e 3 (projeto de alteração de regulamento e lista de alterações propostas, respetivamente) que lhe estão associados nesta página.
Procedimento Concursal Comum de Recrutamento para Ocupação de Dois Postos de Trabalho de Técnico Superior (Administração Autárquica/Gestão) | Ata n.º 2 | Candidatos Admitidos e Excluídos
Ata n.º 2 Candidatos Admitidos e Excluídos
Mobilidade na Modalidade de Mobilidade Intercarreiras ou Categorias | Aviso n.º 28475/24 | Marta Filipa dos Santos Profano
Diário da República, 2.ª série, n.º 244 de 17 de dezembro de 2024 Aviso n.º 28475/24 Marta Filipa dos Santos Profano
Aviso n.º 30831/2025/2 – Celebração de contrato de trabalho em funções públicas ― assistente operacional (limpeza de espaços públicos)
Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de postos de trabalho não ocupados da carreira geral e categoria de assistente operacional (limpeza de espaços públicos) Diário da República, 2.ª série, n.º 243 de 18 de dezembro de 2025
Edital n.º 290/2025 – Locais e Horários de funcionamento das assembleias ou secções de voto e n.ºs de inscrição dos eleitores que nelas votam – Freguesia de São Sebastião
Locais e Horários de funcionamento das assembleias ou secções de voto e n.ºs de inscrição dos eleitores que nelas votam – Freguesia de São Sebastião
Mobilidade na Modalidade Mobilidade Intercategorias
Diário da República, 2ª série, nº245 de 20 de dezembro de 2019 | Francisco Simões Silva Romão, João Manuel Figueira Dias, Ricardo Anselmo Carmelo Assunção Paulino e Vítor Manuel Jerónimo Pereira.
