Edital n.º 18/24 – Eleições Legislativas 2024 | Desdobramento das Assembleias de Voto | Junta de Freguesia de Azeitão
Edital n.º 18/24 – Eleições Legislativas 2024 | Desdobramento das Assembleias de Voto | Junta de Freguesia de Azeitão
Edital n.º 50/24 – Reuniões Ordinárias da Câmara Municipal a Realizar no Mês de Março
Edital n.º 50/24 – Reuniões Ordinárias da Câmara Municipal a Realizar no Mês de Março
Edital n.º 60/24 – Notificação ao Proprietário do Imóvel Sito na Rua dos Goivos, Lote 43, Vale Florete II
Edital n.º 60/24 – Notificação ao Proprietário do Imóvel Sito na Rua dos Goivos, Lote 43, Vale Florete II
Procedimento Concursal Comum de Recrutamento para Ocupação de Dois Postos de Trabalho de Assistente Operacional (Limpeza de Instalações) | Ata n.º 2 | Lista dos Candidatos Admitidos e dos Excluídos
Ata n.º 2 Lista dos Candidatos Admitidos e dos Excluídos
Procedimento Concursal Comum de Recrutamento para Ocupação de Oito Postos de Trabalho de Assistente Técnico (Apoio Educativo) | Aviso n.º 4425/25 | Conclusão do Período Experimental
Diário da República, 2.ª série, n.º 32 de 14 de fevereiro de 2025 Aviso n.º 4425/25 Conclusão do Período Experimental
Procedimento Concursal Comum de Recrutamento para Ocupação de Três Postos de Trabalho de Assistente Operacional (Apoio Educativo) | Ata n.º 16 | Lista Unitária de Ordenação Final Provisória
Ata n.º 16 Lista Unitária de Ordenação Final Provisória
Aviso n.º 2720/2026/2 – Conclusão sem sucesso de período experimental – Cessação de relação jurídica de emprego público
Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de postos de trabalhode assistente técnico (apoio administrativo) da carreira geral de assistente técnico Diário da República, 2.ª série, n.º 27 de 09 de fevereiro de 2026
Regulamento do Concurso da Grande Marcha de Setúbal
Edição de 2026 do regulamento, dedicada ao tema “Setúbal, 100 anos no coração do distrito”.
Edital n.º 45/2026/CMS – Notificação à empresa, coproprietário do imóvel sito na Avenida da República Guiné-Bissau, n.º 32
Notificação à empresa, coproprietário do imóvel sito na Avenida da República Guiné-Bissau, n.º 32
Regulamento dos Serviços de Distribuição de Água e de Drenagem de Águas Residuais Urbanas de Setúbal
O presente Regulamento tem por objeto disciplinar o funcionamento dos sistemas de captação, tratamento e distribuição de água para consumo público e de recolha, tratamento e rejeição de águas residuais urbanas.
Regulamento Municipal do Concurso de Bandas de Garagem
O presente Regulamento tem por objeto definir as normas da participação das bandas nacionais amadoras no concurso.
Edital n.º26/2020 | Notificação aos Proprietários dos Lotes, Titulares do Alvará e demais Titulares de outros Direitos Reais ao Alvará n.º 01/2012
Edital n.º26/2020 | Notificação aos Proprietários dos Lotes, Titulares do Alvará e demais Titulares de outros Direitos Reais ao Alvará n.º 01/2012
Edital n.º 30/2021 – Deliberações da Reunião de Câmara de 17 de fevereiro de 2021
Edital n.º 30/2021 – Deliberações da Reunião de Câmara de 17 de fevereiro de 2021
Procedimento Concursal Comum de Recrutamento para Ocupação de Um Posto de Trabalho de Técnico Superior (Nutricionismo) | Ata | Métodos de Seleção e Fixação dos Parâmetros de Avaliação
Ata Métodos de Seleção e Fixação dos Parâmetros de Avaliação
Desativação do Troço Final da Conduta Elevatória do Perú – Azeitão | Concurso Público | Diário da República, 2.ª série, n.º 23 de 2 de fevereiro de 2022
Anúncio de procedimento n.º 1228/2022 Diário da República, 2.ª série, n.º 23 de 2 de fevereiro de 2022
